Resultados para "1007556-08.2023.8.26.0268" – Página 24 de 24

Processo nº 1001127-88.2024.8.26.0268

ID: 295221161
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001127-88.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jussara Alves Oliveira Narcizo - Vistos. Trata-se de ação de cessação de perturbação de sossego c/c com indenização por danos morais c/c antecipação de tutela proposta por JUSSARA ALVES OLIVEIRA NARCIZO em … Ver mais

Processo nº 8001870-04.2023.8.05.0072

ID: 326408320
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001870-04.2023.8.05.0072 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: DEBORA DE SOUSA PEREIRA Advogado(s): DJANINE XAVIER PASSOS DE ARAUJO APELADO: MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMA… Ver mais

Processo nº 1017218-70.2025.8.11.0000

ID: 325419888
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017218-70.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Prisão Preventiva, Liberdade Provisória] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma… Ver mais

Processo nº 1017218-70.2025.8.11.0000

ID: 325419897
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017218-70.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Prisão Preventiva, Liberdade Provisória] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma… Ver mais
Processo 1007556-28.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Josefina Maria de Jesus - Vistos. Dispensado relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei nº 1… Ver mais
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