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Processo nº 0005145-04.2025.8.26.0053

ID: 325958586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005145-04.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DONA LINDA COMéRCIO DE BOLSAS, CALçADOS E ACESSóRIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB/SP 316.256) ARTHUR CASTILHO GIL (OAB/SP 362.488)

Processo 0005145-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1007235-02.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Dona Linda Comércio de Bolsas, Calçados e Acessórios Ltda. - Vistos. 1-) A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentou impugnação ao c… Ver mais

Processo nº 1007235-35.2025.4.01.9999

ID: 334391524

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007235-35.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SALEMAR PEREIRA DE PAIVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUILHERME HENRIQUE SILVA LEITE (OAB/GO 54.786)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007235-35.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5816666-97.2023.8.09.0139 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SALEMAR PEREIRA DE PAIVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUILHERME HENRIQUE SILVA LEITE - GO54786-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NA… Ver mais

Processo nº 1007235-78.2025.8.26.0566

ID: 303896910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007235-78.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DATA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO MARCHESIM (OAB/SP 381.059)

Processo 1007235-78.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Data Tecnologia da Informacao Ltda - Vistos. No que tange ao pedido de gratuidade processual, o documento apresentado pelo requerente à fl. 15 não é apto a demonstrar a hipossuficiência declarada e a impossi… Ver mais

Patricia Conceição Rodrigues x Banco Bradesco S.A.

ID: 291648284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1007235-94.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA CONCEIçãO RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB/SP 104.866) JORSON CARLOS SILVA DE OLIVEIRA (OAB/SP 111.807)

Processo 1007235-94.2025.8.26.0011 - Embargos de Terceiro Cível - Bem de Família - Patricia Conceição Rodrigues - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE TERCEIRO opostos por PATRÍCIA CONCEIÇÃO RODRIGUES em face de BANCO BRADESCO S.A distribuído por dependência aos autos da ação de … Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social x Maria Aparecida Soares De Souza

ID: 333254188

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007235-96.2023.4.06.3813

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA SOARES DE SOUZA

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

KARLA ALVES PENA (OAB/MG 178.252) RUSTON CHARBEL SOARES (OAB/MG 165.942)

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 08/07/2025 A 14/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 1007235-96.2023.4.06.3813/ MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR PRESIDENTE : Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) RECORRIDO : MARIA APARECIDA SOA… Ver mais

Evergreen Marine Corporation (Taiwan) Ltd x Comercial Nahuel Ltda

ID: 293503561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0043280-82.2003.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EVERGREEN MARINE CORPORATION (TAIWAN) LTD

Polo Passivo:

COMERCIAL NAHUEL LTDA

Intimação

Advogados:

PATRICIA NEVES BENEDETTO (OAB/SP 251.658) MARCOS RAGAZZI (OAB/SP 119.900) MARCELO MACHADO ENE (OAB/SP 94.963) EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB/SP 224.501)

Processo 0043280-82.2003.8.26.0562 (562.01.2003.043280) - Procedimento Comum Cível - Créditos / Privilégios Marítimos - Evergreen Marine Corporation (taiwan) Ltd - Comercial Nahuel Ltda - Edson Felizate e outro - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença instaurado por EVERGREEN MARINE CORPORAT… Ver mais

Processo nº 1007235-49.2023.4.01.3906

ID: 305202064

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007235-49.2023.4.01.3906

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ABIMAEL CONCEICAO DE SOUSA FILHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS 1007235-49.2023.4.01.3906 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ABIMAEL CONCEICAO DE SOUSA FILHO Advogado do(a) AUTOR: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - SP331520 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ti… Ver mais

Processo nº 0011681-09.2017.4.01.3200

ID: 282846219

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0011681-09.2017.4.01.3200

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RIZZATO OUTDOOR LTDA - EPP

Citação

Advogados:

DIOGO COELHO DE FREITAS (OAB/AM 10.733)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 0011681-09.2017.4.01.3200 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXE… Ver mais

Processo nº 1007235-06.2025.8.26.0008

ID: 306267744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007235-06.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

OESTE BATERIAS COMéRCIO E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO DUCHINI JUNIOR (OAB/SP 144.695)

Processo 1007235-06.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Oeste Baterias Comércio e Serviços Ltda - Vistos, 1) Indefiro o pedido de fl. 33 porque o endereço indicado já foi diligenciado sem êxito, conforme AR de fl. 30, que retornou com a ocorrência "mudou-se". Assim, mani… Ver mais

Processo nº 1009080-97.2023.4.01.0000

ID: 316580312

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009080-97.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ANAPOLIS

Acórdão

Advogados:

WHEVERTTON ALBERTO BORGES (OAB/GO 23.499)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009080-97.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007235-34.2022.4.01.3502 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ANAPOLIS REPRESENTANTES POLO P… Ver mais

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