Resultados para "1006530-04.2022.8.26.0302" – Página 24 de 31

Processo nº 1006530-44.2024.4.01.3703

ID: 338282668

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006530-44.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ENIVANE DE ARAUJO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

SANDRO LEONARDO SA ROSA

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Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006530-44.2024.4.01.3703 AUTOR: ENIVANE DE ARAUJO NASCIMEN…

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Processo nº 1006530-26.2025.8.26.0196

ID: 308822861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006530-26.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RONILDO ALVES VEIGA TRISTAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAMELA SALGADO STRADIOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLE GALVANI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006530-26.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ronildo Alves Veiga Tristao - Vistos Concedo à parte requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Com fundamen…

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Processo nº 1006530-39.2025.8.26.0127

ID: 292211612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006530-39.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006530-39.2025.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Comprovada a constituição do devedor em mora, DEFIRO a liminar de busca e apreensão …

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Processo nº 1006530-59.2024.4.01.3504

ID: 318772045

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006530-59.2024.4.01.3504

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DAVI FERREIRA CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE ARAUJO DOMINGUES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MELYSSA PIRES LEDA SCISLEWSKI

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

IDELZIA SOUZA DE ALMEIDA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006530-59.2024.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIM…

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Alba Ferreira De Oliveira x Associação De Amparo Social O Posentado E Pensionista - Aasap

ID: 277013391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006530-86.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALBA FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL O POSENTADO E PENSIONISTA - AASAP

Intimação

Advogados:

VANUSA COSTA E SILVA PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Vanusa Costa E Silva Pinheiro (OAB 505610/SP) Processo 1006530-86.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alba Ferreira de Oliveira - Reqdo: A…

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Alba Ferreira De Oliveira x Associação De Amparo Social O Posentado E Pensionista - Aasap

ID: 277719301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006530-86.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALBA FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL O POSENTADO E PENSIONISTA - AASAP

Intimação

Advogados:

VANUSA COSTA E SILVA PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Vanusa Costa E Silva Pinheiro (OAB 505610/SP) Processo 1006530-86.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alba Ferreira de Oliveira - Reqdo: A…

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Processo nº 1006530-65.2024.4.01.3502

ID: 332004945

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006530-65.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RODRIGUES DE BESSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDERSON FERREIRA CANEDO DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

TIAGO MACEDO DE FARIA PACHECO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Anápolis-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006530-65.2024.4.01.3502 CLASSE: CUMPRI…

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Processo nº 1006530-19.2025.4.01.3312

ID: 336484983

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006530-19.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GENIFFER NOVAES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANGELO MARCOS MATOS DE NOVAES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

KAROLINE DE JESUS PEREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALEX ARAUJO DA CUNHA ALVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006530-19.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 0005931-14.2024.8.26.0302

ID: 331501152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005931-14.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO DE ALMEIDA PRADO F COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO DE ALMEIDA PRADO F COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005931-14.2024.8.26.0302 (processo principal 1009731-04.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Jose Roberto de Almeida Prado … Processo 0005931-14.2024.8.26.0302 (processo principal 1009731-04.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Jose Roberto de Almeida Prado F Costa - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela Fazenda executada, na qual esta parte alega excesso de execução nos cálculos que a parte exequente apresentou, relativos à condenação em honorários sucumbenciais determinada no processo principal. A parte exequente, em manifestação sobre esta impugnação, defendeu a regularidade de seus cálculos. Fundamento e decido. Analisando os autos principais, verifica-se que houve condenação da Fazenda ré/executada em pagar honorários sucumbenciais ao autor/exequente, no montante de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação (Acórdão de fls. 466/473, do processo exequendo). Assim, o valor dos honorários está atrelado ao valor da condenação, que foi apurado, no caso em comento, no Incidente de Cumprimento de Sentença nº 0005933-81.2024.8.26.0302, onde foi homologado, como valor devido ao exequente, o montante de R$ 5.248,37 (decisão de fls. 18, deste referido incidente). Portanto, o percentual de 15% de honorários deve ser apurado sobre este valor, o que acarreta a quantia de R$ 787,25, a qual foi apresentada pela Fazenda executada, em sua impugnação ao cumprimento de sentença, de fls. 16/21. Em consequência, tal valor deve ser homologado neste incidente, como devido à parte exequente. Posto isto, ACOLHO a impugnação ofertada pela Fazenda executada, para homologar os cálculos apresentados por esta parte impugnante/executada, fixando como valor devido, pelos honorários sucumbenciais ao exequente, a importância informada na planilha de fl. 16/18. Em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015 que instiuiu o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, e consoante orientação firmada no Comunicado SPI nº 64/2015, promova a parte autora o devido peticionamento eletrônico visando a expedição de oficio requisitório, no prazo de 30 dias. Tendo em vista a adequação do módulo de Ofícios Requisitórios (Precatório e RPV), com inclusão de novos campos para prenchimento, dúvidas poderão ser dirimidas no seguinte endereço eletrônico: "htps:/www.tjsp.Jus.br/capacitacaosistemas/capacitacaosistemas/como fazer". Providenciado, aguarde-se informações quanto a sua quitação. Se decoridos em branco, arquivem-se. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA PRADO F COSTA (OAB 128184/SP)

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Processo nº 1006530-44.2024.4.01.3315

ID: 307214797

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006530-44.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE BARBOSA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEIRRANY NADILLA RODRIGUES SANTOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GABRIEL FERREIRA SANTANA DE PAULA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE LIMA SANDES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

NATALIA DE ASSIS SA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006530-44.2024.4.01.3315…

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