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Processo nº 1008057-07.2025.8.13.0024

ID: 278905182

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008057-07.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIAS MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NIVALDO JOSE SANTANA JUNIOR (OAB/MG 143.695)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1008057-07.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ELIAS MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : NIVALDO JOSE SANTANA JUNIOR (OAB MG143695) DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, esclarecer quanto ao objeto das ações constantes na certidão de triagem, pa… Ver mais

Thaiza Pacchioni Raphael Vicente Mariano x Associação São Bento De Ensino

ID: 292778884

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008057-39.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THAIZA PACCHIONI RAPHAEL VICENTE MARIANO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO SãO BENTO DE ENSINO

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB/SP 243.891) LEONARDO SORANZO (OAB/SP 442.674) MARIANA FERRARI GARRIDO (OAB/SP 316.523)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008057-39.2024.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Thaiza Pacchioni Raphael Vicente Mariano - Apelado: Associação… Ver mais

Processo nº 1008057-15.2025.4.01.3600

ID: 301165595

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008057-15.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIS DE SOUZA NEVES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LUCIANA BRANDAO (OAB/MT 13.815)

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1008057-15.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS DE SOUZA NEVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "B" SENTENÇA A ré f… Ver mais

Associação Santa Casa Saúde De São José Dos Campos x Ana Julia Martins Gianelli

ID: 322197812

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013841-13.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO SANTA CASA SAúDE DE SãO JOSé DOS CAMPOS

Polo Passivo:

ANA JULIA MARTINS GIANELLI

Intimação de acórdão

Advogados:

TARCISO CHRIST DE CAMPOS (OAB/SP 287.262) MARIA CECILIA PICON SOARES (OAB/SP 123.833) TARCISIO PICON SOARES (OAB/SP 309.921) TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB/SP 103.898)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013841-13.2023.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Associação Santa Casa Saúde de São José dos Campos - Apelada: Ana… Ver mais

Processo nº 1008057-48.2025.8.26.0152

ID: 321083087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008057-48.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO SIDNEY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KALEBE COSTENARO DA SILVA (OAB/SP 466.605)

Processo 1008057-48.2025.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Sidney - CITE(M)-SE os executado(as), para, no prazo de 03 (três) dias, a contar da citação, pagar(em) a dívida, no valor de R$ 661,86, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagament… Ver mais

Processo nº 1008057-39.2023.8.26.0016

ID: 306335079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008057-39.2023.8.26.0016

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MARTA CORREA LA REGINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELE DRUWE ARAUJO (OAB/SP 399.731)

Processo 1008057-39.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Marta Correa La Regina - Vistos. 1) Defiro a expedição de ofício ao Bacen, via Sisbajud; ao Detran, via Renajud; e à Receita Federal, via Infojud, para localização de e… Ver mais

Processo nº 1008057-42.2025.8.26.0348

ID: 327234998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008057-42.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. L. M. H. L. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DA SILVA (OAB/SP 488.961) LUCIANO VIEIRA DA SILVA (OAB/SP 210.218)

Processo 1008057-42.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.M. - - H.L.M. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. ALIMENTOS PROVISÓRIOS: Embora não haja memorial de cálculo com gastos cotidianos, nesta Co… Ver mais

Processo nº 1008057-04.2023.4.01.3303

ID: 334091901

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008057-04.2023.4.01.3303

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOAO TAVARES DA CAMARA FILHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ADOLFO MICLOS JUNIOR (OAB/BA 57.286)

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1008057-04.2023.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO TAVARES DA CAMARA FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A… Ver mais

Processo nº 1008057-04.2023.4.01.3303

ID: 334091903

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008057-04.2023.4.01.3303

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1008057-04.2023.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO TAVARES DA CAMARA FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A… Ver mais

Alef Palomo Dos Santos x Marcelo Gomes Vieira

ID: 329912304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004335-40.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALEF PALOMO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MARCELO GOMES VIEIRA

Intimação

Advogados:

RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA (OAB/SP 308.710) FELIPE ANTONIO RODRIGUES JANUARIO DAMIANI (OAB/SP 249.717) ANANDA GOMES SANCHEZ (OAB/SP 478.812)

Processo 1004335-40.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alef Palomo dos Santos - Marcelo Gomes Vieira - 1.- ALEF ajuizou, em 07 de maio de 2024, a presente AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA em face de MARCELO. A parte requerente alega que o req… Ver mais

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