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Processo nº 1006439-75.2024.4.01.3501

ID: 321779192

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006439-75.2024.4.01.3501

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA BORGES DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KALITA RANIELLY FERREIRA CAMARGO GOMIDE (OAB/GO 39.142)

Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1006439-75.2024.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA LUCIA BORGES DE SOUSA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Raimundo Jose Da Silva x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 260175328

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006439-64.2019.4.01.3820

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

YAGO TADEU SIQUEIRA GOMES (OAB/MG 192.192) EDISON URBANO MANSUR (OAB/MG 41.767) YURI LEMOS MANSUR (OAB/MG 199.544)

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/05/2025 e fim às 23:59 de 13/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1006439-12.2020.8.26.0001

ID: 293452354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006439-12.2020.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELVERT CONDE BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA DA SILVA CASTRO (OAB/SP 396.609) AMANDA DE MELO REZENDE CAMPOS (OAB/SP 450.347)

Processo 1006439-12.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elvert Conde Batista - Vistos. 1) Para prosseguimento em cumprimento de sentença, providencie a parte exequente petição intermediária de primeiro grau, categoria Execução de Sentença, classe cumprimento … Ver mais

Processo nº 1006439-24.2025.8.26.0005

ID: 280748928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006439-24.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

D. M. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA CUSTÓDIO PAIXÃO (OAB/SP 251.757)

ADV: Adriana Custódio Paixão (OAB 251757/SP) Processo 1006439-24.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. M. G. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Já anotado. Está comprovado nos autos o vínculo de parentesco entre o autor e a criança, L.G.G., o que … Ver mais

Tharley Guinzane x Odontoprev S/A

ID: 333748876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006439-27.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

THARLEY GUINZANE

Polo Passivo:

ODONTOPREV S/A

Intimação

Advogados:

PRISCILA GUINZANE (OAB/SP 409.356) FELIPE CAVALCANTI MENEGALDO (OAB/SP 511.601) ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB/SP 344.647)

Processo 1006439-27.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tharley Guinzane - Odontoprev S/A - Vistos. Não há preliminar a ser analisada e observa-se que estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, entendida esta como direito abstrato. De … Ver mais

A. R. T. x P. S. P.

ID: 309546484

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003820-40.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. R. T.

Polo Passivo:

P. S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

IAN RODRIGUES (OAB/SP 475.676) DANIEL FERREIRA BENATI (OAB/SP 208.720)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003820-40.2023.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: A. R. T. - Apelada: P. S. P. (Representando Menor(es)) e outro - … Ver mais

Processo nº 1006439-64.2023.8.26.0564

ID: 307526606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006439-64.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. C. P. DA S.

Intimação

Advogados:

LAURO FIOROTTI (OAB/SP 164.677)

Processo 1006439-64.2023.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.P.S. - Vistos. 1) Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, e não havendo, por outro lado, preliminares a serem enfrentadas e irregularidades ou vícios sanáveis a serem supridos, declaro sa… Ver mais

Processo nº 1006439-79.2025.8.26.0019

ID: 296070600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006439-79.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

G. V. G. Q.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA PEREIRA SIMON (OAB/SP 259.272)

Processo 1006439-79.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.V.G.Q. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e observe-se. TUTELA ANTECIPADA Trata-se de pedido liminar de direito de visitas formulado pelo requ… Ver mais

Processo nº 1006439-49.2025.8.26.0320

ID: 293424985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006439-49.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE PEREIRA DOS SANTOS PACAGNELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA DE PAULA MACIEL (OAB/SP 292.441)

Processo 1006439-49.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Eliane Pereira dos Santos Pacagnelli - Vistos. Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c repetição de indébi… Ver mais

Processo nº 0013335-63.2019.8.26.0053

ID: 290782891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013335-63.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALVARO AUGUSTO RODRIGUES FREITAS CATIA CRISTINA DA SILVA CELIA CRISTINA DOS SANTOS ANDRADE CELSO MARTINS LOURENCO DAVI SANTOS DA SILVA FABIO KALAMATIANOS FRANCISCA IRENE GOMES GERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA GISELLE CLETO HELIO SHOJI KITANO LEÔNCIO PIMENTA BASTOS MAGALI APARECIDA LOPES DA SILVA MARA LUCIA DOS SANTOS BORBOREMA MARCELO GONCALLEZ REBECCHI VALLA MARIA APARECIDA TEIXEIRA SILVA MARIA APARECIDA VICTOR JULIANO MARIA ARISTEIA DOS SANTOS OLIVEIRA MARIA CRISTINA DOS SANTOS LANDA MARIA LETICIA LUCON PRIETO MARIA LUCIA DE SOUZA MARIA SENHORINHA SOUTO TOBIAS NEIDE MACEDO SILVA ZACHARIAS NEUZA MARIA FERREIRA NILTON JHUN HATA ROSELI BUENO DE LIMA ROSEMEIRE DE OLIVEIRA CAMPOS ROSEMEIRE ROCHA SILVA SANDRA REGINA FERREIRA ALVES PEREIRA SERGIO RENIER DA SILVA VALTER ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB/SP 19.449) MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB/SP 77.001) FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB/SP 158.291)

Processo 0013335-63.2019.8.26.0053 (processo principal 1006439-89.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Helio Shoji Kitano - - Rosemeire de Oliveira Campos - - Rosemeire Rocha Silva - - Sandra Regina Ferreira Alves Pereira - - Serg… Ver mais

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