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Processo nº 1006876-72.2021.4.01.3000

ID: 304767803

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1006876-72.2021.4.01.3000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DO…

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Processo nº 1006876-72.2021.4.01.3000

ID: 304771775

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1006876-72.2021.4.01.3000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DO…

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Processo nº 1006876-31.2025.4.01.4100

ID: 280301953

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006876-31.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANA VITORIA VERISSIMO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

JOSIMARA FERREIRA DA SILVA PONCE

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FABIANO MESTRINER BARBOSA

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Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1006876-31.2025.4.01.4100 AUTOR: ANA VITORIA VERISSIMO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO…

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Processo nº 1006876-48.2025.8.26.0625

ID: 278438360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006876-48.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MáRIO CELSO DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANE DANIELE HAKA MACHADO

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FABÍOLA MOREIRA BERTINI BARBOSA RIBEIRO

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ADV: Juliane Daniele Haka Machado (OAB 424547/SP), Fabíola Moreira Bertini Barbosa Ribeiro (OAB 468372/SP) Processo 1006876-48.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - R…

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Processo nº 1006876-13.2024.8.26.0066

ID: 278028093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006876-13.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

D G SERVIçOS ODONTOLOGICOS LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO GARISTO FREIRE

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ADV: Bruno Garisto Freire (OAB 359344/SP) Processo 1006876-13.2024.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: D G Serviços Odontologicos Ltda Epp - Vistos. Conforme se infere da petição d…

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Desenvolve Sp Agência De Fomento Do Estado De São Paulo x Katia Senhorinha Ferreira

ID: 276963982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006876-55.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

KATIA SENHORINHA FERREIRA

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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MARIANA DOS SANTOS MARCELINO TERAM

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ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Mariana dos Santos Marcelino Teram (OAB 312396/SP) Processo 1006876-55.2023.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve Sp…

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Processo nº 1006876-43.2024.8.26.0541

ID: 328755748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 3ª Vara Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1006876-43.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIO DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELLI VICENTE DATORE DE BRITO

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Processo 1006876-43.2024.8.26.0541 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mario Douglas Pereira dos Santos - Vistos. Indefiro, por ora, a intima…

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Processo nº 1505650-03.2021.8.26.0362

ID: 335739845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505650-03.2021.8.26.0362

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO MATIAS DIAS MOREIRA BRUNO OLIVEIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ARMANDO ANTUNES BEZERRA

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ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN

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Processo 1505650-03.2021.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - BRUNO OLIVEIRA DE SOUZA - - ANTONIO MATIAS DIAS MOREIRA e outro - Vistos. 1- Da audiência de instrução e julga… Processo 1505650-03.2021.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - BRUNO OLIVEIRA DE SOUZA - - ANTONIO MATIAS DIAS MOREIRA e outro - Vistos. 1- Da audiência de instrução e julgamento aos acusados Antônio e Bruno: As matérias ventiladas pelas Defesas demandam dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna para a completa apuração dos fatos. Destarte, não verificando a presença de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária (previstas no art. 397 do CPP), confirmo o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10/09/2026 às 15:00h. Providencie-se as expedição dos documentos necessários para a realização do ato. Requisite-se a certidão de feitos criminais para fins judiciais, caso ainda não conste dos autos. Ciência ao Ministério Público. 2- Da audiência para proposta de suspensão ao acusado Muler: Nos termos do art. 89 da Lei nº 9099/95, designo audiência para proposta de suspensão para o dia 10/09/2026 às 15:00h Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s) MULER ROQUE da designação, advertindo-o(a)(s) de que na data aprazada deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a)(s) de sua confiança (art. 68 da Lei 9099/95), e que na falta deste sará(ão) providenciado(s) pelo Juízo a indicação de defensor(es). O(a) acusado(a) ser inquirido(a), no ato da intimação, se deseja a nomeação de defensor. Providencie a serventia o necessário para realização do ato. Sirva o presente por mandado. Orientações gerais: - Policiais Civis, Policiais Militares e Guardas Civis Municipais, que figurem como testemunha, deverão ser intimado(a)(s) para comparecimento por videoconferência. - A(s) vítima(s) e testemunha(s) que não integrem as forças de segurança deverão ser intimada(s) para comparecimento pessoal na sala de audiência da Vara Criminal - Rua José Colombo, n. 45, Morro do Ouro, Mogi Guaçu-SP, CEP: 13.840-065 (Fórum de Mogi Guaçu). - Estando o(a) ré(u) respondendo preso(a) ao processo, deverá ser oficiada a Unidade Prisional onde se encontra recolhido(a), para apresentação virtual à audiência designada. Estando o(a) ré(u) respondendo solto(a) ao processo, deverá ser intimado(a) para comparecimento pessoal. - Em caso de a vítima ou de testemunhas residirem fora da Comarca, deverão ser intimadas (por mandado via Central de Mandados se residente no Estado de São Paulo) para comparecimento na Estação Passiva da Comarca em que residem, devendo ser providenciado o prévio agendamento da Estação. Caso residam em outra unidade da federação, deverá ser expedida Carta Precatória para intimação para comparecimento na Estação Passiva da Comarca em que residem. Em qualquer caso, se na Comarca de residência não houver possibilidade de realização do ato na Estação Passiva, e a pessoa não possuir disponibilidade de meios para participar virtualmente da audiência, deverá ser expedida Carta Precatória para oitiva na Comarca de residência. - ADV: ARMANDO ANTUNES BEZERRA (OAB 91989/SP), ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN (OAB 192541/SP)

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Vida Nova Tatuí Iii - Empreendimento Imobiliário Ltda. x Elisabete Cresciulo

ID: 305692201

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006876-90.2021.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VIDA NOVA TATUí III - EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA.

Polo Passivo:

ELISABETE CRESCIULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO

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DANIANI RIBEIRO PINTO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006876-90.2021.8.26.0624/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006876-90.2021.8.26.0624/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Tatuí - Embargte: Vida Nova Tatuí III - Empreendimento Imobiliário Ltda. - Embargda: Elisabete Cresciulo - Magistrado(a) Fernando Marcondes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME 1. TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS AO ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA EMBARGADA, EM VOTAÇÃO UNÂNIME.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O ACÓRDÃO RECORRIDO APRESENTA OS VÍCIOS APONTADOS PELA EMBARGANTE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO HÁ CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE NA FUNDAMENTAÇÃO DE ACÓRDÃO QUE ENFRENTOU AS QUESTÕES NECESSÁRIAS À SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA DE FORMA LÓGICA E SUFICIENTE.4. PARA CONFIGURAÇÃO DO PREQUESTIONAMENTO, PARA ACESSO ÀS INSTÂNCIAS SUPERIORES, NÃO É NECESSÁRIA A EXPRESSA MENÇÃO AO(S) DISPOSITIVO(S) LEGAL(IS) PRETENSAMENTE VIOLADO(S), BASTANDO QUE O TRIBUNAL TENHA DEBATIDO E DECIDIDO QUESTÃO FEDERAL E CONSTITUCIONAL CONTROVERTIDA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniani Ribeiro Pinto (OAB: 191126/SP) - Diego Augusto de Camargo (OAB: 331306/SP) - 4º andar

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Processo nº 1006876-14.2023.8.26.0077

ID: 300213232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006876-14.2023.8.26.0077

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S/A ("DESENVOLVE SP")

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

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Processo 1006876-14.2023.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A ("desenvolve Sp") - Vistos. Defiro o pedido para bus…

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