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Gabriel Ricardo Felix Souza Tavernard De Oliveira x Marcia Valeria De Souza Moreira

ID: 332448967

Tribunal: TJSP Órgão: 25ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016850-40.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL RICARDO FELIX SOUZA TAVERNARD DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MARCIA VALERIA DE SOUZA MOREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALESSANDRO JACINTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE MOURA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016850-40.2022.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016850-40.2022.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gabriel Ricardo Felix Souza Tavernard de Oliveira - Apelada: Marcia Valeria de Souza Moreira - Magistrado(a) João Casali - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, JULGADA PROCEDENTE. RECURSO DO ACIONADO QUE NÃO PODE SER ACOLHIDO. 1. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA CITAÇÃO. REJEIÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 248, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2. ARGUIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO QUE SE ENCONTRA PRECLUSA (ART. 64, "CAPUT", DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). 3. PEDIDO DE IMPOSIÇÃO DE SEGREDO DE JUSTIÇA AO PROCESSO QUE NÃO PODE SER ACOLHIDO, RESSALVADA A INDICAÇÃO DE PEÇAS A SEREM MANTIDAS EM SIGILO NOS AUTOS. LIDE QUE NÃO SE ENQUADRA EM QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 189 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 4. PRESCRIÇÃO. AÇÃO AJUIZADA POUCO MAIS DE UM (1) ANO DO ACIONADO ASSUMIR O COMPROMISSO DE RESSARCIMENTO DE VALORES. ARGUIÇÃO AFASTADA. 5. MÉRITO. PRETENSÕES INDENIZATÓRIAS ACOLHIDAS. CONDENAÇÕES ESTABELECIDAS QUE TÊM POR BASE VERSÃO DOS FATOS QUE PERMANECEU INCONTROVERSA NOS AUTOS EM RAZÃO DA REVELIA. INEXISTÊNCIA DE FUNDAMENTO, NA HIPÓTESE, PARA QUE OS EFEITOS DA REVELIA SEJAM AFASTADOS. OBRIGAÇÃO DE RESSARCIMENTO, ADEMAIS, CONFESSADA PELO ACIONADO (PÁG. 66). 6. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE SE IMPÕE. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORT

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Gabriel Ricardo Felix Souza Tavernard De Oliveira x Marcia Valeria De Souza Moreira

ID: 335163619

Tribunal: TJSP Órgão: 25ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016850-40.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL RICARDO FELIX SOUZA TAVERNARD DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MARCIA VALERIA DE SOUZA MOREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALESSANDRO JACINTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE MOURA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016850-40.2022.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016850-40.2022.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gabriel Ricardo Felix Souza Tavernard de Oliveira - Apelada: Marcia Valeria de Souza Moreira - Magistrado(a) João Casali - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, JULGADA PROCEDENTE. RECURSO DO ACIONADO QUE NÃO PODE SER ACOLHIDO. 1. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA CITAÇÃO. REJEIÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 248, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2. ARGUIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO QUE SE ENCONTRA PRECLUSA (ART. 64, "CAPUT", DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). 3. PEDIDO DE IMPOSIÇÃO DE SEGREDO DE JUSTIÇA AO PROCESSO QUE NÃO PODE SER ACOLHIDO, RESSALVADA A INDICAÇÃO DE PEÇAS A SEREM MANTIDAS EM SIGILO NOS AUTOS. LIDE QUE NÃO SE ENQUADRA EM QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 189 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 4. PRESCRIÇÃO. AÇÃO AJUIZADA POUCO MAIS DE UM (1) ANO DO ACIONADO ASSUMIR O COMPROMISSO DE RESSARCIMENTO DE VALORES. ARGUIÇÃO AFASTADA. 5. MÉRITO. PRETENSÕES INDENIZATÓRIAS ACOLHIDAS. CONDENAÇÕES ESTABELECIDAS QUE TÊM POR BASE VERSÃO DOS FATOS QUE PERMANECEU INCONTROVERSA NOS AUTOS EM RAZÃO DA REVELIA. INEXISTÊNCIA DE FUNDAMENTO, NA HIPÓTESE, PARA QUE OS EFEITOS DA REVELIA SEJAM AFASTADOS. OBRIGAÇÃO DE RESSARCIMENTO, ADEMAIS, CONFESSADA PELO ACIONADO (PÁG. 66). 6. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE SE IMPÕE. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORT

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Processo nº 1009866-53.2025.8.26.0482

ID: 276805172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009866-53.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOCIMAR ESTALK

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ADV: Jocimar Estalk (OAB 247302/SP) Processo 1009866-53.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: HDI Seguros S.A. - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiênci…

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Processo nº 1009866-57.2023.4.01.4005

ID: 275944728

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009866-57.2023.4.01.4005

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

IDAISA BATISTA MENDES SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCIA BATISTA DIAS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

GABRIELA OLIVEIRA LIMA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1009866-57.202…

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Adriana Cristina Ferreira Da Silva e outros x Ativa Alimentacao Escolar Ltda e outros

ID: 320896423

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Ubatuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000271-21.2012.5.15.0139

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA CRISTIANA SOARES IDINEIA CELIA BRAGA MARIA DE FATIMA NUNES LIMA RICARDO RASPA SILVIA RODRIGUES DAS NEVES

Polo Passivo:

ATIVA ALIMENTACAO ESCOLAR LTDA E B - ALIMENTACAO ESCOLAR LTDA. EMPRESA BRASILEIRA DE UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA. - ME GUSTAVO GUERRA VILLACA MARCO AURELIO RIBEIRO DA COSTA '' SISTAL - ALIMENTACAO DE COLETIVIDADE LTDA.'' TATIANA RIBEIRO DA COSTA FACANHA TENDENCIA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA THOMAS GUERRA VILLACA

Notificação

Advogados:

ALINE CRISTINA MESQUITA MARCAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LEME MENIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA BELFORT D ARANTES MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO HENRIQUE DE CARVALHO PLACIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UBATUBA ATOrd 0000271-21.2012.5.15.0139 AUTOR: CRISTIANA SOARES E OUTROS (4) RÉU: E B - ALIM…

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Processo nº 1009866-90.2025.8.26.0405

ID: 293412132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009866-90.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEOBARDO DURAN RAMON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AILTON BACON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009866-90.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Leobardo Duran Ramon - Vistos. Fls. 55: Recebo como Emenda à inicial. Tendo em vista as especificidades da causa, …

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Processo nº 1009866-81.2025.8.26.0020

ID: 312198679

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Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MRV MDI NASBE INCORPORAçõES SPE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009866-81.2025.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv Mdi Nasbe Incorporações Spe Ltda. - Vistos. 1. Em que pesem os argumentos lançados na inicial, não estão p…

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Processo nº 1009866-35.2024.8.26.0176

ID: 315106204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1009866-35.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. P. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009866-35.2024.8.26.0176 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.S. - Recebo o termo de audiência de fls. 55/58 como aditamento à inicial. Anote-se convertendo-se para Divórcio Consensual. …

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Processo nº 1009866-34.2025.8.26.0068

ID: 280567294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009866-34.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

K. P. DOS A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO VALENTIM BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Valentim Bastos (OAB 338402/SP) Processo 1009866-34.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: K. P. dos A. - Vistos, Defiro justiça gratuita à requerente. Anote-se. Encaminhe-se o…

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Adriana Cristina Ferreira Da Silva e outros x Ativa Alimentacao Escolar Ltda e outros

ID: 320896449

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Ubatuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000271-21.2012.5.15.0139

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA CRISTIANA SOARES IDINEIA CELIA BRAGA MARIA DE FATIMA NUNES LIMA RICARDO RASPA SILVIA RODRIGUES DAS NEVES

Polo Passivo:

ATIVA ALIMENTACAO ESCOLAR LTDA E B - ALIMENTACAO ESCOLAR LTDA. EMPRESA BRASILEIRA DE UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA. - ME GUSTAVO GUERRA VILLACA MARCO AURELIO RIBEIRO DA COSTA '' SISTAL - ALIMENTACAO DE COLETIVIDADE LTDA.'' TATIANA RIBEIRO DA COSTA FACANHA TENDENCIA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA THOMAS GUERRA VILLACA

Notificação

Advogados:

ALINE CRISTINA MESQUITA MARCAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LEME MENIN

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AMANDA BELFORT D ARANTES MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO HENRIQUE DE CARVALHO PLACIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UBATUBA ATOrd 0000271-21.2012.5.15.0139 AUTOR: CRISTIANA SOARES E OUTROS (4) RÉU: E B - ALIM…

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