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Processo nº 1001533-71.2025.8.26.0625

ID: 314336071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara do Júri/ Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001533-71.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

D. C. S. V. H. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 1001533-71.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - V.H.S.S. - D.C.S. - Ante ao exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação de…

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A.P. e outros x União Federal (Agu)

ID: 314921870

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1010069-24.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A.P. MARLI CARVALHO PONTEDEIRO

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010069-24.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ANTONIO PONTEDEIR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010069-24.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ANTONIO PONTEDEIRO REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5818aa6 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 21803/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1010069-24.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000187-72.2025.5.02.0021 – 21ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: ANTONIO PONTEDEIRO (ESPÓLIO) EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10045335, cujo momento de apresentação foi 30/06/2025;há ofício precatório Id f0b7233, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 9fa35ad, homologado pela Decisão Id c2c2c0b;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id bb3fce3);o valor correto a ser requisitado, sem prejuízo da incidência de correção monetária até o efetivo pagamento, é de R$ 115.430,46, em 16/06/2025, sendo: R$ 2.308,80 de ESPÓLIO ANTONIO PONTEDEIRO INSS RCTE, R$ 3.395,30 de ESPÓLIO ANTONIO PONTEDEIRO INSS RDA e R$ 109.726,36 de HERDEIRA MARLI CARVALHO PONTEDEIRO 100% ID 70F4B81. São Paulo, 2 de julho de 2025. ELIANA SOARES PAIM Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do 3º da EC 113/2021, R$ 115.430,46, em 16/06/2025, sendo: R$ 2.308,80 de ESPÓLIO ANTONIO PONTEDEIRO INSS RCTE,R$ 3.395,30 de ESPÓLIO ANTONIO PONTEDEIRO INSS RDA eR$ 109.726,36 de HERDEIRA MARLI CARVALHO PONTEDEIRO 100% ID 70F4B81. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 27Valor da parcela tributável - R$27.161,59 (ID f0b7233) Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor aqui requisitado será inserido ao final do exercício financeiro no sistema de precatórios do CSJT, para inclusão na proposta orçamentária de 2027, cujo pagamento será feito via sistema SIAFI, conforme recursos orçamentários disponibilizados a este Tribunal. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1010069-24.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1000187-72.2025.5.02.0021), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1010069-24.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000187-72.2025.5.02.0021). São Paulo, 2 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - A.P.

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A.P. e outros x União Federal (Agu)

ID: 314921884

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1010069-24.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A.P. MARLI CARVALHO PONTEDEIRO

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010069-24.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ANTONIO PONTEDEIR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010069-24.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ANTONIO PONTEDEIRO REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5818aa6 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 21803/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1010069-24.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000187-72.2025.5.02.0021 – 21ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: ANTONIO PONTEDEIRO (ESPÓLIO) EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10045335, cujo momento de apresentação foi 30/06/2025;há ofício precatório Id f0b7233, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 9fa35ad, homologado pela Decisão Id c2c2c0b;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id bb3fce3);o valor correto a ser requisitado, sem prejuízo da incidência de correção monetária até o efetivo pagamento, é de R$ 115.430,46, em 16/06/2025, sendo: R$ 2.308,80 de ESPÓLIO ANTONIO PONTEDEIRO INSS RCTE, R$ 3.395,30 de ESPÓLIO ANTONIO PONTEDEIRO INSS RDA e R$ 109.726,36 de HERDEIRA MARLI CARVALHO PONTEDEIRO 100% ID 70F4B81. São Paulo, 2 de julho de 2025. ELIANA SOARES PAIM Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do 3º da EC 113/2021, R$ 115.430,46, em 16/06/2025, sendo: R$ 2.308,80 de ESPÓLIO ANTONIO PONTEDEIRO INSS RCTE,R$ 3.395,30 de ESPÓLIO ANTONIO PONTEDEIRO INSS RDA eR$ 109.726,36 de HERDEIRA MARLI CARVALHO PONTEDEIRO 100% ID 70F4B81. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 27Valor da parcela tributável - R$27.161,59 (ID f0b7233) Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor aqui requisitado será inserido ao final do exercício financeiro no sistema de precatórios do CSJT, para inclusão na proposta orçamentária de 2027, cujo pagamento será feito via sistema SIAFI, conforme recursos orçamentários disponibilizados a este Tribunal. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1010069-24.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1000187-72.2025.5.02.0021), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1010069-24.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000187-72.2025.5.02.0021). São Paulo, 2 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - MARLI CARVALHO PONTEDEIRO

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Vitor De Azevedo x Auto Plus Gestão De Frotas Multimarcas Ltda

ID: 297197846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010069-86.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VITOR DE AZEVEDO

Polo Passivo:

AUTO PLUS GESTãO DE FROTAS MULTIMARCAS LTDA

Intimação

Advogados:

GUILHERME BUZATTO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO NEVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010069-86.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Vitor de Azevedo - Auto Plus Gestão de Frotas Multimarcas Ltda - 1 - Certifico e dou fé…

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Vitor De Azevedo x Auto Plus Gestão De Frotas Multimarcas Ltda

ID: 297200331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010069-86.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VITOR DE AZEVEDO

Polo Passivo:

AUTO PLUS GESTãO DE FROTAS MULTIMARCAS LTDA

Intimação

Advogados:

GUILHERME BUZATTO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO NEVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010069-86.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Vitor de Azevedo - Auto Plus Gestão de Frotas Multimarcas Ltda - 1 - Certifico e dou fé…

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Leslyane Fernanda Da Silva Pereira x Amir Ibrahim Elzayat e outros

ID: 310474424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010069-22.2020.8.26.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LESLYANE FERNANDA DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

AMIR IBRAHIM ELZAYAT LESLYANE FERNANDA DA SILVA PEREIRA

Intimação

Advogados:

TATIANE DALLA VALLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MENEGHEL RUGANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARISSA ALINE PAIÉ RODELLA CONTATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010069-22.2020.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Leslyane Fernanda da Silva Pereira - Amir Ibrahim Elzayat e outro - Leslyane Fernanda da Silva Pereira - L Bep…

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Processo nº 1010069-82.2025.8.26.0007

ID: 294572847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010069-82.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA ALVES ALECRIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUARA LORY DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010069-82.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Eliana Alves Alecrim - Vistos. A autora não juntou comprovante de endereço em seu próprio nome, mas sim em…

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Processo nº 1010069-64.2024.8.26.0477

ID: 313035639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010069-64.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010069-64.2024.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a c…

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Processo nº 1010069-57.2025.4.01.4002

ID: 281146139

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010069-57.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS SARAIVA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MORAIS

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Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010069-57.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1010069-21.2024.4.01.3314

ID: 280852479

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010069-21.2024.4.01.3314

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALDAIZA BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTA RAMOS FRANCA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010069-21.2024.4.01.3314 CLASSE: PROCE…

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