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Resultados para "1008049-08.2024.8.26.0637" – Página 24 de 28

Processo 1008049-94.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Heitor Caliendo Bonilha - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - "À parte vencedora para requerer o que de direito: Em observância ao CG 1789/2017, fica a parte vencedora intimada a … Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008049-05.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: E. V. M. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDERSO… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008049-05.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: E. V. M. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDERSO… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008049-05.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: E. V. M. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDERSO… Ver mais
Intimação polo ativo
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008049-05.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: E. V. M. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDERSO… Ver mais

Processo nº 1502070-08.2024.8.26.0637

ID: 307619685
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502070-08.2024.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - DANIEL PAULINO DA MATA - VICTOR AFFONSO DE SOUZA LEÃO - Dispositivo 1) Ante todo o exposto e o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAU… Ver mais

Processo nº 1008049-30.2025.8.26.0004

ID: 300792707
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008049-30.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angelica Lopes Afonso Beserra - Vistos, 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de… Ver mais
Processo 1008049-79.2000.8.26.0562 (562.01.2000.008874) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Retour Ativos Financeiros Ltda - EM LIQUIDAÇÃO - Embassy Turismo e Cambio Ltda - - Carlos Ozores Loureiro e outro - Vistos. Tendo-se em vista a indisponibilidade que recaiu sobre a quantia de… Ver mais

B. B. S. A. x R. J.

ID: 315460921
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008049-74.2018.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - R.J. - Deixo de expedir MLE conforme solicitado na fls. 265 tendo em vista que o beneficiário do levantamento indicado, " FIGUEIREDO LEITE VAZ E SALMAZI ADVOGADOS ", CNPJ 06.198.769/… Ver mais

Processo nº 1008049-71.2025.8.26.0152

ID: 320684497
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008049-71.2025.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.L.J. - Vistos. Do pedido de justiça gratuita: O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos"… Ver mais