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Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009837-93.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JANAINA DE SOUZA REIS PIN… Ver mais
Processo 1007315-42.2022.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Espólio Valdivino Correia da Silva - - SANDRA CORREIA DA SILVA, - - Sérgio Correia da Silva - - Sueli Correia da Silva e outro - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus efeitos legais, o plano de partilha constante de págs… Ver mais

Processo nº 0009043-27.2025.8.26.0602

ID: 309629420
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009043-27.2025.8.26.0602 (processo principal 1009837-02.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - AUSÊNCIA DE VAGA - P.B.S.B. - Vistos, etc. 1)Intime-se a parte devedora (PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA) na pessoa do seu representante judicial para, querendo, apresentar impugnação,nos … Ver mais

Processo nº 1009837-16.2022.4.01.3302

ID: 322288523
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: NEILA SOUZA DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: VERENA PORTO DAS NEVES BARRETO - BA43944-A, INDIRA NAJARA VIANA VIEIRA - BA45718-A RECORRID… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1009837-35.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSA MARIA LIMA DE FREITAS REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no pra… Ver mais
Processo 0008312-42.2022.8.26.0309 (processo principal 0018748-12.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Elisabete dos Anjos Mendes - Vistos. I. Defiro o pedido de desbloqueio, eis que o valor constrito é impenhorável, conforme preconiza… Ver mais
Processo 0000552-42.2022.8.26.0309 (processo principal 1010648-80.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Maria Belinha de Souza Freitas - - Osvaldo Bretas Soares Filho - ASSOCIAÇÃO ADMINISTRADORA DO RESIDENCIAL VILLAGE MORRO ALTO - Vistos. Por tempestivos, conheço dos presentes… Ver mais
Processo 1009837-49.2021.8.26.0609 (apensado ao processo 1006266-70.2021.8.26.0609) - Usucapião - Esbulho / Turbação / Ameaça - Pedro Basile - Maria Aparecida dos Santos - - José Moreira dos Santos - Maria Aparecida dos Santos - - José Moreira dos Santos - Pedro Basile - Vistos. 1. Tendo em v… Ver mais
Intimação
Processo 1009837-58.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Perfilor S/A Construções Industria e Comercio - Vistos, 1. Em 15 dias, REGULARIZE a parte autora sua representação processual, apresentando procuração ad judicia, assinada eletronicamente por certificadora credenciada … Ver mais
Processo 0000510-49.2025.8.26.0127 (processo principal 1009837-06.2022.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Antonio Castro Alves de Araújo - Banco do Brasil S.a. - Considerando a Lei 15.109/2025, recebo o incidente. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, por seu… Ver mais
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