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Processo nº 1006479-49.2022.4.01.3300

ID: 317480513

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006479-49.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 1006479-49.2022.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍ…

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Processo nº 1006479-49.2022.4.01.3300

ID: 317480505

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006479-49.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELA PROCHNOW MANGABEIRA NUNEZ

Intimação

Advogados:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

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VIRGILIA BASTO FALCAO

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ISIS BARRETO FEDULO FRANCO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 1006479-49.2022.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍ…

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Processo nº 1006479-12.2023.4.01.3301

ID: 315962470

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006479-12.2023.4.01.3301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EVANILCE NASCIMENTO CALAZANS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO CARLOS MEDEIROS

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Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefon…

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Processo nº 1006479-45.2024.4.01.3311

ID: 316688420

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006479-45.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO SILVA SANTOS PAIXAO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ALVARO OLIVEIRA GUEDES

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LIVIA MEURELE PEREIRA SANTOS

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Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1006479-45.2024.4.01.3311 ASSUNTO:[Aposentadoria por Inv…

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C. R. R. M. I. E I. x A. A. B. e outros

ID: 275828604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006479-58.2016.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

C. R. R. M. I. E I.

Polo Passivo:

A. A. B. H. W. B. B. J. A. M. M. M. B. B.

Intimação

Advogados:

SILVIA CORREA DE AQUINO

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RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS

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PAMELA HELENA DA SILVA

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OLÍVIA DO CARMO PETRECA

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MAURICIO ANDREONI DE OLIVEIRA RIBEIRO

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JULIANA VALÉRIA DE BARROS GAMA

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INDIANARA DE OLIVEIRA CURSI MATURI

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CEUMAR SANTOS GAMA

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ADV: Mauricio Andreoni de Oliveira Ribeiro (OAB 151502/SP), Ceumar Santos Gama (OAB 81899/SP), Silvia Correa de Aquino (OAB 279781/SP), Ronan Augusto Bravo Lelis (OAB 298953/SP), Pamela Helena da Sil…

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Maria Da Conceição Pereira Da Silva x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 321114921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006479-70.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEIçãO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

VALENTINE BORBA CHIOZZO DE OLIVEIRA

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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Processo 1006479-70.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria da Conceição Pereira da Silva - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. HOMOLOGO, por sente…

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R. S. Dos A. x K. L. Dos S.

ID: 277076215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003084-06.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

R. S. DOS A.

Polo Passivo:

K. L. DOS S.

Intimação

Advogados:

VIVIAN RAMPIM CABRERA DE ALMEIDA

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PAULO ANTONIO DE SOUZA

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FERNANDA CARDOSO DE FARIA ALMEIDA

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ADV: Paulo Antonio de Souza (OAB 105884/SP), Vivian Rampim Cabrera de Almeida (OAB 408813/SP), Fernanda Cardoso de Faria Almeida (OAB 442604/SP) Processo 1003084-06.2024.8.26.0663 - Procedimento Comu… ADV: Paulo Antonio de Souza (OAB 105884/SP), Vivian Rampim Cabrera de Almeida (OAB 408813/SP), Fernanda Cardoso de Faria Almeida (OAB 442604/SP) Processo 1003084-06.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. S. dos A. - Reqda: K. L. dos S. - Vistos. 1) Homologo o acordo de fls. 57/59 no que tange ao reconhecimento e dissolução da união estável, guarda e visitas da filha menor e partilha parcial dos bens comuns. 2) No mais, partes legítimas e bem representadas. 3) Não se vislumbram outras nulidades a sanar. 4) Ausentes preliminares a serem superadas, declaro saneado o feito. 5) Fixo como ponto controvertido a extensão do patrimônio comum para partilha e a capacidade econômica do réu para pagar os alimentos pleiteados na resposta. 6) Necessária produção de prova investigativa acerca dos bens e rendimentos do autor. Para tanto, proceda-se à pesquisa de bens em nome do réu por meio do sistema Sisbajud (movimentação bancária dos seis meses anteriores à separação de fato ocorrida em abril/2024), bem como Infojud (últimas três declarações), Renajud, ARISP e JUCESP. Ainda, proceda-se à pesquisa do nome do autor perante a JUCESP, notadamente diante da notícia de que ele possui uma loja, confirmada na réplica. Havendo registro da pessoa jurídica, a pesquisa de bens por meio dos sistemas acima mencionados deverão ocorrer também em nome da empresa. 7) Considerando que o autor concorda com a divisão das roupas da loja que possui, a qual a princípio foi constituída durante a união das partes, defiro o pedido da ré acerca da constatação e avaliação das roupas e acessórios da loja "2R" indicada à fl. 70, o que deve ocorrer também com a mobília e aparelhos existentes no local (estante, mesa, araras, cabides, luminárias, aparelho de ar condicionado etc), os quais permanecerão na posse do autor, não podendo ele dispor de tais bens até a conclusão do feito, com exceção das roupas e acessórios vendidos na loja que podem ser livremente comercializadas após a diligência. Expeça-se mandado de constatação e avaliação. 8) Por outro lado, o autor poderá comprovar nos autos, por documentos hábeis, as dívidas da loja que alega estarem acumuladas, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. 9) Com a vinda das informações, digam as partes e o MP. 10) Após, tornem conclusos para julgamento. Int.

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A. M. G. O. e outros x J. O. O.

ID: 301041985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1015010-10.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. M. G. O. P. L. O.

Polo Passivo:

J. O. O.

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA PEREIRA SIMON

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MAYARA FERNANDA SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015010-10.2023.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.G.O. - - P.L.O. - J.O.O. - Vistos. 1) Fls. 257/258: No Processo nº o 1006479-13.2015.8.26.0019, da (1ª) Va…

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Processo nº 1006479-75.2025.8.26.0079

ID: 319377659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006479-75.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LúCIA CRISTINA DA SILVA PEDROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA

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Processo 1006479-75.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lúcia Cristina da Silva Pedroso - Vistos. Do só reconhecimento do direito à rescisão de …

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Processo nº 1006479-08.2025.8.26.0554

ID: 307553964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006479-08.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS GIRALDELI FERREIRA BENTO SABRINA GIRALDELI FERREIRA BENTO SARAH GIRALDELI FERREIRA BENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARISA FERREIRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006479-08.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Prestação de Contas - Sarah Giraldeli Ferreira Bento - - Sabrina Giraldeli Ferreira Bento - - Lucas Girald…

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