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Processo nº 1008047-44.2024.8.26.0053

ID: 327096721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008047-44.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GERSON ALTIERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO LUIS RODRIGUES RUELA (OAB/SP 215.907)

Processo 1008047-44.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gerson Altieri - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre … Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social x Luciene Maria De Jesus

ID: 300084497

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008047-71.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

LUCIENE MARIA DE JESUS

80

Advogados:

ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO (OAB/GO 19.383)

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 01/07/2025 e fim às 23:59 de 07/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1008047-74.2025.8.26.0161

ID: 325919141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008047-74.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

B. R. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SP 326.454) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501)

Processo 1008047-74.2025.8.26.0161 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - R.B.S. - Sobre o pedido de segredo de justiça, não há motivo plausível para o feito prosseguir confidencialmente, considerando que se trata de ação onde estão presentes somente os interesses priv… Ver mais

Acs Construção E Incorporação Ltda e outros x Condomínio Viva Vista Horizonte

ID: 334999218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004869-20.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ACS CONSTRUçãO E INCORPORAçãO LTDA VIVA VISTA COLINA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA (NOVA DENOMINAçãO DE ACS SUMARé - EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS) VIVA VISTA HORIZONTE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIAR

Polo Passivo:

CONDOMíNIO VIVA VISTA HORIZONTE

Intimação

Advogados:

WELTON VANDER BERNAL DO NASCIMENTO (OAB/SP 411.231) SEBASTIÃO ROBERTO RIBEIRO (OAB/SP 356.549) LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO (OAB/SP 211.808) ERIC EMANOEL BODINI CANGIANI (OAB/SP 432.628)

Processo 1004869-20.2023.8.26.0604 (apensado ao processo 1003197-74.2023.8.26.0604) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Viva Vista Horizonte Spe Empreendimentos Imobiliar - - V… Ver mais

Processo nº 1008047-34.2023.8.11.0041

ID: 311200605

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008047-34.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Decisão

Advogados:

HELIANE GUIMARAES (OAB/MG 85.816) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1008047-34.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Ação Anulatória de Empréstimo Consignado e Indenização por Danos Morais ajuizada por Cacia Vaz da Silva em desfavor de Banco Olé Consignado S/A e Banco Santa… Ver mais

Processo nº 1008047-60.2025.8.26.0004

ID: 293047561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008047-60.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERNANDO DE SOUZA COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALITA LIMA LUCENA (OAB/SP 521.032)

Processo 1008047-60.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Fernando de Souza Coelho - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139,… Ver mais

Processo nº 1008047-59.2023.4.06.3807

ID: 310881421

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008047-59.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UILSON CALDEIRA BRANT

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CAMILA CARVALHO PRATES (OAB/MG 160.359) ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR (OAB/MG 113.231) LORRAINE ALVES GONCALVES (OAB/MG 187.511) BRUNA APARECIDA NEVES ARAGAO (OAB/MG 180.033) CLEIDSON FERREIRA DOS SANTOS (OAB/MG 207.975) GABRIEL MENDES DE OLIVEIRA (OAB/MG 215.435)

RECURSO CÍVEL Nº 1008047-59.2023.4.06.3807/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRENTE : UILSON CALDEIRA BRANT (AUTOR) ADVOGADO(A) : GABRIEL MENDES DE OLIVEIRA (OAB MG215435) ADVOGADO(A) : CLEIDSON FERREIRA DOS SANTOS (OAB MG207975) ADVOGADO(A) : BRUNA APARECIDA NEVES ARAGAO (OA… Ver mais

União - Advocacia Geral Da União x Juvenal Alves De Souza

ID: 310694337

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008047-38.2023.4.06.3814

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

JUVENAL ALVES DE SOUZA

80

Advogados:

FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA (OAB/PE 28.078) FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB/PE 29.426)

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Uilson Caldeira Brant x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 290808591

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008047-59.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

UILSON CALDEIRA BRANT

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

CAMILA CARVALHO PRATES (OAB/MG 160.359) ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR (OAB/MG 113.231) LORRAINE ALVES GONCALVES (OAB/MG 187.511) BRUNA APARECIDA NEVES ARAGAO (OAB/MG 180.033) CLEIDSON FERREIRA DOS SANTOS (OAB/MG 207.975) GABRIEL MENDES DE OLIVEIRA (OAB/MG 215.435)

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Lusinete Ribeiro De Jesus x Banco C6 Consignado S/A

ID: 315330896

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008047-78.2021.8.26.0302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUSINETE RIBEIRO DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

HELOÍSA CAPRA DA SILVA (OAB/SP 405.927) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370) JOÃO PEDRO SIMÃO THOMAZI (OAB/SP 330.462)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008047-78.2021.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Lusinete Ribeiro de Jesus (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco C6 Cons… Ver mais

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