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Processo nº 1009915-12.2025.8.26.0477

ID: 331676917
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009915-12.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Maria Machado Masumoto - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A declaração de pobr… Ver mais
Intimação
ADV: Luiz Soares Penna Neto (OAB 93270/SP), Mônica Elisa Moro Sgarbi (OAB 298437/SP) Processo 1005259-14.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcio Eugenio Martins - Reqdo: C. Giacobbe Lavanderia - Fica o(a) Autor(a) e Réu(s), por meio de seus respectivos advogados, devidamente INTIM… Ver mais
Intimação
Processo 1009915-03.2024.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rozano e Pelegrini Sociedade de Advogados - Vistos. Fls. 88: indefiro o pedido porque o bem alienado fiduciariamente não pode ser objeto de constrição judicial, eis que o veículo ainda não é de propriedade do execu… Ver mais
DESPACHO Nº 1006520-14.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Erica de Souza Vitor - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditó… Ver mais
ADV: Marcos Jose Tucillo (OAB 154597/SP), Fernando Henrique Maschio Junqueira (OAB 386632/SP), Sérgio Antônio Silva Lopes (OAB 199093/MG) Processo 1012437-14.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Reqdo: Orlando Pereira, Associação Protetora de… Ver mais
Processo 0003326-86.2025.8.26.0229 (processo principal 1004580-14.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados Associados - Butier Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no pra… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009915-86.2024.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Renata Crivelari - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚ… Ver mais
Intimação
ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Luara Lory de Almeida (OAB 416806/SP) Processo 1009915-98.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wellington Santos de Oliveira - Reqdo: Banco Digmais S/A - Vistos. O exame da admissibilidade da… Ver mais
Processo 0009977-63.2025.8.26.0576 (processo principal 1009915-11.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Pâmela Cristina Nogueira Veloso - Rodrigo Beloti - Considerando o que determina o Comunicado Conjunto n. 951/2023, que fala sobre a alteração da Lei 11.608/20… Ver mais

Processo nº 1009915-73.2025.8.13.0024

ID: 292403351
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1009915-73.2025.8.13.0024/MG AUTOR : HUDSON RIBEIRO DAMAS ADVOGADO(A) : RAYNNER DA ROCHA BANDEIRA (OAB MG105481) DESPACHO Vistos, etc. Providencie o(a) Autor(a), no prazo de 15 dias, sob as penas da lei: 1) Juntada de documentação idônea hábil a comprovar sua insuficiên… Ver mais
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