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Edna Delfino Rosa x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos

ID: 293013563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008001-92.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDNA DELFINO ROSA

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

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CARLA ROBERTA DA COSTA

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Processo 1008001-92.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edna Delfino Rosa - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Indefiro o pedido de…

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Edna Delfino Rosa x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos

ID: 314349385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008001-92.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDNA DELFINO ROSA

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

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CARLA ROBERTA DA COSTA

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Processo 1008001-92.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edna Delfino Rosa - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Consoante comunicado… Processo 1008001-92.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edna Delfino Rosa - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Consoante comunicado Nugepnac, as ações desta natureza referente a benefício previdenciário, desconto indevido, danos morais, foram suspensas por decisão proferida em IRDR, Tema 59, processo n.º 2116802-76, Rel Alvaro Augusto dos Passos. Aplico a suspensão neste processo em razão da decisão do Órgão Julgador: Turma Especial - Privado 1, conforme segue: Data de Publicação doAcórdão de Admissibilidade:12/06/2025,Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano Moral, Processo Paradigma:IRDR Nº2116802-76.2025.8.26.0000 A decisão foi assim proferida:INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR).Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Providencie a Serventia a anotação e movimentação no SAJ acerca da suspensão, em especial o lançamento do código SAJ nº 75059: Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano Moral e aguarde-se liberação do tema. Quando por ocasião do levantamento da suspensão a serventia deverá promover a reativação do processo no sistema SAJ. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), CARLA ROBERTA DA COSTA (OAB 491005/SP), EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB 223357/SP)

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C. De C. De L. A. C. B. J. P. De L. P. x P. V. C.

ID: 310500140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004667-74.2020.8.26.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. DE C. DE L. A. C. B. J. P. DE L. P.

Polo Passivo:

P. V. C.

Intimação

Advogados:

RODNEI VIEIRA LASMAR

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LÉIA MATTOS RIZZI

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Processo 0004667-74.2020.8.26.0019 (apensado ao processo 1008001-36.2019.8.26.0019) (processo principal 1008001-36.2019.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - C.C.L.A.C.B.J.P.L.…

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Alfa Seguradora S.A x Alex Junior Santos Oliveira

ID: 298326355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001231-81.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALFA SEGURADORA S.A

Polo Passivo:

ALEX JUNIOR SANTOS OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JOSENAIDE LIMA SIMOES

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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Processo 0001231-81.2022.8.26.0005 (apensado ao processo 1008001-44.2020.8.26.0005) (processo principal 1008001-44.2020.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Alfa Seguradora S…

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Giovanna Valentim Cozza x Banco Votorantim S.A.

ID: 317740749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002925-05.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA VALENTIM COZZA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA VALENTIM COZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002925-05.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1008001-61.2023.8.26.0127) (processo principal 1008001-61.2023.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Giovanna Valentim …

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Fabiana Adão Brollo x Residencial Bosque Do Taboão - Condomínio Cerejeira 2

ID: 324384403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003284-66.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA ADãO BROLLO

Polo Passivo:

RESIDENCIAL BOSQUE DO TABOãO - CONDOMíNIO CEREJEIRA 2

Intimação

Advogados:

MILTON VALERIO LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA ADÃO BROLLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003284-66.2022.8.26.0609 (apensado ao processo 1008001-17.2016.8.26.0609) (processo principal 1008001-17.2016.8.26.0609) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - Fabiana Adão Bro…

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Karina De Cassia Monte Da Silva x Cred - System Administradora De Cartões De Crédito Ltda

ID: 292380092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002190-91.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KARINA DE CASSIA MONTE DA SILVA

Polo Passivo:

CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTõES DE CRéDITO LTDA

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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CAMILA DE NICOLA FELIX

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Processo 0002190-91.2025.8.26.0152 (apensado ao processo 1008001-49.2024.8.26.0152) (processo principal 1008001-49.2024.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp…

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C. De C. De L. A. C. B. J. P. De L. P. x P. V. C.

ID: 308095894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004667-74.2020.8.26.0019

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. DE C. DE L. A. C. B. J. P. DE L. P.

Polo Passivo:

P. V. C.

Intimação

Advogados:

RODNEI VIEIRA LASMAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÉIA MATTOS RIZZI

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Processo 0004667-74.2020.8.26.0019 (apensado ao processo 1008001-36.2019.8.26.0019) (processo principal 1008001-36.2019.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - C.C.L.A.C.B.J.P.L.…

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Valéria Vaz Novaes Rodrigues x Antonia Aurisnete De Souza Vieira

ID: 296112442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005426-43.2023.8.26.0048

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VALéRIA VAZ NOVAES RODRIGUES

Polo Passivo:

ANTONIA AURISNETE DE SOUZA VIEIRA

Intimação

Advogados:

ZACARIAS BERNARDES FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA DEL VECCHIO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGENES FERNANDO SANTO FERREIRA

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Processo 0005426-43.2023.8.26.0048 (apensado ao processo 1008001-41.2022.8.26.0048) (processo principal 1008001-41.2022.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Valéria Vaz…

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Denis Vargas Bonne x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317342736

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007252-92.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DENIS VARGAS BONNE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FELIPE QUEIROZ GOMES

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PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 0007252-92.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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