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Resultados para "1008990-52.2023.8.26.0229" – Página 24 de 29

Processo 1500877-52.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LEONARDO WILLIAN SIQUEIRA CATOSSO - Posto isso, julgo a ação improcedente. Absolvo o réu, LEONARDO WILLIAN SIQUEIRA CATOSSO, das acusações formuladas pela promotoria na peça inicial (furto qualificado), fazendo-o ao … Ver mais
Processo 0017903-68.2020.8.26.0577 (processo principal 1008990-80.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Icaro Matioli Barbosa - Vistos. HOMOLOGO O ACORDO realizado entre as partes para que todos os efeitos legais surtam. Por consequ… Ver mais

Processo nº 1008990-58.2023.4.06.3813

ID: 310507889
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008990-58.2023.4.06.3813/MG AUTOR : EDVANE LEONARDA DA SILVA ADVOGADO(A) : ROMARIO FERREIRA DO CARMO (OAB MG188966) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta Vara, intime(m)-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo d… Ver mais
Processo 1008990-11.2024.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Samuel dos Santos Brito - Merces Aparecida Fernandes Silva - Vistos. 1) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação. A correta classificação do docum… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1008990-40.2025.4.01.4100 AUTOR: GERALDO NEVES DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: JOSE AUGUSTO FERRAZ SELLITTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA De ordem do (a) MM. … Ver mais

Processo nº 1008990-44.2024.8.26.0576

ID: 280883415
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
ADV: Lourivaldo Tardoque Filho (OAB 399194/SP) Processo 1008990-44.2024.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Reqte: Instituto Tecnico de Saude Paulista Ltda - Visto Provimento CSM 2.684/2023, em seu artigo 9º e anexo V (O valor para obtenção de informações de base de dados será fixado conforme o a… Ver mais

Processo nº 1008990-02.2025.8.26.0320

ID: 326292821
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1008990-02.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Centro de Formação de Condutores Suppersi Ltda - Vistos. Diante das especialidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da con… Ver mais
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
Intimação
ADV: Antonio Carlos do Amaral Maia (OAB 96807/SP), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 1008990-16.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anderson Lampert - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Ciência às partes sobre o retorno dos autos. Cumpra-se o v.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008990-94.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Eunice Leite da Mota - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RE… Ver mais
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