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Processo nº 1504298-05.2024.8.26.0362

ID: 293581347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504298-05.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEAN CARLOS APARECIDO VIEIRA

Intimação

Advogados:

INGRID RODRIGUES DOS SANTOS MOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504298-05.2024.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JEAN CARLOS APARECIDO VIEIRA - Vistos. 1. As matérias ventiladas pelas Defesas demandam dilação probatória, tornand… Processo 1504298-05.2024.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JEAN CARLOS APARECIDO VIEIRA - Vistos. 1. As matérias ventiladas pelas Defesas demandam dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna para a completa apuração dos fatos. Destarte, não verificando a presença de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária (previstas no art. 397 do CPP), confirmo o recebimento da denúncia. 2. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18/06/2026 às 13:30h. Providencie-se as expedição dos documentos necessários para a realização do ato. Requisite-se a certidão de feitos criminais para fins judiciais, caso ainda não conste dos autos. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Orientações gerais: - Policiais Civis, Policiais Militares e Guardas Civis Municipais, que figurem como testemunha, deverão ser intimado(a)(s) para comparecimento por videoconferência. - A(s) vítima(s) e testemunha(s) que não integrem as forças de segurança deverão ser intimada(s) para comparecimento pessoal na sala de audiência da Vara Criminal - Rua José Colombo, n. 45, Morro do Ouro, Mogi Guaçu-SP, CEP: 13.840-065 (Fórum de Mogi Guaçu). - Estando o(a) ré(u) respondendo preso(a) ao processo, deverá ser oficiada a Unidade Prisional onde se encontra recolhido(a), para apresentação virtual à audiência designada. Estando o(a) ré(u) respondendo solto(a) ao processo, deverá ser intimado(a) para comparecimento pessoal. - Em caso de a vítima ou de testemunhas residirem fora da Comarca, deverão ser intimadas (por mandado via Central de Mandados se residente no Estado de São Paulo) para comparecimento na Estação Passiva da Comarca em que residem, devendo ser providenciado o prévio agendamento da Estação. Caso residam em outra unidade da federação, deverá ser expedida Carta Precatória para intimação para comparecimento na Estação Passiva da Comarca em que residem. Em qualquer caso, se na Comarca de residência não houver possibilidade de realização do ato na Estação Passiva, e a pessoa não possuir disponibilidade de meios para participar virtualmente da audiência, deverá ser expedida Carta Precatória para oitiva na Comarca de residência. - ADV: INGRID RODRIGUES DOS SANTOS MOTTA (OAB 489094/SP)

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Município De São Carlos x Mercedes Dos Santos Vasconcellos

ID: 291394574

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504298-38.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

MERCEDES DOS SANTOS VASCONCELLOS

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUAN POMARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1504298-38.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1504298-74.2022.8.26.0394

ID: 277023231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504298-74.2022.8.26.0394

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEW MAX INDUSTRIAL LTDA

Intimação

Advogados:

SUZANA COMELATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN NASCIMBEM JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP) Processo 1504298-74.2022.8.26.0394 - Execução Fiscal - Exectda: New Max Industrial Ltda - Vista dos autos à parte para mani…

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Processo nº 1504298-45.2021.8.26.0609

ID: 277882630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1504298-45.2021.8.26.0609

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE MIRANDA BARBOSA PEREIRA

Intimação

Advogados:

THAYNA FARIAS CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thayna Farias Cabral (OAB 388236/SP) Processo 1504298-45.2021.8.26.0609 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: CARLOS HENRIQUE MIRANDA BARBOSA PEREIRA - Vistos. Tornem os autos ao Ministério…

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Processo nº 1504298-45.2021.8.26.0609

ID: 277869217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1504298-45.2021.8.26.0609

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE MIRANDA BARBOSA PEREIRA

Intimação

Advogados:

THAYNA FARIAS CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thayna Farias Cabral (OAB 388236/SP) Processo 1504298-45.2021.8.26.0609 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: CARLOS HENRIQUE MIRANDA BARBOSA PEREIRA - Vistos. Tornem os autos ao Ministério…

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Processo nº 1504298-63.2024.8.26.0278

ID: 293133508

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504298-63.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. P.

Intimação

Advogados:

MONICA STELA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR KONKOWSKI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAN LOURENÇO SENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504298-63.2024.8.26.0278 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - D.P. - Vistos. Aguarde-se, por ora, o deslinde da ação cautelar de produção antecipada de provas. Intime-se. - ADV: J…

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Processo nº 1504298-02.2022.8.26.0127

ID: 335347199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504298-02.2022.8.26.0127

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAçãO DE SãO PAULO - COHAB

Intimação

Advogados:

SUELI MAROTTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504298-02.2022.8.26.0127 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Manifeste-se o Excipiente no prazo de 1…

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Vânia Gonçalves Soares x Bcm Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 339108360

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006882-05.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

VâNIA GONçALVES SOARES

Polo Passivo:

BCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Distribuídos

Advogados:

BRUNO FRANCO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO HENRIQUE GERMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONIQUE TAYNARA RIBEIRO GERMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/07/2025 1006882-05.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Vânia Gonçalves Soares x Bcm Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 330888358

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006882-05.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VâNIA GONçALVES SOARES

Polo Passivo:

BCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Entrados

Advogados:

BRUNO FRANCO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO HENRIQUE GERMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONIQUE TAYNARA RIBEIRO GERMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 29/04/2025 1006882-05.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1504298-79.2018.8.26.0082

ID: 277979700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504298-79.2018.8.26.0082

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS NETO

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ADV: André Luiz dos Santos Neto (OAB 344676/SP) Processo 1504298-79.2018.8.26.0082 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ - INTIME(M)-SE o executado para no prazo de 60 (sessenta) …

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