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Resultados para "1006882-05.2024.8.26.0362" – Página 24 de 29

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1006882-17.2025.4.01.4301 AUTOR(A): FRANCISCA RUFINA DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A demanda tem por objeto a concessão de benefí… Ver mais
Processo 0000447-62.2025.8.26.0664 (processo principal 1006882-69.2024.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Emilio Celso Barbieri - VISTOS. Ante a concordância da parte, ACOLHO O CÁLCULO de fls. 51, para os efeitos jurídicos. Não há se falar em des… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1009768-83.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DANIELA SOARES SOUZA POLO PASSIV… Ver mais

Processo nº 1006882-54.2025.8.26.0302

ID: 323816958
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006882-54.2025.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ótica Olho Vivo Mara Ltda - Me - A presente ação foi distribuída a este Juízo. Todavia, conforme se observa na petição inicial, foi endereçada à Juíza de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Jaú. Entreta… Ver mais

W. U. F. x M. M. F.

ID: 331753956
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006882-74.2024.8.26.0533 (apensado ao processo 1006861-98.2024.8.26.0533) - Guarda de Família - Guarda - W.U.F. - M.M.F. - Vistos. De proêmio dou por prejudicado, evidentemente, o pedido realizado no item "a" de p. 228, posto que a petição foi protocolada na data de 17/07/2025, para que… Ver mais
Processo 1006882-50.2024.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Claudinei dos Santos - Vistos. Considerando a certidão de trânsito em julgado do Acórdão de fls. 213/217, que negou provimento ao recurso da parte requerida, providencie o(a) exequente… Ver mais

Processo nº 1504298-05.2024.8.26.0362

ID: 293581347
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504298-05.2024.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JEAN CARLOS APARECIDO VIEIRA - Vistos. 1. As matérias ventiladas pelas Defesas demandam dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna para a completa apuração dos fatos. Destarte, não verificando a pres… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006882-92.2015.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Município de Assis - Apelada: Vera Lucia Zezza Pelegrin - Magistrad… Ver mais

Processo nº 1006882-22.2025.8.26.0248

ID: 296070642
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006882-22.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Setra - O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, determina que seja concedida a gratuidade de justiça àqueles que comprovarem a insuficiência de recursos. Para tanto, a declaração de pobr… Ver mais

Processo nº 1006882-23.2024.4.01.3502

ID: 322906181
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006882-23.2024.4.01.3502 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CELIS DARC RAMOS SILVA REPRESENTANTES POL… Ver mais
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