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Processo nº 1010147-19.2023.8.26.0566

ID: 294659047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010147-19.2023.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO SOARES

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA BOGNI MARTINI (OAB/SP 454.612)

Processo 1010147-19.2023.8.26.0566 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roberto Soares - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. SENTENÇA.EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO (CPC, ARTIGO 295, III, E 267, I e IV). FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL DA AUTORA. ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO DE DIR… Ver mais

V. T. De L. x C. B. C.

ID: 317623844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016106-15.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

V. T. DE L.

Polo Passivo:

C. B. C.

Intimação

Advogados:

VICTOR TALHETA DE LUCA (OAB/SP 381.149) TELMA MORAES JAYME (OAB/SP 214.406) BRUNA CALDEIRON JAYME (OAB/SP 416.621)

Processo 0016106-15.2025.8.26.0114 (processo principal 1010147-17.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Guarda - V.T.L. - C.B.C. - Providencie a parte exequente a juntada de procuração que outorga os poderes em seu nome nos autos principais. Valor do débito: R$ 1.505,40. Sem prejuízo, na fo… Ver mais

Processo nº 1010147-02.2025.4.01.3307

ID: 324953987

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010147-02.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE PRATES PEREIRA FARIAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

EDSON FERREIRA LIMA (OAB/BA 15.468)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA PROCESSO Nº 1010147-02.2025.4.01.3307 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAQUELINE PRATES PEREIRA FARIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de Ação entre as partes em epígrafe na qual a autora requer a co… Ver mais

João Antonio Dos Santos Pedro x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 290976793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010147-74.2021.8.26.0344

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOãO ANTONIO DOS SANTOS PEDRO

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

RENATA ROTELLI LOPES ARMANI (OAB/SP 340.490) ELCIO SENO (OAB/SP 34.157)

Processo 1010147-74.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - João Antonio dos Santos Pedro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Por tempestivos, conheço dos Embargos de fls. 581/583, acolhendo-os, por observar omissão. Pois bem, as hipóteses de cabimento de embargos de… Ver mais

Processo nº 1010147-12.2024.4.01.3315

ID: 329355888

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010147-12.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ENIVALDO BRANDAO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

IANA FLORES SILVA (OAB/BA 34.373) GILMAR ALMEIDA DE SOUZA (OAB/BA 32.145)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1010147-12.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: ENIVALDO… Ver mais

F. J. x C. O. De S. M. e outros

ID: 334727575

Tribunal: TJSP Órgão: 28ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010147-64.2023.8.26.0066

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

F. J.

Polo Passivo:

C. O. DE S. M. T. A. R. R.

Intimação de acórdão

Advogados:

MEHD MAMED SULEIMAN NETO (OAB/SP 370.981) JACILENE PAIXÂO GIRARDI (OAB/SP 277.230)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010147-64.2023.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: F. J. (Assistência Judiciária) - Apelado: C. O. de S. M. (Por cu… Ver mais

F. De O. S. x S. M. Da S.

ID: 306789899

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0013957-76.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

F. DE O. S.

Polo Passivo:

S. M. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRIQUE MOURA ROCHA (OAB/SP 234.429) FRANCIANE VILAR FRUCH (OAB/SP 321.058) FERNANDO PORTELLA ALCOLEA (OAB/SP 248.126) CARLOS ROBERTO FARIA JUNIOR (OAB/SP 244.931)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013957-76.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: F. de O. S. - Apelada: S. M. da S. - Magistrado(a) Olavo Paula L… Ver mais

Praiamar Transportes Eireli x Município De Caraguatatuba

ID: 314795136

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007650-28.2022.8.26.0126

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PRAIAMAR TRANSPORTES EIRELI

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CARAGUATATUBA

Intimação de acórdão

Advogados:

VICTOR FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 517.279) DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB/SP 258.449)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007650-28.2022.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba - Apelante: Praiamar Transportes Eireli - Apelado: Município de Caragua… Ver mais

Processo nº 1010147-09.2025.8.26.0482

ID: 276800143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010147-09.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CICERO ALVES FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZEU ANTONIO DA SILVEIRA ROSA (OAB/SP 278.479)

ADV: Elizeu Antonio da Silveira Rosa (OAB 278479/SP) Processo 1010147-09.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cicero Alves Filho - Vistos Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade de tramitação.Anote-se. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de déb… Ver mais

Processo nº 0019429-53.2024.8.26.0602

ID: 298472123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019429-53.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. M. D. S.

Intimação

Advogados:

LORENA OLIVEIRA PENTEADO (OAB/SP 374.491)

Processo 0019429-53.2024.8.26.0602 (processo principal 1034009-76.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar - P.M.S. - Vistos. I)Fls. 40/51: embora viável em ações envolvendo o fornecimento de medicamentos/tratamentos (como decidido pelo Colen… Ver mais

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