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Resultados para "1010299-43.2023.8.26.0477" – Página 24 de 26

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010299-36.2024.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLA… Ver mais

Processo nº 1010299-91.2025.8.26.0309

ID: 325875904
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010299-91.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ana Paula Galastri - Vistos. Nos termos do que disposto no artigo 82, §3, do CPC, nas ações em que se cobra honorários advocatícios, o(a) advogado(a) ficará dispensado(a) do adiantamento das custas processuais, que… Ver mais
Processo 1013209-43.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nathália de Sousa Vilasboas - Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos iniciais. Sem sucumbência nesta instância. No… Ver mais
Processo 1000599-43.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Condominio Edificio Oiapoc - Construtek Reforma e Manutenção Predial Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito, com base no artigo 487, incis… Ver mais

Processo nº 1010299-73.2024.8.11.0041

ID: 282187340
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Procedimento Comum Cível nº 1010299-73.2024.8.11.0041 POLO ATIVO: THATIANI DA SILVA CANDIDO POLO PASSIVO: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada p… Ver mais

Processo nº 1010299-49.2025.8.26.0032

ID: 329669006
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010299-49.2025.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Issamu Hirao - Vistos. Págs. 28/32 e 36/40: recebo como emenda. Custas iniciais em ordem, conforme certidão de pág. 41. Cite-se o executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários adv… Ver mais

Processo nº 1010299-36.2025.8.13.0024

ID: 278887965
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1010299-36.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : AGEO AGROPECUARIA LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB MG151701) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto nos artigos 93, XIV e 37, caput (princípio da eficiência), todos da Constituição da República, bem como os a… Ver mais
Processo 1010299-09.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jeniffer Sulivan Zambonin Ferreira - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Muito embora tenha sido encaminhado o… Ver mais
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 A 11/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 1010299-96.2020.4.01.3801/ MG RELATOR : Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO : EDMAR MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : HELIO CARDOSO JUNIOR (OAB MG10736… Ver mais
Intimação
Processo 1010299-25.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Lucileide Rodrigues Ferreira - ANTE O EXPOSTO e pelo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o feito em relação à FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, sem resolução de mérito, com fundamento … Ver mais
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