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Processo nº 1006404-89.2024.8.26.0008

ID: 319162172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006404-89.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDIFíCIO KASTANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CAFFER NOVO DE CAMARGO ARANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE DELIBERALI AMIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006404-89.2024.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edifício Kastani - Vistos. Fls. 333/335: recebo os embargos de declaração, pois tem… Processo 1006404-89.2024.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edifício Kastani - Vistos. Fls. 333/335: recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. Alega a parte embargante que a decisão de fls. 330 padece de vício. Assiste-lhe razão em parte. O embargante afirma que a quantia a ser levantada é R$ 3.489,49. Ocorre que na decisão de fls. 173/174 foi determinada a penhora de ativos financeiros em nome da coexecutada Angela de Caprio (item "3") e o arresto de valores em nome do coexecutado Luiz de Caprio (item "2.4"), posteriormente convertido em penhora diante da citação do coexecutado (fl. 214). Conforme extrato de fls. 136/140, a quantia encontrada em nome da coexecutada Angela foi R$ 3.288,25 (fl. 138) e em nome do coexecutado Luiz foi R$ 188,96. Assim, o valor pendente de levantamento perfaz o total de R$ 3.477,21, que é a soma da quantia bloqueada em nome da coexecutada Angela com a do executado Luiz. A divergência do valor apontado pelo exequente se deve ao fato de que não foi determinada a constrição da quantia encontrada em nome da coexecutada Anna Maria (R$ 12,28 - fl. 139), por se tratar de valor ínfimo. Isto posto, ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para retificar a decisão de fls. 330, que passa a ter a seguinte redação: "(...) De fato, o valor levantado (R$ 1.567,47 - fl. 236) não se confunde com o valor bloqueado à fl. 173 (R$ 3.477,21) (...) " No mais, fica mantida a decisão embargada tal qual proferida, inclusive o item "2", já que o cálculo de fls. 302 previu o desconto de valor incorreto, nos termos da fundamentação supra. Saliento que o exequente deve atualizar o valor que levantou pelos mesmos índices do valor total da dívida, com inclusão de juros e correção entre a data do levantamento e a do cálculo, para na sequência fazer a subtração entre o valor total da dívida e o montante levantado e apurar a quantia efetivamente devida. 2 - Cumpra-se o item "4" da decisão de fl. 330. Int. - ADV: DANIELLE DELIBERALI AMIN (OAB 346476/SP), FERNANDA CAFFER NOVO DE CAMARGO ARANHA (OAB 146395/SP)

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Processo nº 1006404-42.2025.8.26.0077

ID: 325054373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006404-42.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

H. G. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINDEMBERG MELO GONÇALVES

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Processo 1006404-42.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - H.G.S. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de Açã… Processo 1006404-42.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - H.G.S. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela de urgência, por meio da qual a autora, pessoa idosa, interditada e em grave estado de saúde, busca compelir a ré a custear integralmente seu tratamento em regime de home care. A petição inicial, em uma análise preliminar, preenche a maioria dos requisitos dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil. Contudo, padece de vício que impede, por ora, a análise do pleito liminar: a ausência de pedido certo e determinado, em virtude de manifesta inconsistência entre os requerimentos formulados. Observa-se que a lista de insumos e serviços pleiteada em sede de tutela de urgência (fls. 3 e 7) diverge daquela constante do pedido final de mérito (fl. 8) . A título de exemplo, no pedido liminar requer-se "DIETA ENTERAL NUTRISON ENERGY 1,50 KCAL/ML" e "FRALDAS TAMANHO G, 180 AO MÊS" , ao passo que no pedido de mérito postula-se por "DIETA ENTERAL ISOSOURCE 1.2" e "FRALDAS GERIÁTRICAS TAM. GG, 200 UNIDADES MENSAIS". Ademais, a frequência da fisioterapia oscila entre "TODOS OS DIAS" no pedido liminar e "5X POR SEMANA" no pedido de mérito, enquanto o laudo médico que embasa a pretensão indica a necessidade diária ("7x/semana"). Tal imprecisão e contradição interna violam o disposto nos artigos 322 e 324 do CPC e geram absoluta insegurança jurídica, impossibilitando a prolação de uma decisão judicial clara e exequível. Ante o exposto, com fundamento no artigo 321 do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte autora, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial a fim de sanar o vício apontado, unificando e tornando coerentes os pedidos de tutela de urgência e de mérito, alinhando-os de forma precisa à prescrição médica que instrui o feito, sob pena de indeferimento da inicial. Regularizada a petição, tornem os autos conclusos com urgência para análise do pedido de tutela provisória, na fila Conclusão Urgente. Int. - ADV: LINDEMBERG MELO GONÇALVES (OAB 268653/SP)

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Processo nº 1006404-48.2025.8.26.0269

ID: 327110032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1006404-48.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CELSO LEONEL DE MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSVALDO STUART LAMARCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006404-48.2025.8.26.0269 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Celso Leonel de Medeiros - Primeiramente, esclareça a parte autora, em 30 dias, visto que fundamenta o ped… Processo 1006404-48.2025.8.26.0269 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Celso Leonel de Medeiros - Primeiramente, esclareça a parte autora, em 30 dias, visto que fundamenta o pedido inicial na Lei 6858/80 (pág. 02). Porém, o referido codex envolve questões decorrentes de sucessão e dispõe sobre levantamento de valores referentes à pessoa falecida. Sem embargo do acima determinado, providencie o(a) autor(a) a juntada nos autos do comprovante de residência atualizado, onde conste expressamente o nome da(s) parte(s) autora(s). No mais, o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar à parte interessada o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, recolher as custas judiciais e despesas processuais, as quais poderão ser parceladas em até 6 (seis) vezes, conforme autoriza o §6º, do art. 98, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção, sem nova intimação. - ADV: OSVALDO STUART LAMARCA (OAB 309244/SP)

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A. R. De S. C. x B. M. Do B. S. A.

ID: 306203434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006404-19.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. R. DE S. C.

Polo Passivo:

B. M. DO B. S. A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOUZA LEÃO COELHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA VALENTIM COZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006404-19.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Adelina Rosa de Souza Costa - M.B. - Vistos. 1. Manifeste-se o autor em réplica sobre a contestação e documento… Processo 1006404-19.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Adelina Rosa de Souza Costa - M.B. - Vistos. 1. Manifeste-se o autor em réplica sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Preliminares, intervenção de terceiros, incompetência ou suspensão do feito serão apreciados em decisão saneadora. 3. Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 4. Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: RODRIGO SOUZA LEÃO COELHO (OAB 97649/MG), GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP)

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Processo nº 1006404-17.2025.8.26.0053

ID: 293541969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006404-17.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DARILEI ANTONIO VIEIRA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERTO NEVES DE SOUZA

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Processo 1006404-17.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Darilei Antonio Vieira Moreira - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDEN… Processo 1006404-17.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Darilei Antonio Vieira Moreira - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: I) determinar a inclusão da bonificação por resultado, comprovadamente recebido, na base de cálculo do 13º salário, 1/3 constitucional de férias e licença-prêmio em pecúnia, apostilando-se; II) condenar a parte requerida a pagar valores não incluído nos pagamentos das referida verbas, respeitando-se a prescrição quinquenal, bem como as parcelas que vierem a vencer no curso da ação até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer, quantia esta a ser apurada em regular execução da sentença. Quanto aos juros e à correção monetária, aplica-se o decidido no Tema 810 do C. Supremo Tribunal Federal (correção monetária pelo IPCA-E e juros de mora pela Lei 11.960/09), parâmetros que incidem até o advento da EC 113/21. Assim, o crédito será atualizado, a partir de 09/12/2021, unicamente pelo índice da taxa SELIC ("Art. 3º Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente). Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Em caso de recurso inominado (prazo de 10 dias), à parte não isenta por lei, nem beneficiária da justiça gratuita, deverão ser recolhidas custas (1,5% sobre o valor da causa mais 4% sobre o valor da condenação), verificando-se condenação ilíquida, parcial ou ausência de condenação, a parcela de 4% deverá ser calculada com base no valor da causa, observado o mínimo de 5 UFESPs para cada parcela. O peticionamento DEVERÁ ser categorizado corretamente como "RECURSO INOMINADO", ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasionará indevido óbice à celeridade processual, ao princípio constitucional do tempo razoável do processo. Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: ALBERTO NEVES DE SOUZA (OAB 375203/SP)

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Processo nº 1006404-70.2024.4.01.3904

ID: 295146818

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006404-70.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SONIA CARDOSO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FLAVIANE GUERREIRO SALES VASCONCELOS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006404-70.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SONIA CARDOSO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIANE GUERREIRO SALES VASCONCELOS - PA27332 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Castanhal, 10 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1006404-18.2024.4.01.3501

ID: 312265992

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006404-18.2024.4.01.3501

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NILTON RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LIVIA MARIA ALVES DA CUNHA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 100640… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006404-18.2024.4.01.3501 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NILTON RIBEIRO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIVIA MARIA ALVES DA CUNHA SILVA - GO34139 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Luziânia, 30 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1006404-22.2025.8.26.0019

ID: 280138747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006404-22.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PEDAGóGICOS CAMPOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA HABERMANN SCHNEIDER RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Patricia Habermann Schneider Rodrigues (OAB 408485/SP) Processo 1006404-22.2025.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Distribuidora de Materiais Pedagógicos Campos Ltda. - Visto… ADV: Patricia Habermann Schneider Rodrigues (OAB 408485/SP) Processo 1006404-22.2025.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Distribuidora de Materiais Pedagógicos Campos Ltda. - Vistos. Defiro a inclusão da executada nos cadastros de inadimplentes do SCPC e SERASA. Para tanto o exequente deverá recolher a taxa através da guia FEDTJ 434-1 no valor de uma UFESP por inscrição. Recolhidas as custas, cumpra-se. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (artigo 916 do CPC). Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime(m)-se.

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Janaina Arcanjo Santos E Santos x Ibfc - Instituto Brasileiro De Formacao E Capacitacao

ID: 325205251

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1006449-15.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA ARCANJO SANTOS E SANTOS

Polo Passivo:

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

Intimação

Advogados:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA

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IVA MAGALI DA SILVA NETO

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1006449-15.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006404-05.2025.4.01.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1006449-15.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006404-05.2025.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JANAINA ARCANJO SANTOS E SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVA MAGALI DA SILVA NETO - BA30801-A POLO PASSIVO:IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA - SP315249-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: JANAINA ARCANJO SANTOS E SANTOS e IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma

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Janaina Arcanjo Santos E Santos x Ibfc - Instituto Brasileiro De Formacao E Capacitacao

ID: 325205255

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1006449-15.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA ARCANJO SANTOS E SANTOS

Polo Passivo:

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

Intimação

Advogados:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA

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IVA MAGALI DA SILVA NETO

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1006449-15.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006404-05.2025.4.01.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1006449-15.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006404-05.2025.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JANAINA ARCANJO SANTOS E SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVA MAGALI DA SILVA NETO - BA30801-A POLO PASSIVO:IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA - SP315249-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: JANAINA ARCANJO SANTOS E SANTOS e IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma

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