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Processo nº 1009503-96.2024.8.26.0451

ID: 316831454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009503-96.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE DO IPê AMARELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO MANOEL JUSTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009503-96.2024.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque do Ipê Amarelo - Vistos. Procedi à tentativa de penhora on-line pelo "sis…

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Processo nº 1009503-72.2024.4.01.3314

ID: 320108686

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009503-72.2024.4.01.3314

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NADSON ARAUJO DA HORA

Intimação polo passivo

Advogados:

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1009503-72.2024.4…

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Processo nº 0000953-37.2025.8.26.0438

ID: 327231911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000953-37.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PAULO DAMACENO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER RUIZ BOGAZ JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000953-37.2025.8.26.0438 (processo principal 1009503-09.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Paulo Damaceno Costa - Vistos. Defiro, como pleiteado pelo interessado, ofic…

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Patricia Nogueira Segovia x Gazama Comércio De Produtos Alimenticios Eireli

ID: 294207167

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033171-11.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA NOGUEIRA SEGOVIA

Polo Passivo:

GAZAMA COMéRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

Intimação de acórdão

Advogados:

LAERCIO PINTO MOREIRA CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA MONDEKI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033171-11.2022.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033171-11.2022.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Patricia Nogueira Segovia (Justiça Gratuita) - Apelado: Gazama Comércio de Produtos Alimenticios Eireli - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA APELAÇÃO - AÇÃO CONDENATÓRIA RECURSO DA AUTORA COBRANÇA VEXATÓRIA CABIMENTO UTILIZAÇÃO DE PRINTS DE CONVERSAS EM REDES SOCIAIS ADMISSIBILIDADE PROVA VÁLIDA PRECEDENTES INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS IMAGEM-ATRIBUTO VIOLADA ENVIO DE DIVERSAS MENSAGENS A CONHECIDOS DA AUTORA RELATANDO A DÍVIDA QUE A AUTORA MANTINHA COM O RÉU CONDUTA CLARAMENTE ILÍCITA REFORMA DA R. SENTENÇA PEDIDOS INICIAIS PROCEDENTES RECUSO PROVIDO 1 A UTILIZAÇÃO DE PRINTS DE CONVERSAS EM REDES SOCIAIS É ADMISSÍVEL COMO PROVA DOCUMENTAL IDÔNEA, AINDA MAIS QUANDO O RÉU, ÚNICO A QUESTIONAR O USO, PREOCUPA-SE MAIS COM ASPECTOS FORMAIS QUE EM NEGAR O CONTEÚDO DAS MENSAGENS. PROVAS VALORADOS COM OS DEMAIS ELEMENTOS PROBATÓRIOS. PRECEDENTES.2 A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL É CABÍVEL, POIS, NO CASO, A AUTORA TEVE SUA IMAGEM-ATRIBUTO VILIPENDIADA PELO RÉU, QUE ENVIOU DIVERSAS MENSAGENS A CONHECIDOS DA AUTORA ALERTANDO QUE ESTAVA ATRÁS DESTA POR UMA DÍVIDA, EXPOSIÇÃO CLARAMENTE VEXATÓRIA E QUE DESBORDA DO ACEITÁVEL. VALOR DE R$ 15.000,00 ADEQUADO ÀS PECULIARIDADES DO CASO. RECURSO DA AUTORA PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETOR

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Processo nº 1021725-11.2022.8.26.0405

ID: 335056836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1021725-11.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. C. F. M. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANE DE OLIVEIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021725-11.2022.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.C.F.M.G. - Vistos. Nos termos da cota ministerial de fls. 189, DEFIRO A PENHORA do salár… Processo 1021725-11.2022.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.C.F.M.G. - Vistos. Nos termos da cota ministerial de fls. 189, DEFIRO A PENHORA do salário do executado no importe de 35% dos seus rendimentos líquidos, para amortização do débito alimentar, até a sua quitação integral, sem prejuízo do desconto em folha dos alimentos vincendos (15% dos rendimentos líquidos), nos termos do § 3º, do art. 529, do CPC. Em homenagem ao princípio da celeridade, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO endereçado ao empregador do executado PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL - BA - para efetuar descontos mensais, a título de alimentos, a partir do recebimento deste, na folha de pagamento do executado qualificado na epígrafe, da quantia equivalente a 15% (quinze e cinco por cento) sobre os seus rendimentos líquidos, incluindo gratificações, horas extras, adicionais, 13º salário, férias, abonos e verbas rescisórias, exceto FGTS. Deverá, ainda, ser descontado o importe de de 35% (trinta e cinco por cento) dos seus rendimentos líquidos, para amortização do débito alimentar, até a sua quitação integral (R$ 18.765,82 - fls. 184/185). Deverá, ainda, enviar a este juízo os holerites do executado referente ao período de abril de 2020 a maio de 2022. Referida importância deverá ser paga à representante legal da exequente, qualificada na epígrafe, mediante depósito em conta bancária que lhe venha a ser diretamente informada. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (osasco1fam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. A parte interessada deverá providenciar a impressão e remessa da presente, comprovando o encaminhamento no processo supra, no prazo subsequente de 05 (cinco) dias. Intime-se. Osasco, 01 de julho de 2025. - ADV: LUCIANE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 244896/SP)

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Apse - Associação Paulista Sudeste Da Igreja Adventista Do Sétimo Dia x Maria Franciele Lopes

ID: 277605052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1009503-59.2021.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

APSE - ASSOCIAçãO PAULISTA SUDESTE DA IGREJA ADVENTISTA DO SéTIMO DIA

Polo Passivo:

MARIA FRANCIELE LOPES

Intimação

Advogados:

TIAGO HENRIQUE BRITO CORTE DE ALENCAR

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NOELANI MARIA VERÇOSA ALBUQUERQUE LIMA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISLANE COELHO DE ALMEIDA

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ADV: Tiago Henrique Brito Corte de Alencar (OAB 358840/SP), Noelani Maria Verçosa Albuquerque Lima Lopes (OAB 390737/SP), Gislane Coelho de Almeida (OAB 486316/SP) Processo 1009503-59.2021.8.26.0562 …

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Olavo Claudio De Souza x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 261470786

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1009503-02.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

OLAVO CLAUDIO DE SOUZA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Alvará

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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OLAVO CLAUDIO LUVIAN DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Certidão de expedição de alvará PROCESSO n. 1009503-02.2024.8.11.0003 Conforme determinação ju…

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Kerley Aparecida Vieira Batista e outros x Sul America Cia De Seguro Saude

ID: 293552771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0006013-41.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KERLEY APARECIDA VIEIRA BATISTA LEONARDO DIAS BATISTA NILSON DIAS BATISTA

Polo Passivo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

MÁRCIA DE SOUZA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FELIPE OLIVEIRA CERQUEIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006013-41.2025.8.26.0001 (processo principal 1009503-25.2023.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Kerley Aparecida Vieira Batista - - Nilson Dia…

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Processo nº 1009503-72.2024.4.01.3314

ID: 290815945

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009503-72.2024.4.01.3314

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) RECORRID…

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Processo nº 1009503-20.2025.4.01.3902

ID: 277249825

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009503-20.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VALERIA PEREIRA DE MELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO VIEIRA DA SILVA NETO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

BRUNA FONSECA REGO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

CELIA REGINA DA SILVEIRA MAIA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1009503-20.2025.4.01.3902 AUTOR: AUTOR: VALERIA PEREIRA DE MELO RÉU: REU…

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