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Processo nº 1006738-39.2025.4.01.3300

ID: 326603402

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006738-39.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ELIANA CARDOSO DA SILVA

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EDKILSON DE JESUS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1006738-39.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP…

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Processo nº 0006111-46.2024.8.26.0038

ID: 304237773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006111-46.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA CHRESTESEN FREDERICO LUIS CHRESTESEN JOãO PEDRO CHRESTESEN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO BARBANTE

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Processo 0006111-46.2024.8.26.0038 (processo principal 1006738-72.2020.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Frederico Luis Chrestesen - - João Pedr…

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Processo nº 1006738-17.2024.8.26.0011

ID: 296457857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006738-17.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VSTP EDUCAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO

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Processo 1006738-17.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação Ltda - Vistos. Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibili…

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Processo nº 1006738-83.2023.4.01.3502

ID: 275000825

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006738-83.2023.4.01.3502

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO

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AMILTON BATISTA DE FARIA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: GERALDO CANDIDO DOS SANTOS Advogados do(a…

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Processo nº 1003828-56.2023.8.26.0268

ID: 328325406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003828-56.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. I. N. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO NORKUS ARDUINI

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Processo 1003828-56.2023.8.26.0268 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.I.N.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e torno o feito extinto, com resolução do mérito, nos term… Processo 1003828-56.2023.8.26.0268 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.I.N.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e torno o feito extinto, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para decretar a interdição de Luiza Quesada Teixeira e, com fundamento no art. 1.767 do Código Civil, nomear Maaria Ines Nunes Martins, Elenice Nunes Teixeira, Maria Helena Nunes Teixeira Donini e Pedro Alexandre Nunes Teixeira como seu curador definitivo. No tocante ao bem imóvel pertencente à incapaz, ressalta-se a impossibilidade de alienação do mesmo sem autorização judicial, cabendo registrar na respectiva matrícula a averbação referente à presente interdição. Expeça-se mandado de averbação. Atendendo ao requerimento do Ministério Público, os curadores deverão prestar contas de sua administração anualmente, nos termos do artigo 1.757 do Código Ciivl. A prestação de contas deverá ser distribuída por dependência, de forma incidental, como incidente de exibição de documentos (petição intermediária - código 228), de modo a não eternizar a presente ação, que se extingue por meio da presente sentença. Em obediência ao disposto no artigo 755 do Código de Processo Civil c.c. o artigo 9º, inciso III, do Código Civil, inscreva-se a presente no Serviço Registral das Pessoas Naturais competente e publique-se na imprensa local e no órgão oficial por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Mediante encaminhamento pela parte interessada, e, acompanhada da certidão de trânsito em julgado, esta sentença servirá como MANDADO DE REGISTRO DE INTERDIÇÃO, a fim de que o Oficial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda à inscrição da presente. Com a comprovação do respectivo registro, expeça-se certidão de curatela definitiva, a qual deverá ser impressa pela parte interessada após a confecção, dispensando-se o comparecimento do(a) curador(a) em cartório. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem a respectiva inscrição, independentemente de nova intimação, arquivem-se. P.I.C. - ADV: SANDRO NORKUS ARDUINI (OAB 170879/SP), SANDRO NORKUS ARDUINI (OAB 170879/SP), SANDRO NORKUS ARDUINI (OAB 170879/SP), SANDRO NORKUS ARDUINI (OAB 170879/SP)

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Manoel Carlos Vieira Coelho x José Arnaldo Magalhães

ID: 310807063

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006738-47.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL CARLOS VIEIRA COELHO

Polo Passivo:

JOSé ARNALDO MAGALHãES

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS GUSTAVO ALVES DA CUNHA MARTINS

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MAURICIO JOSE CARQUEIJO

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MATHEUS BORGHI CARQUEIJO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006738-47.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Aldinei Costa Pereira x Edna Kelly Da Silva Papa

ID: 326308775

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006738-05.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALDINEI COSTA PEREIRA

Polo Passivo:

EDNA KELLY DA SILVA PAPA

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO BARBOSA SOARES

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LUANDA MARIE LINS

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ELISABETE MENEZES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006738-05.2022.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1006738-10.2025.8.26.0099

ID: 329954844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1006738-10.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ – ASF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN RODRIGO DE PAULA SILVA

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Processo 1006738-10.2025.8.26.0099 - Monitória - Prestação de Serviços - Casa de Nossa Senhora da Paz – Asf - 1) Intime-se a parte requerente para antecipar as custas iniciais (taxa judiciaria, dilig…

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Processo nº 0006111-46.2024.8.26.0038

ID: 308634585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006111-46.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA CHRESTESEN FREDERICO LUIS CHRESTESEN JOãO PEDRO CHRESTESEN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO BARBANTE

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Processo 0006111-46.2024.8.26.0038 (processo principal 1006738-72.2020.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Frederico Luis Chrestesen - - João Pedr…

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Rodolfo De Oliveira Jesus x Alessandro De Godoy e outros

ID: 301079107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1006738-65.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RODOLFO DE OLIVEIRA JESUS

Polo Passivo:

ALESSANDRO DE GODOY SONIA REGINA GODOY

Intimação

Advogados:

RICARDO RADUAN

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ELIANA PEREIRA GARCIA

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Processo 1006738-65.2024.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Rodolfo de Oliveira Jesus - Alessandro de Godoy - - Sonia Regina Godoy - Ante o expo…

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