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Processo 1007494-06.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rodrigo da Silva - Mayra Carolina Mauricio de Sena Oliveira - Vistos. Dispõe o art. 42, §.1º, da Lei nº 9.099/95: "O preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oit… Ver mais
Intimação
Processo 0001216-06.2024.8.26.0438 (processo principal 1005824-98.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Claudomiro Rodrigues dos Santos - Banco Agibank S.a. - Vistos. 1- Considerando que o … Ver mais

Processo nº 1001771-06.2024.8.26.0438

ID: 312818472
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001771-06.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Clebio Calixto Portella - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, para: A) DECLARAR a inexistênci… Ver mais
Intimação
Processo 0049631-40.2019.8.26.0100 (processo principal 1010307-26.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Ouro Branco - - Lucas Oliveira Benevides - Vistos. Fl. 859: a pretensão - apresentação de nova planilha de débito - foi superada pela… Ver mais
DESPACHO Nº 1010307-74.2024.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Rafael de Jesus Moreira - Apelado: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e … Ver mais
Intimação
Processo 0049631-40.2019.8.26.0100 (processo principal 1010307-26.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Ouro Branco - - Lucas Oliveira Benevides - Vistos. Fl. 859: a pretensão - apresentação de nova planilha de débito - foi superada pela… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADRIANE MONTEIRO DO CARMO Advogado do(a) EXEQUENTE: TAIS NASCIMENTO DA SILVA SANCHES - PA31615 1010307-90.2022.4.0… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1010307-37.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAMIRES DE JESUS SOARES FRANCA Advogados do(a) AUTOR: BRUNA IANE MENEZES DE AGUIA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP - 1° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP DECISÃO Processo:1010307-02.2022.8.11.0015 PARTE AUTORA: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA PARTE REQUERIDA: GEANE CRISTINA DE OLIVEIRA Vistos etc. DEFIRO/DETERMINO a tentativa de penhora on-line, no v… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010307-16.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M… Ver mais
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