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Resultados para "1009785-03.2024.8.26.0624" – Página 24 de 28

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009785-42.2024.8.26.0320/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Embargte: C. G. C. (Justiça Gratuita) - Embargdo: B. S.… Ver mais
Processo 1009785-33.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Glaucia Helena Lobo - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Códi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009785-49.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009785-71.2024.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Recorrente: Leandro Junior dos Santos - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECU… Ver mais
Intimação
Processo 1009785-07.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Alessandro da Silva - Vistos. 01)Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 02)Do pedido de tutela provisória: Informa o autor que vendeu a mo… Ver mais

R. S. D. S. x D. L. D. S.

ID: 293183740
Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001171-17.2023.8.26.0606
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001171-17.2023.8.26.0606 (processo principal 1009785-62.2021.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.S.S. - D.L.S. - Vistos. O Laudo psicossocial apresentado em fls. 279/291 demonstra a INEXISTÊNCIA de risco ao filho das partes na convivência com o filho, e ausência de ind… Ver mais

R. S. D. S. x D. L. D. S.

ID: 293184128
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001171-17.2023.8.26.0606 (processo principal 1009785-62.2021.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.S.S. - D.L.S. - Vistos. O Laudo psicossocial apresentado em fls. 279/291 demonstra a INEXISTÊNCIA de risco ao filho das partes na convivência com o filho, e ausência de ind… Ver mais
Processo 1007845-03.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Regiane Martins Gomes - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. No caso, insurge-se a Autora contra autuação por infra… Ver mais

Processo nº 1009785-22.2025.8.26.0477

ID: 305957206
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009785-22.2025.8.26.0477 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.M.S.J. - - A.R.S.J. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidad… Ver mais
Processo 1009785-33.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Glaucia Helena Lobo - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Assim, concedo o prazo de 15 dias para que apresente os docume… Ver mais
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