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Resultados para "1010147-14.2023.8.26.0309" – Página 24 de 29

Processo 1010147-78.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Protesto Indevido de Títulos - Marcos Aurélio Pereira Buzinaro - Vistos. A parte autora… Ver mais
Processo 0004393-40.2025.8.26.0309 (processo principal 1018198-14.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Richard Gomes Carrenho - - Narriman Pinheiro Pedroso - Spe The Grapes Construções Ltda - - Versatille Spe Empreendimentos Imobiliário Ltda … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018683-14.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Notre Dame Intermedica Saude Sa - Apelante: Sul América Serviços … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo B 1010147-88.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: L. D. M. G. REPRESENTANTE: LUCILENE QUADROS DE MATOS Adv… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém/PA SENTENÇA "B" PROCESSO: 1010147-60.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LETICIA MENDES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Processo nº 1010147-19.2023.8.26.0566

ID: 294659047
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010147-19.2023.8.26.0566 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roberto Soares - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. SENTENÇA.EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO (CPC, ARTIGO 295, III, E 267, I e IV). FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL DA AUTORA. ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO DE DIR… Ver mais

V. T. De L. x C. B. C.

ID: 317623844
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016106-15.2025.8.26.0114 (processo principal 1010147-17.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Guarda - V.T.L. - C.B.C. - Providencie a parte exequente a juntada de procuração que outorga os poderes em seu nome nos autos principais. Valor do débito: R$ 1.505,40. Sem prejuízo, na fo… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA PROCESSO Nº 1010147-02.2025.4.01.3307 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAQUELINE PRATES PEREIRA FARIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de Ação entre as partes em epígrafe na qual a autora requer a co… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010147-02.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais
Processo 1010147-74.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - João Antonio dos Santos Pedro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Por tempestivos, conheço dos Embargos de fls. 581/583, acolhendo-os, por observar omissão. Pois bem, as hipóteses de cabimento de embargos de… Ver mais
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