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Processo nº 1008099-78.2025.8.26.0320

ID: 307757115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008099-78.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA CRISTINA DOS SANTOS COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO RICARDO GOMES DA SILVA (OAB/AM 14.002)

Processo 1008099-78.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Janaina Cristina dos Santos Costa - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para … Ver mais

Janaina Ferreira Da Silva Campos e outros x Joao Arcanjo Ribeiro

ID: 275567620

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002634-10.2005.8.11.0002

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JANAINA FERREIRA DA SILVA CAMPOS KATIELLI APARECIDA FERREIRA ALMEIDA

Polo Passivo:

JOAO ARCANJO RIBEIRO

Decisão

Advogados:

EDVALDO JOSE DOS SANTOS (OAB/MT 12.175) LUCIVALDO ALVES MENEZES (OAB/MT 4.271) ZAID ARBID REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ZAID ARBID (OAB/MT 1.822)

Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Janaína Ferreira da Silva Campos e Katielli Aparecida Ferreira Almeida, em face de João Arcanjo Ribeiro, no qual as exequentes requerem: a) a suspensão da decisão de penhora sobre imóveis, proferida no ID 152867697; b) a penhora no rost… Ver mais

Processo nº 0002891-60.2022.8.26.0248

ID: 329450156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002891-60.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO FORNAZIERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO KIYOSHI AGUIRRA KUTEKEN (OAB/SP 345.599) JOAO ROBERTO DE ALMEIDA (OAB/SP 58.266) DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB/SP 58.946)

Processo 0002891-60.2022.8.26.0248 (processo principal 1008099-76.2020.8.26.0248) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - João Paulo Fornazieri - Vistos. 1. P. 86/87: desnecessária a validação da citação da demandada Aluc Engenharia e Construção Civil LTDA… Ver mais

Processo nº 1008099-28.2024.8.26.0445

ID: 329801831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008099-28.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUANA CRISTINA DE OLIVEIRA RUDI ROLIM RUDI ROLIM ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA RODRIGUES COSTA (OAB/SP 169.104)

Processo 1008099-28.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rudi Rolim Me - - Luana Cristina de Oliveira - - Rudi Rolim - 1. Recebo á inicial. 1.1 Para os fins do art. 334 do CPC, encaminhe-se o processo ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e … Ver mais

Cristiane Paula Mendes x Banco Daycoval S.A.

ID: 333769462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006935-48.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE PAULA MENDES

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB/SP 516.227) LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARÃO (OAB/MS 28.166) IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB/SP 457.621)

Processo 1006935-48.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Cristiane Paula Mendes - BANCO DAYCOVAL S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão ajuizada por Cristiane Paula Mendes em face de BANCO DAYCOVAL S.A. para o fim de: (a) DECLARAR a inexistência do contrato… Ver mais

Associação Santa Casa Clínicas De Birigui x Elizabeth Renata Tietz

ID: 309546508

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008099-36.2022.8.26.0077

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO SANTA CASA CLíNICAS DE BIRIGUI

Polo Passivo:

ELIZABETH RENATA TIETZ

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA RITA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 331.221) MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR (OAB/MG 114.566) JULIANA MORAIS DE ALMEIDA VIEIRA SILVA (OAB/MG 192.699) MANOEL ANTÔNIO RODRIGUES LADEIRA (OAB/MG 179.961) FELIPE MUDESTO GOMES (OAB/MG 126.663)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008099-36.2022.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apte/Apdo: Associação Santa Casa Clínicas de Birigui - Apda/Apte: Elizabeth… Ver mais

Município De Assis x Edgar De Castro Junior Comerciais Ltda

ID: 310505188

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008099-73.2015.8.26.0047

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ASSIS

Polo Passivo:

EDGAR DE CASTRO JUNIOR COMERCIAIS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

CAIO MARCHIONI DA SILVA (OAB/SP 473.100)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008099-73.2015.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Município de Assis - Apelado: Edgar de Castro Junior Comerciais Ltd… Ver mais

Jefersson Borges De Oliveira x Alex Torres De Souza

ID: 293549813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002791-48.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JEFERSSON BORGES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ALEX TORRES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MONIQUE OLIVEIRA PORFÍRIO TORRES (OAB/PR 109.570) MARIANA FÁVERO RODRIGUES BUENO (OAB/SP 434.977) JULIANA MARQUES DE SOUZA (OAB/SP 382.145) CATARINA MARIANO ROSA LOPES (OAB/SP 332.139)

Processo 0002791-48.2023.8.26.0482 (processo principal 1025953-26.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Jefersson Borges de Oliveira - Alex Torres de Souza - Condomínio Edifício Comercial Vivere Prudente Home & Office e outro - Vistos. O juízo deferia, privilegiando o p… Ver mais

Processo nº 1019254-48.2023.8.26.0482

ID: 314143527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1019254-48.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

C. F. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANIA REGINA AMARAL BIANCHINI (OAB/SP 167.781) JULIANA DE LION GOUVÊA DE GALLES (OAB/SP 175.141)

Processo 1019254-48.2023.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.F.L. - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil; e o faço para DECLARAR A CURATELA RELATIVA DEFINITIVA de I. D… Ver mais

Processo nº 1008099-53.2024.4.01.3906

ID: 293779015

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008099-53.2024.4.01.3906

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IVALDO FURTADO COSTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PAULO SERGIO DE ABREU LOUREIRO JUNIOR (OAB/PA 23.308)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008099-53.2024.4.01.3906 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIV… Ver mais

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