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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1007955-96.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELZA SOARES DE SOUZA REP… Ver mais
Processo 1007955-19.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Leandro Tavares Masqueto - Vistos. De acordo com o art. 14 da Lei dos Juizados Especiais, constitui ônus do autor fornecer o endereço atualizado do réu. Perfeitamente possível a utilização dos… Ver mais

Processo nº 1007955-85.2025.8.26.0003

ID: 280457924
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Manuella Silveira Pereira (OAB 469538/SP) Processo 1007955-85.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. L. da R. S. - Trata-se de ação de guarda unilateral materna e regulamentação da convivência paterna c/c pedido de alimentos proposta por M. F. da R., por si e representando o men… Ver mais
Processo 0008061-60.2025.8.26.0554 (processo principal 1007955-18.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Taviane Cristina dos Santos - CAR SYSTEM ALARMES LTDA. - Vistos. Anote-se a justiça gratuita à parte exequente. Recebo o presente cumprimento de sentença. … Ver mais
Intimação
Processo 0003186-26.2024.8.26.0637 (processo principal 1007955-94.2023.8.26.0637) - Liquidação por Arbitramento - Práticas Abusivas - Valquiria Aparecida Teixeira da Silva - Banco BMG S/A - Vistos. Trata-se de fase de cumprimento de sentença impulsionada por VALQUÍRIA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA … Ver mais

Processo nº 1006597-03.2024.8.26.0268

ID: 293288222
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006597-03.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Miguel Pereira da Silva - Vistos. Concedida à parte autora os benefícios da justiça gratuita via agravo de instrumento. Anote-se. Diante da alegação de que a parte autora não retirou o veículo da l… Ver mais
Processo 1001262-03.2024.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Ferreira dos Santos - - Luiz Jorge Ferreira dos Santos - - Antonio Ferreira dos Santos - - Lucimara Aparecida Ferreira dos Santos - - Maria Izabel dos Santos - - Lupercio Ferreira dos Santos - Vistos. Anotem-se … Ver mais
Processo 1001262-03.2024.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Ferreira dos Santos - - Luiz Jorge Ferreira dos Santos - - Antonio Ferreira dos Santos - - Lucimara Aparecida Ferreira dos Santos - - Maria Izabel dos Santos - - Lupercio Ferreira dos Santos - Vistos. Anotem-se … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007955-84.2024.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apte/Apdo: Anísio de Paula - Apdo/Apte: Associação dos Aposentados Mutuarista… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1007955-73.2019.4.01.3803/MG RÉU : A.C.B. COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A) : ADRIANA CRISTINA ULISSES (OAB MG144952) RÉU : CLAUDIO MOREIRA MUNDIM ADVOGADO(A) : JOSE MARTINS (OAB MG053619) RÉU : JOSE HENRIQUE DE DEUS FERREIRA ADVOGADO(A) : HUGO LIMA SANCHEZ (OAB MG203148) ADVOGADO(A… Ver mais
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