Resultados para "1006841-97.2022.8.26.0268" – Página 24 de 31

Processo nº 1006841-52.2025.8.26.0152

ID: 308353877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006841-52.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SOPHIA CRISTINA NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINE ANDRAUS FILARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006841-52.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sophia Cristina Nunes da Silva - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às neces…

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K. M. G. Q. x B. L. F. De S.

ID: 327126312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003796-93.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

K. M. G. Q.

Polo Passivo:

B. L. F. DE S.

Intimação

Advogados:

RAQUEL FERNANDES SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IVANI SILVA MOTTA DE FREITAS GARDIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003796-93.2025.8.26.0625 (processo principal 1006841-25.2024.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - K.M.G.Q. - B.L.F.S. - V…

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Fundação Educacional De Votuporanga x Danilo Assis De Souza

ID: 309972684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003155-85.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA

Polo Passivo:

DANILO ASSIS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MARCIA ALIRIA DURIGAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AILA CRISTINA NICOLETTI OTTERÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO JOSE CARRIJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003155-85.2025.8.26.0664 (processo principal 1006841-10.2021.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Votuporanga - Danilo Assis de Souza - V…

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Absoluta Fomento Comercial Ltda e outros x José Newton Moura De Sousa

ID: 301653975

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006841-60.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ABSOLUTA FOMENTO COMERCIAL LTDA ABSOLUT BANK FOMENTO COMERCIAL

Polo Passivo:

JOSé NEWTON MOURA DE SOUSA

Intimação de acórdão

Advogados:

NAIR APARECIDA CHRISTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

STEPHANIE FRANÇA REYNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO BENINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006841-60.2022.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Indaiatuba - Recorrente: Absoluta Fomento Comercial Ltda - Recorrente: Absolut Bank Fomento Comerci…

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Luiz Carlos Sebastião Junior x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 290845966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006841-47.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS SEBASTIãO JUNIOR

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1006841-47.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Luiz Carlos Sebastião Junior - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido dedu…

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Processo nº 1006841-71.2025.4.01.4100

ID: 277516817

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006841-71.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELIVELTON DHON GOMES MENDES

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1006841-71.2025.4.01.4100 AUTOR: E. D. G. M. REPRESENTANTE: CECILIA JOSE MENDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEG…

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Edilson Nogueira Da Silva x Americanas S.A. e outros

ID: 308146111

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006841-67.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON NOGUEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

AMERICANAS S.A. WMF COMéRCIO DE PEçAS DE VEíCULOS AUTOMOTORES LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA CRISTINA OLIVEIRA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALÉRIA ALVARENGA ROLLEMBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006841-67.2023.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006841-67.2023.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apte/Apdo: Edilson Nogueira da Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: WMF Comércio de Peças de Veículos Automotores Ltda - Apelado: Americanas S.a. - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO E APELO ADESIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAL. COMPRA DE PEÇA AUTOMOTIVA. PRODUTO INADEQUADO. PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO ADESIVO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS COMPLEMENTARES. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSOS DESPROVIDOS.I. CASO EM EXAME1. TRATA-SE DE APELAÇÃO INTERPOSTA POR CONSUMIDOR CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS EM FACE DA VENDEDORA E DA PLATAFORMA INTERMEDIADORA, LIMITANDO A CONDENAÇÃO À RESTITUIÇÃO DO VALOR DO CARBURADOR ADQUIRIDO. RECURSO ADESIVO DA VENDEDORA PRETENDENDO EXCLUSÃO DE SUA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. CONTROVÉRSIA SOBRE O CABIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAL DECORRENTES DA ALEGADA VENDA DE PEÇA AUTOMOTIVA INADEQUADA, BEM COMO A LEGITIMIDADE DA CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DA VENDEDORA NO ÂMBITO DA RELAÇÃO DE CONSUMO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO QUANTO ÀS DESPESAS COM INSTALAÇÃO DA PEÇA, AOS LUCROS CESSANTES E AO DANO MORAL ALEGADO, ÔNUS QUE INCUMBIA AO AUTOR E DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL -- CPC --, ART. 373, I).4. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ABALO EXTRAPATRIMONIAL INDENIZÁVEL, POR AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO RELEVANTE SOBRE A ESFERA ÍNTIMA DO AUTOR. PREVALÊNCIA DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL SEGUNDO O QUAL MEROS DISSABORES OU FRUSTRAÇÕES NÃO ENSEJAM REPARAÇÃO MORAL.5. CORREÇÃO DO VALOR FIXADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DIANTE DO BAIXO PROVEITO ECONÔMICO E SIMPLICIDADE DA CAUSA.6. REJEIÇÃO DO RECURSO

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Banco Bmg S/A x Benedito Luiz Da Silva Lourençon

ID: 298023615

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006841-02.2022.8.26.0526

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

BENEDITO LUIZ DA SILVA LOURENçON

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006841-02.2022.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Alan Marques Da Silva x Lagoa Quente Hjr Construtora E Incorporadora Ltda.

ID: 293562043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006841-66.2024.8.26.0191

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALAN MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

LAGOA QUENTE HJR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO CONFORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

BRUNO CAVALARI GOMES CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006841-66.2024.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alan Marques da Silva - Lagoa Quente Hjr Construtora e Incorporadora Ltda. - Diante do…

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Alan Marques Da Silva x Lagoa Quente Hjr Construtora E Incorporadora Ltda.

ID: 281263201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006841-66.2024.8.26.0191

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ALAN MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

LAGOA QUENTE HJR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO CONFORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

BRUNO CAVALARI GOMES CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno Cavalari Gomes Camargo (OAB 390509/SP), Paulo Roberto Conforto (OAB 391151/SP), Luciano Pereira de Freitas Gomes (OAB 34445/GO) Processo 1006841-66.2024.8.26.0191 - Procedimento Comum Cíve…

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