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Processo nº 1007556-76.2025.4.01.3304

ID: 275983457

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007556-76.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDNALVA DIONISIO MARTINS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

MIGUEL DIAS FREIRE DE MELLO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1007556-76.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Processo nº 1007556-17.2023.4.01.3702

ID: 295185938

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007556-17.2023.4.01.3702

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANCILIO DA COSTA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

THAUANA PEREIRA MEDEIROS LEITE

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007556-17.2023.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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Processo nº 1007556-17.2023.4.01.3702

ID: 295273177

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007556-17.2023.4.01.3702

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANCILIO DA COSTA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

THAUANA PEREIRA MEDEIROS LEITE

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007556-17.2023.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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Processo nº 1007556-84.2023.4.01.4100

ID: 327257471

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007556-84.2023.4.01.4100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI RODRIGUES JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IGOR VETTORAZI CABRAL DE SOUZA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1007556-84.2023.4.01.4100 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VA…

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Processo nº 1007556-28.2025.4.01.3902

ID: 293176494

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007556-28.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DOS SANTOS MELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMISSES JANDER GOMES RIBEIRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MARCELIA BRUNA SOUSA DE OLIVEIRA MARINHO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA DOS SANTOS MELO Advog…

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Processo nº 1007556-92.2024.4.01.3504

ID: 331600824

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007556-92.2024.4.01.3504

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADEMILTON FERREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERICK FERNANDO DE LIMA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

HAYANN VICTOR BORGES PEREIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

KATIUSCIA MORAIS DE SANTANA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás Juizado Especial Federal Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Edifício Gama Dias, Av. República do Líbano, esquina com Av. B, Quadra …

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Processo nº 1007556-07.2024.4.01.9999

ID: 334238335

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007556-07.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIVINO ALBERTO GOMES

Acórdão

Advogados:

VANESSA SILVA ALVES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007556-07.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5447334-14.2023.8.09.0076 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL D… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007556-07.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5447334-14.2023.8.09.0076 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:DIVINO ALBERTO GOMES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VANESSA SILVA ALVES - GO66595 RELATOR(A):MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Processo Judicial Eletrônico APELAÇÃO CÍVEL (198) 1007556-07.2024.4.01.9999 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: DIVINO ALBERTO GOMES Advogado do(a) RECORRIDO: VANESSA SILVA ALVES - GO66595 RELATÓRIO O EXMO. SR. JUIZ FEDERAL HEITOR MOURA GOMES (RELATOR CONVOCADO): Trata-se de apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social contra a sentença (id. 417229755) que, em ação de conhecimento, julgou procedente o pedido de concessão de aposentadoria por invalidez. Em suas razões (id. 417229755), a autarquia previdenciária alega que as doenças e a incapacidade são preexistentes ao reingresso no RGPS. Apresentada contrarrazões, a parte autora aduz que a sentença deve ser mantida em sua integralidade, argumentando possuir qualidade de segurado antes do início da incapacidade. É o relatório. Juiz Federal HEITOR MOURA GOMES Relator Convocado PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Processo Judicial Eletrônico APELAÇÃO CÍVEL (198) 1007556-07.2024.4.01.9999 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: DIVINO ALBERTO GOMES Advogado do(a) RECORRIDO: VANESSA SILVA ALVES - GO66595 VOTO O EXMO. SR. JUIZ FEDERAL HEITOR MOURA GOMES (RELATOR CONVOCADO): A apelação preenche os requisitos de admissibilidade, de modo que passo à análise do seu mérito. DO MÉRITO Os requisitos indispensáveis para a concessão do benefício previdenciário de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez são: a) a qualidade de segurado; b) a carência de 12 (doze) contribuições mensais, salvo nas hipóteses previstas no art. 26, inciso II, da Lei n. 8.213/1991; c) incapacidade para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias ou, na hipótese da aposentadoria por invalidez, incapacidade (permanente e total) para atividade laboral. A parte recorrente sustenta que a incapacidade do autor é preexistente ao ingresso ou reingresso no Regime Geral de Previdência Social, o que impossibilitaria a concessão do benefício pleiteado. Os documentos constantes dos autos comprovam que a parte autora efetuou contribuições antes do surgimento da incapacidade, afastando a tese de perda da qualidade de segurado, especialmente quando se constata que a data de início de incapacidade (DII) foi em meados de 2021, quando a parte recorrida já havia reingressado no sistema protetivo da previdência social, com o recolhimento da contribuição previdenciária da competência de janeiro/2019. O laudo pericial judicial acostado aos autos (id.417229755) confirma que a parte autora está incapacitada de forma permanente e total para o exercício de suas atividades habituais. O parecer técnico pericial ainda aponta que a enfermidade teve início há 5 (cinco) anos, e, devido à sua progressão e agravamento, a apelante ficou incapacitada para suas funções laborais nos últimos 2 (dois) anos, quando já havia preenchido os requisitos necessários (carência e qualidade de segurado). A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica no sentido de que não há impedimento à concessão de benefício por incapacidade se a doença for preexistente, desde que a incapacidade para o trabalho tenha surgido após a filiação, em decorrência de agravamento ou progressão do quadro de saúde. Confira-se: “Assim, não há óbice que a doença que atinge o Segurado seja preexistente à sua filiação, desde que tal enfermidade não interfira em sua capacidade para o trabalho e fique comprovado que a incapacidade se deu em razão do agravamento ou da progressão da doença ou lesão que já acometia o segurado.” (REsp n. 1.471.461/SP, relator Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, julgado em 3/4/2018, DJe de 16/4/2018 – grifei). Dessa forma, restou comprovada a qualidade de segurado no momento do início da incapacidade. CONCLUSÃO Diante do exposto, nego provimento à apelação, mantendo integralmente a sentença recorrida. Nos termos do artigo 85, §11, do CPC/2015, majoro os honorários advocatícios em 2% sobre o valor da condenação. É como voto. Juiz Federal HEITOR MOURA GOMES Relator Convocado PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Processo Judicial Eletrônico APELAÇÃO CÍVEL (198) 1007556-07.2024.4.01.9999 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: DIVINO ALBERTO GOMES Advogado do(a) RECORRIDO: VANESSA SILVA ALVES - GO66595 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CIVIL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. QUALIDADE DE SEGURADO. INCAPACIDADE LABORAL. AGRAVAMENTO. QUALIDADE SEGURADO COMPROVADA. NEGADO PROVIMENTO À APELAÇÃO. 1. A controvérsia reside na análise da qualidade de segurado da previdência social para concessão de aposentadoria por invalidez. 2. Os documentos constantes dos autos comprovam que a parte autora efetuou contribuições antes do surgimento da incapacidade, afastando a tese de perda da qualidade de segurado, especialmente quando se constata que a data de início de incapacidade (DII) foi em meados de 2021, quando a parte recorrida já havia reingressado no sistema protetivo da previdência social, com o recolhimento da contribuição previdenciária da competência de janeiro/2019. 3. O laudo pericial judicial acostado aos autos (id.417229755) confirma que a parte autora está incapacitada de forma permanente e total para o exercício de suas atividades habituais. O parecer técnico pericial ainda aponta que a enfermidade teve início há 5 (cinco) anos, e, devido à sua progressão e agravamento, a apelante ficou incapacitada para suas funções laborais nos últimos 2 (dois) anos, quando já havia preenchido os requisitos necessários (carência e qualidade de segurado). 4. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica no sentido de que não há impedimento à concessão de benefício por incapacidade se a doença for preexistente, desde que a incapacidade para o trabalho tenha surgido após a filiação, em decorrência de agravamento ou progressão do quadro de saúde. (REsp n. 1.471.461/SP, relator Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, julgado em 3/4/2018, DJe de 16/4/2018.. 5. Apelação do INSS desprovida. Sentença mantida. Honorários advocatícios majorados em 2% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §11, do CPC/2015. ACÓRDÃO Decide a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do voto do Relator. Brasília/DF. Juiz Federal HEITOR MOURA GOMES Relator Convocado

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Processo nº 1005562-41.2024.4.01.3500

ID: 320659296

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Classe: CAUTELAR FISCAL Nº Processo: 1005562-41.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO CENTRAL DE GOIANIA DA S S V P

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAMILLA DE FREITAS PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL - SJGO - 7ª Vara Continuação - Processo n. 2000.35.00.020808-0 PROCESSO: 1005562-41.2024.4.01.3500 CLASSE: CAUTELAR FISCAL REQUERENTE: CONSELHO CENTRAL DE GO…

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Processo nº 1007556-67.2025.4.01.3307

ID: 307766565

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007556-67.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROZINEIDE GOMES DA SILVA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL TAMANDARE COSTA SAMPAIO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007556-67.2025.…

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Processo nº 1007556-77.2024.4.01.3315

ID: 296176952

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007556-77.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EUNICE PEREIRA ROCHA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MARCIO DE CASTRO MARQUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007556-77.2024.4.01.3315…

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