Resultados para "1500877-52.2023.8.26.0229" – Página 1 de 21

Processo nº 1500877-52.2023.8.26.0229

ID: 317693316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500877-52.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO WILLIAN SIQUEIRA CATOSSO

Intimação

Advogados:

JULIANE FERREIRA PAULINO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500877-52.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LEONARDO WILLIAN SIQUEIRA CATOSSO - Expedida certidão de honorários - já disponível para impressão - em favor do(s) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500877-52.2023.8.26.0229

ID: 304117841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500877-52.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO WILLIAN SIQUEIRA CATOSSO

Intimação

Advogados:

JULIANE FERREIRA PAULINO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500877-52.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LEONARDO WILLIAN SIQUEIRA CATOSSO - Posto isso, julgo a ação improcedente. Absolvo o réu, LEONARDO WILLIAN SIQUEIRA … Processo 1500877-52.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LEONARDO WILLIAN SIQUEIRA CATOSSO - Posto isso, julgo a ação improcedente. Absolvo o réu, LEONARDO WILLIAN SIQUEIRA CATOSSO, das acusações formuladas pela promotoria na peça inicial (furto qualificado), fazendo-o ao fundamento do art. 386, VII, do Código de Processo Penal (prova insuficiente). O réu está em liberdade nestes autos. Sem fixação de despesas processuais. Não houve objetos apreendidos. Expeça-se certidão em favor da advogada nomeada. Com o trânsito em julgado, informe-se o IIRGD. Notifique-se a vítima. Arquive-se. Cumpra-se." Pelo(a) réu(ré), pelo(a) Defensor(a) e pelo(a) DD. Promotor(a) foi manifestado desejo de não recorrerem da r. sentença, desistindo do prazo para recurso. Pelo(a) MM. Juiz(a) então foi dito: "HOMOLOGO a desistência do prazo recursal e, diante da renúncia do Ministério Público e do(s) réu(s) ao direito de recorrer, opera-se o trânsito em julgado às partes em audiência. No mais, cumpra-se o determinado na sentença, arquivando-se ao final.". Observo que foram dispensadas as assinaturas das partes, sendo o presente termo assinado nos termos do art. 5º, § 1º, inciso I, e art. 6º da Resolução nº 551/2011 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, saindo os presentes cientes de todo o conteúdo deste termo, bem como de eventuais depoimentos em separado, salientando-se que houve por parte de todos o acesso aos atos, decisões e sentenças porventura registrados. CERTIFICO que, em consonância com o Comunicado 1350/2020, a mídia com a gravação da audiência gravada via Teams foi importada ao sistema SAJ e vinculada ao termo de audiência. Publicada em audiência, saem os presentes cientes e intimados. Para constar, lavrei este que lido e achado conforme, vai devidamente assinado digitalmente pelo(a) MM(ª). Juiz(a). NADA MAIS. Eu, (Francisco José Menengrone), escrevente, digitei. - ADV: JULIANE FERREIRA PAULINO DO NASCIMENTO (OAB 409841/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

M. P. Do E. De S. P. x G. C. F. F.

ID: 296814649

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503011-52.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

G. C. F. F.

Entrados

Advogados:

GIULIANO FELIPE SILVA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1503011-52.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. P. Do E. De S. P. x G. C. F. F.

ID: 300484666

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503011-52.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

G. C. F. F.

Distribuídos

Advogados:

GIULIANO FELIPE SILVA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1503011-52.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Victor Hugo Gomes De Sousa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302168664

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500877-04.2024.8.26.0557

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR HUGO GOMES DE SOUSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LEANDRO ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1500877-04.2024.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De Patrocínio Paulista x Maria Bernadete Goncalves Da Silva E Outros

ID: 292709638

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500877-14.2021.8.26.0426

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PATROCíNIO PAULISTA

Polo Passivo:

MARIA BERNADETE GONCALVES DA SILVA E OUTROS

Entrados

Advogados:

PEDRO ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1500877-14.2021.8.26.0426; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Elvis Michael Da Silva

ID: 323617931

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500877-07.2024.8.26.0556

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELVIS MICHAEL DA SILVA

Entrados

Advogados:

FELIPE BARATELA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1500877-07.2024.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jonas Henrique Nunes Mazei x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312403435

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500877-06.2024.8.26.0621

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JONAS HENRIQUE NUNES MAZEI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JULIO ELEUTERIO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1500877-06.2024.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rogerio Gomes Dos Anjos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323617865

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500877-21.2025.8.26.0540

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO GOMES DOS ANJOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LEONARDO DOMINIQUELI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1500877-21.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lucinéia Carneiro Campos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323617588

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500877-37.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCINéIA CARNEIRO CAMPOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

THALES MOURA MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1500877-37.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 208 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes