Resultados para "1007083-56.2022.8.26.0268" – Página 24 de 38

Processo nº 1007083-36.2025.8.26.0079

ID: 333337590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007083-36.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA PASSOS MELHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007083-36.2025.8.26.0079 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decret…

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Processo nº 1007083-14.2025.4.01.3200

ID: 334607343

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007083-14.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE ITAMARATI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WALCIMAR DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 1007083-14.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ITAMARATI…

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Processo nº 1007083-82.2025.8.11.0037

ID: 310248430

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1007083-82.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA XAVIER ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIMARA XAVIER ALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1007083-82.2025.8.11.0037 Medida Cautelar Requerente: Lucimara Xavier Alves Requerida: Construtora e Imobiliária…

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M. M. De J. D. x A. A. M. I. S. A.

ID: 311661625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007083-10.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. M. DE J. D.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO JAMES BOVOLON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007083-10.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.M.J.D. - A.A.M.I. - Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: I) torna em parte definitiva a …

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M. M. De J. D. x A. A. M. I. S. A.

ID: 311681886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007083-10.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. M. DE J. D.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO JAMES BOVOLON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007083-10.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.M.J.D. - A.A.M.I. - Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: I) torna em parte definitiva a …

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Elaine Araujo Franco Salem x Unimed Sul Paulista Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 314159051

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007083-19.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE ARAUJO FRANCO SALEM

Polo Passivo:

UNIMED SUL PAULISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação de acórdão

Advogados:

CRISTIANE TOSHIE MURAKAMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÁSSIA DE MORAES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007083-19.2023.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1007083-05.2021.4.01.3701

ID: 316083506

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007083-05.2021.4.01.3701

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO CARDOSO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS PAULO AIRES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANTONIETA DIAS AIRES DA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007083-05.2021.4…

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Gabriela Nyari x Banco Pan S.A. e outros

ID: 293422663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000972-56.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA NYARI

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. MURIEL MARTIM

Intimação

Advogados:

PABLO DOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO CLARO DIAS ARANTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000972-56.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gabriela Nyari - Muriel Martim - - BANCO PAN S.A. - Diante do exposto, a) JULGO PARCIALMENTE PROCEDE… Processo 1000972-56.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gabriela Nyari - Muriel Martim - - BANCO PAN S.A. - Diante do exposto, a) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para condenar a requerida Muriel Martim a restituir à autora a quantia de R$ 1.000,00 (mil reais), acrescida de correção monetária e juros moratórios desde o evento danoso (28/02/2022); b) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos em relação ao corréu Banco PAN S.A, com fundamento no art. 487, I, do CPC. A correção monetária e os juros de mora terão incidência com a observância das alterações efetivadas pela Lei n° 14.905/2024, da seguinte forma: i) até o dia 27/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei n° 14.905/2024), a correção monetária será feita com base na Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão de 1% ao mês, conforme a orientação da jurisprudência então dominante no âmbito do TJSP ; ii) a partir do dia 28/08/2024 (início da vigência da Lei n° 14.905/2024), o índice a ser utilizado, observando-se a Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para fins de cálculo, será: a) a taxa SELIC, deduzido o IPCA-IBGE, enquanto incidir apenas juros de mora; b) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. Em razão da sucumbência, condeno a requerida Muriel Martim ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Em relação ao corréu Banco PAN S.A., condeno a autora ao pagamento das custas e honorários, que fixo em R$ 800,00, nos termos do art. 85, §8º, do CPC, tendo em vista que o valor da causa é muito baixo, nos termos do art. 85, §8º, do CPC. Consigno que deixo de utilizar como parâmetro para a fixação dos honorários sucumbenciais os valores recomendados pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (art. 85, §8º-A, do CPC), tendo em vista que a sua utilização importaria em arbitramento de quantia desproporcional à complexidade da lide e ao trabalho empreendido pelos advogados (art. 85, §2º, do CPC). Por fim, deve ser observado o que dispõe o art. 98, §3º, do CPC, uma vez concedido o benefício da justiça gratuita. P.R.I. - ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), CLAUDIO CLARO DIAS ARANTES (OAB 344415/SP)

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Processo nº 1007083-47.2025.8.26.0625

ID: 295540897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007083-47.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TARAWEL LEME MIGOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS SANTOS DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007083-47.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tarawel Leme Migoto - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Diante da inércia, conforme ce…

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Processo nº 1007083-17.2025.8.26.0344

ID: 328508849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007083-17.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO GIMENEZ RAMOS ALINE CRISTINA MONTEIRO FURLANETI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALICE MARTINS RÊGO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007083-17.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aline Cristina Monteiro Furlaneti - - Adriano Gimenez Ramos - Vistos. O art.5º, LXXIV,…

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