Resultados para "1008001-57.2024.8.26.0408" – Página 24 de 28

Processo nº 1008001-74.2024.4.01.4001

ID: 293870531

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008001-74.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL JOAQUIM ARAUJO DA LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

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GUSTAVO DE SOUSA EVENCIO LUZ

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

MATEUS SOUSA LUZ

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008001-74.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1008001-31.2024.4.01.3304

ID: 294190018

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008001-31.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FRANCELINE CRISTINA ASSIS DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JULIANO SILVA LEITE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008001-31.2024.4…

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Processo nº 1008001-50.2025.8.26.0011

ID: 294820276

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1008001-50.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

UEBERTON MENENDE QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERSON OTONI FERREIRA DE ALMEIDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1008001-50.2025.8.26.0011 - Carta Precatória Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (nº 0823018-51.2024.8.19.0008 - 1ª Vara Cível) - Ueberton Menende Queiroz - Vistos. CUMPRA…

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O. E. B. De M. x R. C. S. M.

ID: 317749855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003978-24.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

O. E. B. DE M.

Polo Passivo:

R. C. S. M.

Intimação

Advogados:

JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN CESAR SPADONI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR AUGUSTO PAULO POLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO APARECIDO MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003978-24.2020.8.26.0506 (processo principal 1008001-98.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - O.E.B.M. - R.C.S.M. - Vistos. 1.Antes de apreciar o pedido de f…

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Processo nº 1008001-11.2023.4.01.4001

ID: 275888051

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008001-11.2023.4.01.4001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

THIAGO EMANUEL DA COSTA SOARES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GUSTAVO COELHO DAMASCENO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008001-11.2023.4.01.4001 CLA…

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Associacao Gestao Veicular Universo x Daniela Cristina Ribeiro De Souza e outros

ID: 321927565

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008001-16.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO GESTAO VEICULAR UNIVERSO

Polo Passivo:

DANIELA CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA EVILLY CRISTINA DE SOUZA DA SILVA

Sentença

Advogados:

NATALIA STANICHESCH

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUCAS BARELLA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 1008001-16.2024.8.11.0007. REQUERENTE: ASSOCIACAO GESTAO VEICULAR UNIVERSO REQUERIDO: EVILLY CRISTINA DE SOUZA DA SI…

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Processo nº 1008001-49.2023.4.06.3814

ID: 324825033

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Perícias - Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008001-49.2023.4.06.3814

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FELIPE SILVA FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCIELLY FERNANDES PAIVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KARINE KAROLINE DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SERGIO WANDERLEY VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008001-49.2023.4.06.3814/MG AUTOR : JOSE FELIPE SILVA FILHO ADVOGADO(A) : SERGIO WANDERLEY VIEIRA (OAB MG089709) ADVOGADO(A) : KARINE KAROLINE DE SOUZA (OA…

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Alexandre André Menegolla x Banco Original S.A. e outros

ID: 333519034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008001-79.2021.8.26.0079

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ANDRé MENEGOLLA

Polo Passivo:

BANCO ORIGINAL S.A. GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

Intimação

Advogados:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA KERSCH RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FIDALGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008001-79.2021.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandre André Menegolla - Google Brasil Internet Ltda. - - Banco Original S.a. e out…

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Edna Delfino Rosa x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos

ID: 314349385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008001-92.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDNA DELFINO ROSA

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ROBERTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008001-92.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edna Delfino Rosa - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Consoante comunicado… Processo 1008001-92.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edna Delfino Rosa - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Consoante comunicado Nugepnac, as ações desta natureza referente a benefício previdenciário, desconto indevido, danos morais, foram suspensas por decisão proferida em IRDR, Tema 59, processo n.º 2116802-76, Rel Alvaro Augusto dos Passos. Aplico a suspensão neste processo em razão da decisão do Órgão Julgador: Turma Especial - Privado 1, conforme segue: Data de Publicação doAcórdão de Admissibilidade:12/06/2025,Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano Moral, Processo Paradigma:IRDR Nº2116802-76.2025.8.26.0000 A decisão foi assim proferida:INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR).Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Providencie a Serventia a anotação e movimentação no SAJ acerca da suspensão, em especial o lançamento do código SAJ nº 75059: Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano Moral e aguarde-se liberação do tema. Quando por ocasião do levantamento da suspensão a serventia deverá promover a reativação do processo no sistema SAJ. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), CARLA ROBERTA DA COSTA (OAB 491005/SP), EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB 223357/SP)

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Barroso Fontenelles Barcellos Mendonça & Associados x Onofre Antonio Pasqueta Neto

ID: 317322555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001854-95.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BARROSO FONTENELLES BARCELLOS MENDONçA & ASSOCIADOS

Polo Passivo:

ONOFRE ANTONIO PASQUETA NETO

Intimação

Advogados:

RAFAEL FONTELLES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NATHAN SALOMÃO DE MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUÍS GUSTAVO CARNEVALE BARBOSA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DE PAIVA VALLIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001854-95.2025.8.26.0408 (processo principal 1000435-57.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Barroso Fontenelles Barcellos Mendonça & Associados - Onofre Ant… Processo 0001854-95.2025.8.26.0408 (processo principal 1000435-57.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Barroso Fontenelles Barcellos Mendonça & Associados - Onofre Antonio Pasqueta Neto - Vistos. 1) Intime-se o devedor para pagamento do débito apurado, no valor de R$ 1.014,32 (um mil e quatorze reais e trinta e dois centavos), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% do valor do débito (artigo 523, § 1º, primeira parte do CPC, sendo incabível a inclusão de honorários dada a dispensa deste no âmbito da Lei 9.099/95) e penhora de valores ou bens suficientes para satisfação da dívida, conforme ordem do artigo 835 do CPC. 2) Decorrido referido prazo sem seu devido pagamento, determino, após atualizado o débito, já com a inclusão da multa, seja procedida à penhora por meio do sistema bacen-jud. 3) Se infrutífero tal ato, expeça-se mandado de penhora e avaliação, em que deverá constar o prazo para embargos (15 dias) ressaltando-se que, em sendo os embargos meramente protelatórios, poderá haver imposição de multa ao embargante, no valor de até 20% do débito em favor do credor, além de condenação em custas e honorários advocatícios, na hipótese de desacolhimento dos embargos nos moldes do artigo 55, caput e § único, inciso II, da Lei 9.099/95. Cientifique-se ainda o devedor de que este poderá incorrer em multa de 20% sobre o valor do débito se constatada fraude a execução ou oposição maliciosa ao andamento do processo (art. 774, caput e § único do CPC). 4) Caso frutífera a penhora on-line, intime-se o(a) devedor(a) apenas para o prazo dos embargos, nos moldes acima. 5) Após o cumprimento da penhora, decorrido o prazo para os embargos, a ser certificado nos autos pela serventia, intime-se o(a) credor(a) a se manifestar em 10 dias sobre o prosseguimento do feito, cientificando-o sobre a possibilidade do bem penhorado ser adjudicado ou alienado por meio de particular. 6) Reforço as prerrogativas do artigo 212, § 2º, do CPC e concedo a utilização de força policial, nos termos do artigo 782, § 2°, do CPC, se necessário. Intime-se. - ADV: LUÍS GUSTAVO CARNEVALE BARBOSA FERREIRA (OAB 446601/SP), RAFAEL FONTELLES (OAB 119910/RJ), CARLOS EDUARDO DE PAIVA VALLIM (OAB 517037/SP), NATHAN SALOMÃO DE MIRANDA (OAB 461337/SP)

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