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Resultados para "1007683-11.2023.8.26.0408" – Página 24 de 25

Processo nº 1007683-13.2025.8.26.0223

ID: 311014407
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007683-13.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriana Gomes de Souza dos Santos - Vistos. Retire-se a tarja de segredo de justiça, por ausência de previsão legal expressa, pois a publicidade dos atos processuais é a regra (arts. 5º, LX e 93, IX, da CF, c.c. art… Ver mais
Intimação
Processo 1006228-11.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Claudia Ferreira de Aquino - BANCO DO BRASIL S/A e outro - Vistos. 1. Inviável tentativa de conciliação nesta etapa, passo a proferir decisão de saneamento, com fundamento no art. 357 do CPC vigente. 2. As parte… Ver mais
Intimação
Processo 1007683-21.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque da Liberdade Iv - Vistos. Considerando que houve a comprovação do recolhimento das custas e despesas processuais iniciais, CITE-SE a parte executada, por carta registrada unipaginada co… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O… Ver mais

Processo nº 1007683-76.2025.8.26.0008

ID: 293440418
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007683-76.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Janaina Pereira Santos - Vistos. 1. Primeiramente, quanto ao benefício da Justiça Gratuita pleiteado, observo que a autora não divulgou elementos que demonstrem sua renda mensal. Outross… Ver mais
Intimação
ADV: Ana Luisa Lourenço da Silva (OAB 469068/SP) Processo 1004552-16.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Barretos - Sspmb - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ajuizada pelo SINDICATO DOS SERVI… Ver mais
ADV: Victor Rodrigues de Almeida (OAB 356581/SP) Processo 1007683-81.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciana Larangeira Paschoareli - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Objetiva o autor o pag… Ver mais

Processo nº 1007683-05.2025.8.26.0161

ID: 312909352
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007683-05.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Reginaldo Solidade - Vistos. 1. A fim de se verificar a ocorrência de lide e o interesse de agir, comprove-se ter sido realizado requerimento administrativo junto ao réu para a exibição dos documentos mencionados na inicial… Ver mais
PROCESSO Nº. 0803116-71.2024.8.10.0038. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). REQUERENTE: JOSE VITORINO DE CARVALHO SOBRINHO. Advogado do(a) AUTOR: RAQUEL GAMA NUNES - MA23752 REQUERIDO(A): CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL. SENTENÇA Trata-se de Ação… Ver mais

Processo nº 0801444-22.2024.8.10.0137

ID: 323474535
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo número: 0801444-22.2024.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: DOMINGAS CABRAL MACEDO Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO GOMES DA SILVA LOPES (OAB 18504-PI), MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO (OAB 11091-PI) Requeridos: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E… Ver mais
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