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Resultados para "1010369-66.2024.8.26.0302" – Página 24 de 27

Intimação
Processo 1010369-14.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Maffia Neto - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Sem condenação em custas ou honorários, nos termos do artigo 5… Ver mais

Processo nº 1010369-95.2025.4.01.4300

ID: 326075350
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO PROCESSO: 1010369-95.2025.4.01.4300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA - TO2121 PO… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1010369-79.2025.8.11.0001. REQUERENTE: RODRIGO CAVENAGUI AMADEU, FERNANDA LIMA AMADEU REQUERIDO: MAIRA CRISTINA DE SANTANA ALVES Vistos. Da análise dos autos, verifica-se que a reclamada, em postulação próp… Ver mais
Sentença Tipo C
. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1010369-52.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: SADY DA SILVA ZICA JUNIOR - MG160157 REU: INSTITUTO NACI… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010369-43.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOCIMA CRUZ DE SOUSA REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Processo nº 1506524-66.2024.8.26.0302

ID: 298402801
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1506524-66.2024.8.26.0302 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - ELAINE APARECIDA FONSECA DA SILVEIRA PANTAROTO - Vistos. Fls. 220/8 e ss: acolho o parecer do Ministério Público e determino o arquivamento do presente inquérito policial instaurado em face de Elaine Aparec… Ver mais
Processo 1009787-66.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Braz Natalin Totina - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - - Tens Seguro Corretora de Seguros Ltda - Vistos. Finda a fase postulatória. Passo a sanear o processo. As condições da ação são verificadas pela … Ver mais

H. M. Dos S. x U. R. J. C. De T. M.

ID: 295489917
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1012794-66.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - H.M.S. - U.R.J.C.T.M. - Vistos. Finda a fase postulatória. Passo a sanear o processo. As condições da ação são verificadas pela análise do pedido in statu assertionis (segundo as assertivas da inicial).… Ver mais
ADV: Erica Cristina Pereira de Jesus (OAB 393234/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Jéssica Narjara do Espirito Santo Camillis (OAB 468204/SP) Processo 1010369-75.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Stefane Santos Reis da Silva - Reqdo: Mooz Soluções Finance… Ver mais
ADV: Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP) Processo 1010369-74.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Robertt Allan Moreto de Oliveira - Vistos. Os documentos encartados indicam o encerramento da prestação de serviços por parte da empresa ré Laser Fast, muito embora pe… Ver mais
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