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Resultados para "1008597-30.2023.8.26.0229" – Página 24 de 27

Processo nº 0003487-61.2025.8.26.0079

ID: 330252252
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003487-61.2025.8.26.0079 (processo principal 1008597-58.2024.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Claudio Jose Chiarelli - Vistos. Iniciada a execução do julgado por iniciativa da parte interessada (art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95), primeiramente, intime-… Ver mais

Processo nº 1008597-43.2025.8.26.0590

ID: 332824517
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008597-43.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvio José da Silva Junior - Fls. 36/37: recebo como aditamento à inicial. Anote-se. Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Contratos de Seguro, com pedidos cumulativos de repetição em dobro de indébito e ind… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1008597-58.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE VALTER RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais
Intimação
Processo 1008597-17.2019.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Massa Falida de Garotti e Filho Ltda - 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O Art.98, do Código… Ver mais
Intimação
Processo 1008597-35.2025.8.26.0625 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - I.C.S.V. - Vistos. I - Para a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, consoante o disposto no art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, deverá ser comprovada a efetiva … Ver mais

Marcos De Oliveira Da Silva x Banco C6 S.A.

ID: 325284721
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1008597-50.2024.8.11.0055. REQUERENTE: MARCOS DE OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO: BANCO C6 S.A. Vistos. 1. Trata-se de embargos de declaração oposto por Banco C6 S.A., alegando omissão na análise do pedido contr… Ver mais

Processo nº 1008597-77.2025.8.26.0223

ID: 324379811
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008597-77.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cícero Ramos Sales - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conces… Ver mais
Decisão
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1008597-97.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILMAR AMBROSIO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: RAILAN PAIVA CARVALHAES - TO7340, RAMON ALVES BATISTA - TO7346, THIAGO CABR… Ver mais
Processo 1008597-05.2023.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Jaslene Lopes Martins Minatel - Município de Mineiros do Tiete - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1… Ver mais
Processo 0007303-43.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEONARDO RESENDE LINO - Diante da jurisprudência destacada, e considerando que após a prática do delito que lhe rendeu condenação à pena restritiva de direitos, o(a) sentenciado(a) foi apenado(a) por outro(s) delito(… Ver mais
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