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Stefane Santos Reis Da Silva x Boticário Produtos De Beleza Ltda. e outros

ID: 335038494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010369-75.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

STEFANE SANTOS REIS DA SILVA

Polo Passivo:

BOTICáRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA. MOOZ SOLUçõES FINANCEIRAS - BOTICáRIO

Intimação

Advogados:

JÉSSICA NARJARA DO ESPIRITO SANTO CAMILLIS

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ERICA CRISTINA PEREIRA DE JESUS

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 1010369-75.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Stefane Santos Reis da Silva - Mooz Soluções Financeiras - Boticário - - Boticário Produtos de Beleza…

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Stefane Santos Reis Da Silva x Boticário Produtos De Beleza Ltda. e outros

ID: 281284117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010369-75.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

STEFANE SANTOS REIS DA SILVA

Polo Passivo:

BOTICáRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA. MOOZ SOLUçõES FINANCEIRAS - BOTICáRIO

Intimação

Advogados:

JÉSSICA NARJARA DO ESPIRITO SANTO CAMILLIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICA CRISTINA PEREIRA DE JESUS

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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ADV: Erica Cristina Pereira de Jesus (OAB 393234/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Jéssica Narjara do Espirito Santo Camillis (OAB 468204/SP) Processo 1010369-75.2023.8.26.… ADV: Erica Cristina Pereira de Jesus (OAB 393234/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Jéssica Narjara do Espirito Santo Camillis (OAB 468204/SP) Processo 1010369-75.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Stefane Santos Reis da Silva - Reqdo: Mooz Soluções Financeiras - Boticário, Boticário Produtos de Beleza Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, e extingo a fase de conhecimento do feito, com resolução de mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: (a) CONDENAR as rés à restituição da quantia de R$ 352,70 (trezentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos), com correção monetária a partir do desembolso (março de 2022) e juros moratórios de 1% ao mês também desde o desembolso. Ressaltados os termos da Lei n.º 14.905/2024 (atualização monetária pelo índice do IPCA, e juros de mora com índice calculado pela diferença entre a taxa SELIC e o IPCA), a partir de sua entrada em vigor. (b) CONDENAR as requeridas, solidariamente, ao pagamento no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, com correção monetária (INPC) a partir da presente sentença e juros de mora de 1% ao mês desde a citação (Súmula 54 do STJ); observada a vigência da Lei nº 14.905/2024, oportunidade em que passará a correção monetária pelo IPCA e juros calculados pela diferença entre a SELIC e o IPCA. Diante da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios sucumbenciais, estes arbitrados em R$ 1.000,00, nos termos do art. 85, § 8.º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, manifeste-se a parte interessada, em termos de cumprimento de sentença, observando, quanto ao peticionamento, as regras estabelecidas pelo Código de Processo Civil e pelas Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (artigos 1.285 a 1.289). No caso de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010, § 3.º, Código de Processo Civil), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso. No silêncio, ao arquivo, com as cautelas de praxe. Publique-se e intime-se.

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Escritório Central De Arrecadação E Distribuição - Ecad x Comercial Zaragoza Importação E Exportação Ltda-Supermercado Spani

ID: 331499472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002857-87.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESCRITóRIO CENTRAL DE ARRECADAçãO E DISTRIBUIçãO - ECAD

Polo Passivo:

COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA-SUPERMERCADO SPANI

Intimação

Advogados:

RICARDO RADUAN

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MARIO PIRES DE ALMEIDA NETO

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LUCIANO OLIVEIRA DELGADO

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CONRADO LISBOA DE FARIA

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Processo 0002857-87.2025.8.26.0278 (apensado ao processo 1003482-75.2023.8.26.0278) (processo principal 1003482-75.2023.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Escritório Central de A…

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Escritório Central De Arrecadação E Distribuição - Ecad x Comercial Zaragoza Importação E Exportação Ltda-Supermercado Spani

ID: 292185174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002852-65.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESCRITóRIO CENTRAL DE ARRECADAçãO E DISTRIBUIçãO - ECAD

Polo Passivo:

COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA-SUPERMERCADO SPANI

Intimação

Advogados:

PAULO BAUAB PUZZO

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MARIO PIRES DE ALMEIDA NETO

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LUCIANO OLIVEIRA DELGADO

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CESAR AUGUSTO DE SOUZA SANTOS

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Processo 0002852-65.2025.8.26.0278 (apensado ao processo 1003482-75.2023.8.26.0278) (processo principal 1003482-75.2023.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Escritório Central de A…

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Processo nº 1011921-75.2023.8.26.0278

ID: 301709885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011921-75.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GLEDSON CLEBER SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA RUEDA VEGA PATIN

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Processo 1011921-75.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Gledson Cleber Silva Oliveira - Manifeste(m)-se a parte requerente, no prazo de 5 dias, sobre a manifestaç…

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Banco J. Safra S.A. x Valdevi Dos Anjos Souza

ID: 323247733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008526-75.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO J. SAFRA S.A.

Polo Passivo:

VALDEVI DOS ANJOS SOUZA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE SABINO DOS SANTOS

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FABIO OLIVEIRA DUTRA

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ALEXANDRE LUIZ ROMANI BULGARELLI

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Processo 1008526-75.2023.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra S.A. - Valdevi dos Anjos Souza - Manifeste-se o(a) embargado(a) sobre os Embargos de De…

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Rizalva Costa De Carvalho x Banco Mercantil S/A

ID: 307597660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007292-75.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RIZALVA COSTA DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL S/A

Intimação

Advogados:

WANESSA SILVA CUNHA PEREIRA

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LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA

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LAIS DURÃES QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES

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Processo 0007292-75.2023.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Rizalva Costa de Carvalho - Banco Mercantil S/A e outro - Providencie a serventia a…

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D. Da S. C. e outros x M. R. C.

ID: 331729403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: AçãO DE PARTILHA Nº Processo: 1003870-75.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

D. DA S. C. M. R. C.

Polo Passivo:

M. R. C.

Intimação

Advogados:

SUELI DE OLIVEIRA

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JOÃO VICTOR BARBOSA

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Processo 1003870-75.2023.8.26.0278 - Ação de Partilha - Partilha - D.S.C. - M.R.C. - M.R.C. - Vistos. Fls. 139/140: A pesquisa foi realizada em conformidade com o despacho de fls. 131. No mais, co…

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Rizalva Costa De Carvalho x Banco Mercantil S/A

ID: 277799409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007292-75.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RIZALVA COSTA DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL S/A

Intimação

Advogados:

WANESSA SILVA CUNHA PEREIRA

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LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIS DURÃES QUEIROZ

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CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES

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ADV: Cristiano da Rocha Fernandes (OAB 204903/SP), Lucas Laender Pessoa de Mendonça (OAB 532972/SP), Lais Durães Queiroz (OAB 506969/SP), Wanessa Silva Cunha Pereira (OAB 512814/SP) Processo 0007292-…

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Processo nº 0002054-75.2023.8.26.0278

ID: 331831931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002054-75.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS DE MOURA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

JUSSARA FERREIRA CABRAL

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GIOVANA MILANEZ

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Processo 0002054-75.2023.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - LUCAS DE MOURA RODRIGUES - Vistos. Oficie-se à autoridade policial, requisitando a juntada aos autos do com…

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