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Processo nº 1006669-70.2022.4.01.3313

ID: 278613390

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006669-70.2022.4.01.3313

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

PAULO BRIAN FAGUNDES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: RITA ALVES MAIA Advogado do(a) RECORRENTE…

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Processo nº 1008027-81.2023.8.26.0637

ID: 330918856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008027-81.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008027-81.2023.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - O exequente peticionou requerendo a penhora de bens pelo… Processo 1008027-81.2023.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - O exequente peticionou requerendo a penhora de bens pelo sistema SISBAJUD, bem como, pesquisas Renajud e Infojud. DEFIRO a indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do artigo 854, do Código de Processo Civil, autorizada a repetição automática por 10 dias. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução (R$ 18.989,81). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, proceda-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Encontrados apenas valores irrisórios, proceda-se, desde logo o desbloqueio, independente de nova decisão. Infrutífera a ordem, DEFIRO a pesquisa de bens pelo sistema Renajud. Localizados veículos em nome do executado, e, havendo pedido com indicação do bem pretendido, fica desde já deferido o bloqueio de sua transferência. Na hipótese de haver restrições sobre o bem que venha a ser indicado, verifique-se a que se referem, colacionando-se aos autos a informação. Após, em sendo negativa a pesquisa Renajud, PROCEDA-SE à pesquisa, por meio do sistema Infojud, solicitando-se cópias das últimas 03 (três) declarações de imposto de renda em nome dos executados (pessoas físicas), bem como consulta de declaração de operações imobiliárias (DOI), no período do último ano corrente e declaração de imposto sobre a propriedade rural (DITR). Sobrevindo aos autos informações acerca da situação econômica-financeira da parte executada, observe a Serventia o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 1.263 das NSCGJ. ANOTE-SE. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)

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Processo nº 1006669-20.2024.4.01.3501

ID: 308411902

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006669-20.2024.4.01.3501

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. J. R. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1006669-20.2024.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1006669-69.2025.8.13.0024

ID: 308936422

Tribunal: TJMG Órgão: 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006669-69.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1006669-69.2025.8.13.0024/MG AUTOR : HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB MG040399) DECISÃO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARAT…

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Adilson Da Silva Alves Filmagens x Rebeca Andrade Ferreira

ID: 296470047

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006669-81.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON DA SILVA ALVES FILMAGENS

Polo Passivo:

REBECA ANDRADE FERREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

EMERSON BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006669-81.2024.8.26.0270 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapeva - Recorrente: Adilson da Silva Alves Filmagens - Recorrido: rebeca andrade ferreira - Magis…

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Processo nº 1006669-25.2025.4.01.3100

ID: 276519458

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006669-25.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GEOVANE DO VALE LOBATO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALTAMIRO ALVES MOREIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1006669-25.2025.4.01.3100 DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia, em sede de tutela de …

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I. Z. G. Do C. x J. Da C.

ID: 276551029

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006669-72.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

I. Z. G. DO C.

Polo Passivo:

J. DA C.

Intimação de acórdão

Advogados:

ADEILMA NASCIMENTO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006669-72.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1006669-44.2025.8.26.0077

ID: 331460408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006669-44.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DOS SANTOS DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA POLIZEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006669-44.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Rafael dos Santos Dias - Vistos. Tratam-se os presentes autos de ação de obrigação de fazer ajuizada por…

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Processo nº 1006669-41.2020.4.01.3701

ID: 334621719

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006669-41.2020.4.01.3701

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO HENRIQUE SOUZA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

BRUNO SAMPAIO BRAGA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 2ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006669-41.2020.4…

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Processo nº 1006669-41.2020.4.01.3701

ID: 334621749

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006669-41.2020.4.01.3701

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação polo passivo

Advogados:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 2ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006669-41.2020.4…

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