Resultados para "1010346-03.2023.8.26.0223" – Página 24 de 29

Carvalho Engenharia E Gestão Ltda x Omni Sa - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 306407384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005811-76.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARVALHO ENGENHARIA E GESTãO LTDA

Polo Passivo:

OMNI SA - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

VICTOR MARIANO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDILEUSA RAMOS CARDOSO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005811-76.2025.8.26.0482 (processo principal 1010346-65.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Carvalho Engenharia e Gestão Ltda - Omni SA - Crédito, Financiamento e Invest…

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Pedra Evagelista x Sinab - Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil

ID: 310010629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010346-48.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PEDRA EVAGELISTA

Polo Passivo:

SINAB - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

ERICK MARCOS RODRIGUES MAGALHÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1010346-48.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Pedra Evagelista - Sinab - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Republicando, para conhecimento do …

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Processo nº 1010346-79.2020.8.26.0361

ID: 278055554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010346-79.2020.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO MOGIANA DE EDUCADORES S/S LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAUREN SOARES MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lauren Soares Melo (OAB 345511/SP), Camila Rodrigues (OAB 416284/SP) Processo 1010346-79.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação Mogiana de Educadores S/s Ltda - V…

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Maria Ivonice Alves Ferreira x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 323301227

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010346-28.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IVONICE ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

JOHN LINCOLN SANTOS TEIXEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1010346-28.2024.8.11.0015. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por Maria Ivonice Alves Ferreira contra Energi…

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Processo nº 1010346-57.2025.8.26.0344

ID: 329918159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1010346-57.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. A. T. C. DA S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ APARECIDO MOLARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010346-57.2025.8.26.0344 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A. - - T.C.S.A. - Cuida-se de pedido de divórcio, por requerimento conjunto de M. A e T. C. da S. A.. Considerando a concor…

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Processo nº 1010346-31.2025.8.26.0482

ID: 304260633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010346-31.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FABIO ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO FERREIRA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HÉLIO FERREIRA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010346-31.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Fabio Rocha - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para…

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Maria Ivonice Alves Ferreira x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 282325312

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010346-28.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA IVONICE ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão

Advogados:

JOHN LINCOLN SANTOS TEIXEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo n.º 1010346-28.2024.8.11.0015. Providencie-se a regularização dos registros de distribuição do processo, para efeito de …

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Thainá Mayumi Nabeta De Paiva x Oeste Saude Assistencia A Saude Suplementar S.A

ID: 331811968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006931-57.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

THAINá MAYUMI NABETA DE PAIVA

Polo Passivo:

OESTE SAUDE ASSISTENCIA A SAUDE SUPLEMENTAR S.A

Intimação

Advogados:

VINICIUS UEHARA CARRERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR CELSO GIMENES FRANCO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA ALVES RABELO MANGANARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006931-57.2025.8.26.0482 (processo principal 1010346-36.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Liminar - Thainá Mayumi Nabeta de Paiva - Oeste Saude Assistencia A Saude Suplementar S.…

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Processo nº 0000097-39.2025.8.26.0223

ID: 295564105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000097-39.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA ALVES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA RODRIGUES CAMARGO

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GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000097-39.2025.8.26.0223 (processo principal 1008115-03.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Claudia Alves de Almeida - Vistos. Diant… Processo 0000097-39.2025.8.26.0223 (processo principal 1008115-03.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Claudia Alves de Almeida - Vistos. Diante da concordância expressa da parte credora com o depósito ensejador da satisfação integral da obrigação (fls. 61 do incidente de RPV), JULGO EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença, em relação ao incidente 0000097-39.2025.8.26.0223/01 (RODRIGUES, FARIA ADVOGADOS ASSOCIADOS), nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Por outro lado, pela ocorrência de preclusão lógica, decorrente do assentimento sem ressalvas, determino que se certifique, desde logo, o trânsito em julgado da presente, expedindo-se, na sequência, mandado de levantamento. A respeito do tema, vale destacar: "Execução de sentença. Concordância com valores depositados. Pagamento. Extinção. Concordância expressa do credor com os valores depositados. Execução extinta. Reconhecimento da preclusão lógica da pretensão de impugnar o valor depositado e levantado. Vedação ao 'venire contra factum proprium'. Insurgência tardia incompatível com sua própria conduta processual anterior. Sentença de extinção mantida. Recurso não provido". Ainda: "Execução contra a fazenda pública. Sentença que extinguiu a execução pelo pagamento. Restituição de pagamento feito em excesso. Pagamento determina o integral cumprimento do título executivo. A discussão instaurada pela Fazenda não pode ser levada adiante nestes autos, se considerada a preclusão máxima, porquanto não se trata da hipótese de erro material. A Fazenda fez o pagamento por intermédio dos depósitos das parcelas, sem qualquer ressalva. Inocorrência da hipótese de erro ou excesso. Impossibilidade de devolução de eventual crédito. Prevalência da segurança jurídica. Precedente desta Câmara. Recurso não provido". Sem verbas de sucumbência neste incidente. Cumprido o acima determinado, e nada mais sendo requerido, aguarde-se notícia de pagamento do crédito principal. P. R. I. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP), KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP)

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Processo nº 1010346-70.2024.4.01.3303

ID: 307912828

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010346-70.2024.4.01.3303

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GRAZIELE ALVES DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

VICTOR HUGO VALERIANO PINTO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1010346-70.2024.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU…

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