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Processo nº 1009598-55.2025.8.26.0625

ID: 334982600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009598-55.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

AD SHOPPING AGêNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE SHOPPING CENTERS LTDA FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER GAGIGU EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS E COMéRCIO LTDA RJB PARTICIPAçõES LTDA. SHOPPING MIX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA. TANGO PARTICIPAçõES E COMéRCIO S/A VAHRCAV PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL GOMES DE FREITAS (OAB/SP 142.312) CARLA MARIA PEDROSA PINTO SOUSA (OAB/SP 251.523)

Processo 1009598-55.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fundacao Rede Ferroviaria de Seguridade Social - Refer - - Vahrcav Participações Ltda - - Gagigu Empreendimentos Imobiliários e Comércio Ltda - - Tango Participações e Comércio S/A - - Shopping Mix Empreendimen… Ver mais

Cristina Rodrigues Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 304295297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010633-11.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO (OAB/SP 520.535) BRUNO DOS SANTOS MARCOM (OAB/SP 405.000)

Processo 1010633-11.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cristina Rodrigues dos Santos - Banco BMG S/A - Vistos. Suspendo o andamento do feito em função do Tema 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.202… Ver mais

Lucidalva Oliveira Rego x Prefeitura Municipal De Hortolândia

ID: 311959163

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011797-11.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCIDALVA OLIVEIRA REGO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLâNDIA

Intimação de acórdão

Advogados:

ARIANE DORIGON COSTA (OAB/SP 185.169) TAINÁ DE ALMEIDA DIAS (OAB/SP 418.889) VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB/SP 385.877)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011797-11.2024.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Recorrente: Lucidalva Oliveira Rego - Recorrido: Prefeitura Municipal de Hortolândia - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECUR… Ver mais

J. F. C. R. e outros x A. F. L. R.

ID: 276985887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1011991-11.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J. F. C. R. M. C. DE M.

Polo Passivo:

A. F. L. R.

Intimação

Advogados:

LEONARDO TEIXEIRA CARIA (OAB/SP 426.479) ANDRÉA BOSZCZOVSKI GODOY (OAB/PR 107.814)

ADV: Leonardo Teixeira Caria (OAB 426479/SP), Andréa Boszczovski Godoy (OAB 107814/PR) Processo 1011991-11.2024.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. F. C. R. , M. C. de M. - Reqdo: A. F. L. R. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, com fundamento no artigo 487, inciso … Ver mais

Carlos Augusto Custodio Marcelo x Serasa S.A.

ID: 316195806

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008984-05.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO CUSTODIO MARCELO

Polo Passivo:

SERASA S.A.

Despacho

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

DESPACHO Nº 1008984-05.2024.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Carlos Augusto Custodio Marcelo (Justiça Gratuita) - Apelado: Serasa S.a. … Ver mais

Carlos Augusto Custodio Marcelo x Serasa S.A.

ID: 316185960

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008984-05.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO CUSTODIO MARCELO

Polo Passivo:

SERASA S.A.

Despacho

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

DESPACHO Nº 1008984-05.2024.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Carlos Augusto Custodio Marcelo (Justiça Gratuita) - Apelado: Serasa S.a. … Ver mais

Processo nº 1008984-78.2025.4.01.3600

ID: 275983450

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008984-78.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES (OAB/MT 17.620)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1008984-78.2025.4.01.3600 AUTOR : MARCOS ALVES DE LIMA e outros ADVOGADO : CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES - MT17620/O ATO ORDINATÓRIO Considerando a entrega do l… Ver mais

M. J. Do A. x J. C. De O. e outros

ID: 328128539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1008984-72.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

M. J. DO A.

Polo Passivo:

J. C. DE O. K. L. DE O. M. C. A. O.

Intimação

Advogados:

VASTY DA SILVA ALEXANDRE (OAB/SP 497.076) MARIA DAS GRACAS SANTOS AVANZI DE OLIVEIRA (OAB/SP 122.783) MARCIO GONÇALVES MENDES (OAB/SP 261.710) FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 298.644)

Processo 1008984-72.2024.8.26.0047 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.J.A. - J.C.O. - - K.L.O. - - M.C.A.O. e outro - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação para reconhecimento da união estável existente entre M. J. do A. … Ver mais

Rosa Moreira Das Neves x Centro Odontológico Vamos Sorrir Hortolândia Ltda.

ID: 313634951

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004134-11.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSA MOREIRA DAS NEVES

Polo Passivo:

CENTRO ODONTOLóGICO VAMOS SORRIR HORTOLâNDIA LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (OAB/BA 28.087) ALEIR ALVES SANTOS (OAB/SP 400.374)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004134-11.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Rosa Moreira das Neves - Apelado: Centro Odontológico Vamos S… Ver mais

M. E. A. M. E. e outros x C. A. Dos S.

ID: 317225335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0004258-11.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. E. A. M. E. N. J. M. A. P. H. A. M.

Polo Passivo:

C. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

MECIA ISABEL DE CAMPOS (OAB/SP 74.721) IZEQUIEL SANTOS DE ARAUJO (OAB/SP 66.189)

Processo 0004258-11.2024.8.26.0229 (processo principal 1001341-07.2021.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - N.J.M.A. - - M.E.A.M.E. - - P.H.A.M. - C.A.S. - Vistos. 1. Tendo em vista que o executado foi intimado por edital (fls. 275), anote-se a curadora especial habilit… Ver mais

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