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Processo nº 1006127-37.2022.4.01.3803

ID: 331536558

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006127-37.2022.4.01.3803

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MICHELI CLOTILDES DE FREITAS FRANCO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WILTON CESAR GUIMARAES FRANCO (OAB/MG 148.230) ALVARO CANDIDO MARTINS (OAB/MG 185.722)

RECURSO CÍVEL Nº 1006127-37.2022.4.01.3803/MG RECORRENTE : MICHELI CLOTILDES DE FREITAS FRANCO ADVOGADO(A) : WILTON CESAR GUIMARAES FRANCO (OAB MG148230) ADVOGADO(A) : ALVARO CANDIDO MARTINS (OAB MG185722) DESPACHO/DECISÃO Embargos da parte autora contra dispositivo do acórdão que deixou de fixar … Ver mais

Processo nº 1006127-32.2025.8.26.0269

ID: 333571688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006127-32.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO MACAM FRANCISCONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUÍS GUILHERME GOMES VIEIRA (OAB/SP 489.569) JOÃO FELIPE STEIDLE ORPHEU (OAB/SP 484.517) ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB/SP 314.944)

Processo 1006127-32.2025.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Antonio Macam Francisconi - Primeiramente, esclareça o requerente os dados corretos do imóvel objeto da lide, vez que na inicial consta se tratar de imóvel localizado na Avenida José Daniel, com 1655 metros quadrados, … Ver mais

Processo nº 0005574-21.2025.8.26.0004

ID: 302962843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005574-21.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO DA SILVA MOREIRA FRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO DA SILVA MOREIRA FRANCO (OAB/SP 465.453)

Processo 0005574-21.2025.8.26.0004 (processo principal 1006127-56.2022.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Bruno da Silva Moreira Franco - Vistos. Retifique-se a classe processual para Cumprimento Provisório de Sentença, haja vista, não haver t… Ver mais

Processo nº 0010527-52.2005.8.11.0002

ID: 282197139

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0010527-52.2005.8.11.0002

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE MARIA DA COSTA

Sentença

Advogados:

JANAINA ANGELICA DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB/MT 23.211) JOSE ALBERTO DA CRUZ (OAB/MT 20.475)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 0010527-52.2005.8.11.0002. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE EXECUTADO: JOSE MARIA DA COSTA Trata-se de execução fiscal. Realizados vários atos processuais, o exequente requer a… Ver mais

Processo nº 0011068-85.2005.8.11.0002

ID: 282281806

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0011068-85.2005.8.11.0002

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO MALHEIROS DOS SANTOS

Sentença

Advogados:

IVANILDO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/MT 11.508)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 0011068-85.2005.8.11.0002. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE EXECUTADO: PAULO MALHEIROS DOS SANTOS Trata-se de execução fiscal. Realizados vários atos processuais, o exequente m… Ver mais

Edson Luiz De Araujo x Itaú Unibanco Financeira S.A. - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 315677999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003347-33.2023.8.26.0191

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDSON LUIZ DE ARAUJO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO FINANCEIRA S.A. - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

MÁRCIO ANTONIO DA PAZ (OAB/SP 183.583) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306)

Processo 1003347-33.2023.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Edson Luiz de Araujo - Itaú Unibanco Financeira S.a. - Crédito, Financiamento e Investimento - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FERNANDO AWENSZTERN PAVLOVSKY Vistos. Mesmo devidamente intimada, a parte autora deix… Ver mais

Processo nº 1011159-65.2022.8.11.0002

ID: 281164887

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1011159-65.2022.8.11.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VERDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Sentença

Advogados:

VINICIUS PEREIRA VELOSO TEIXEIRA (OAB/MG 153.650) MARCELA CUNHA GUIMARAES (OAB/MG 84.177)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1011159-65.2022.8.11.0002. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE EXECUTADO: VERDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Trata-se de execução fiscal. Realizados vários atos processuais, o exequen… Ver mais

Processo nº 1006127-94.2024.8.26.0001

ID: 303906141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006127-94.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PRO ENSINO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSA MARIA VIEIRA PAULINO (OAB/SP 140.998) MARCELO CASTILHO MARCELINO (OAB/SP 140.874)

Processo 1006127-94.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pro Ensino Ltda - Defiro o pedido de penhora de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, via sistema Sisbajud, na modalidade teimosinha, pelo prazo de … Ver mais

Processo nº 1006127-94.2024.8.26.0001

ID: 303906184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006127-94.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PRO ENSINO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSA MARIA VIEIRA PAULINO (OAB/SP 140.998) MARCELO CASTILHO MARCELINO (OAB/SP 140.874)

Processo 1006127-94.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pro Ensino Ltda - Defiro o pedido de penhora de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, via sistema Sisbajud, na modalidade teimosinha, pelo prazo de … Ver mais

Processo nº 1006127-20.2025.8.26.0079

ID: 312165497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006127-20.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MILENA APARECIDA PASCUCCI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS CORRÊA FOGLIA (OAB/SP 231.325)

Processo 1006127-20.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Milena Aparecida Pascucci dos Santos - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselh… Ver mais

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