Resultados para "1000972-56.2022.8.26.0268" – Página 1 de 149

Gabriela Nyari x Banco Pan S.A. e outros

ID: 309415936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000972-56.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA NYARI

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. MURIEL MARTIM

Intimação

Advogados:

PABLO DOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO CLARO DIAS ARANTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000972-56.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gabriela Nyari - Muriel Martim - - BANCO PAN S.A. - Vistos. Conheço dos embargos, porquanto tempesti…

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Processo nº 0000297-76.2023.8.26.0268

ID: 320341313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000297-76.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARSON DISTRIBUIçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE JACINTHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DE LIMA PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000297-76.2023.8.26.0268 (apensado ao processo 1005143-56.2022.8.26.0268) (processo principal 1005143-56.2022.8.26.0268) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata…

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Processo nº 0000297-76.2023.8.26.0268

ID: 331066776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000297-76.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARSON DISTRIBUIçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE JACINTHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DE LIMA PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000297-76.2023.8.26.0268 (apensado ao processo 1005143-56.2022.8.26.0268) (processo principal 1005143-56.2022.8.26.0268) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata…

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Gabriela Nyari x Banco Pan S.A. e outros

ID: 293422663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000972-56.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA NYARI

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. MURIEL MARTIM

Intimação

Advogados:

PABLO DOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

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CLAUDIO CLARO DIAS ARANTES

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Processo 1000972-56.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gabriela Nyari - Muriel Martim - - BANCO PAN S.A. - Diante do exposto, a) JULGO PARCIALMENTE PROCEDE… Processo 1000972-56.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gabriela Nyari - Muriel Martim - - BANCO PAN S.A. - Diante do exposto, a) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para condenar a requerida Muriel Martim a restituir à autora a quantia de R$ 1.000,00 (mil reais), acrescida de correção monetária e juros moratórios desde o evento danoso (28/02/2022); b) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos em relação ao corréu Banco PAN S.A, com fundamento no art. 487, I, do CPC. A correção monetária e os juros de mora terão incidência com a observância das alterações efetivadas pela Lei n° 14.905/2024, da seguinte forma: i) até o dia 27/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei n° 14.905/2024), a correção monetária será feita com base na Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão de 1% ao mês, conforme a orientação da jurisprudência então dominante no âmbito do TJSP ; ii) a partir do dia 28/08/2024 (início da vigência da Lei n° 14.905/2024), o índice a ser utilizado, observando-se a Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para fins de cálculo, será: a) a taxa SELIC, deduzido o IPCA-IBGE, enquanto incidir apenas juros de mora; b) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. Em razão da sucumbência, condeno a requerida Muriel Martim ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Em relação ao corréu Banco PAN S.A., condeno a autora ao pagamento das custas e honorários, que fixo em R$ 800,00, nos termos do art. 85, §8º, do CPC, tendo em vista que o valor da causa é muito baixo, nos termos do art. 85, §8º, do CPC. Consigno que deixo de utilizar como parâmetro para a fixação dos honorários sucumbenciais os valores recomendados pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (art. 85, §8º-A, do CPC), tendo em vista que a sua utilização importaria em arbitramento de quantia desproporcional à complexidade da lide e ao trabalho empreendido pelos advogados (art. 85, §2º, do CPC). Por fim, deve ser observado o que dispõe o art. 98, §3º, do CPC, uma vez concedido o benefício da justiça gratuita. P.R.I. - ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), CLAUDIO CLARO DIAS ARANTES (OAB 344415/SP)

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Processo nº 1004270-56.2022.8.26.0268

ID: 304027296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004270-56.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. B. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISRAEL MESSIAS MILAGRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004270-56.2022.8.26.0268 - Guarda de Família - Guarda - A.B.S. - Vistos. Aguarde-se a devolução da carta precatória cumprida. Prazo: 30 (trinta) dias. - ADV: ISRAEL MESSIAS MILAGRES (OAB 21…

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Processo nº 0001872-56.2022.8.26.0268

ID: 307730943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001872-56.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE GUEDES DA ROCHA OUTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CICERO GOMES DE LIMA

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Processo 0001872-56.2022.8.26.0268 (processo principal 1004058-45.2016.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Simone Guedes da Rocha Outi - Diga a parte exequente. - ADV: CICERO GOMES DE…

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Processo nº 1005531-56.2022.8.26.0268

ID: 278355114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005531-56.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ACRUX SECURITIZADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005531-56.2022.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Acrux Securitizadora S/A - Ciência às partes do trânsito em julgado. - ADV: GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO …

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Processo nº 1005531-56.2022.8.26.0268

ID: 278354645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005531-56.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ACRUX SECURITIZADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005531-56.2022.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Acrux Securitizadora S/A - Ciência às partes do trânsito em julgado. - ADV: GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO …

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Processo nº 1005531-56.2022.8.26.0268

ID: 278441166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005531-56.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ACRUX SECURITIZADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005531-56.2022.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Acrux Securitizadora S/A - Ciência às partes do trânsito em julgado. - ADV: GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO …

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Processo nº 1002427-56.2022.8.26.0268

ID: 278485061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1002427-56.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GILLIAN MARIE BRIQUET GARDING NICOLLE MARIE BRIQUET GARDING

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL ALVES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Alves Rodrigues (OAB 396518/SP) Processo 1002427-56.2022.8.26.0268 - Habilitação de Crédito - Reqte: Gillian Marie Briquet Garding, Nicolle Marie Briquet Garding - Autos conclusos por eng…

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