Resultados para "1010407-80.2023.8.26.0248" – Página 24 de 30

Processo nº 1010407-89.2024.4.01.3703

ID: 342957717

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010407-89.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

MARIA DE NASARE SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal (MA) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal (MA) Processo n° 1010407-89.2024.4.01.3703 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

G. H. De S. B. e outros x F. A. B.

ID: 307756309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010407-92.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. H. DE S. B. L. C. DE S. B. M. E. DE S. B.

Polo Passivo:

F. A. B.

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA SBEGHEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERMIAS SANCHO DE REZENDE PAIVA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELO THOMÉ MAGRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010407-92.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Família - M.E.S.B. - - L.C.S.B. - - G.H.S.B. - F.A.B. - Vistos. Em que pese o quanto deduzido pelas partes, infere-se que eventual …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. x Pepis Comercio De Lanches E Alimentos Ltda. Me (Pepis Pizza Bar)

ID: 300688493

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013802-80.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

PEPIS COMERCIO DE LANCHES E ALIMENTOS LTDA. ME (PEPIS PIZZA BAR)

Intimação de acórdão

Advogados:

ARNALDO DOS REIS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013802-80.2023.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013802-80.2023.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apelado: Pepis Comercio de Lanches e Alimentos Ltda. Me (Pepis Pizza Bar) - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - CONSUMIDOR - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROVEDOR DE APLICATIVO DE REDE SOCIAL (FACEBOOK) - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE NO RESTABELECIMENTO DO ACESSO DA USUÁRIA A SEU PERFIL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - APELO DA PROVEDORA - RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA - ARTIGO 14 DO CDC - INVASÃO POR HACKER QUE NÃO CONFIGURA EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE - LEGITIMIDADE DA EXPECTATIVA DA USUÁRIA DE QUE O USO DA PLATAFORMA ERA SEGURO - TEORIA DO RISCO-PROVEITO - DANO MATERIAL COMPROVADO NOS AUTOS - IMPRESTABILIDADE DO SERVIÇO DE IMPULSIONAMENTO DE CONTEÚDO CONTRATADO, SEM QUE SE TIVESSE O PLENO CONTROLE DO PERFIL PARA FINS DE DIRECIONAMENTO DAS PUBLICAÇÕES - DANO MORAL DEMONSTRADO - IMPACTO A DIREITOS DE PERSONALIDADE COMO À PRIVACIDADE, À IMAGEM E AO NOME - CIFRA INDENIZATÓRIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) QUE SE AFIGURA COMPATÍVEL COM AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO E COM INDENIZAÇÕES FIXADAS OU MANTIDAS EM JULGAMENTO DE CASOS ANÁLOGOS POR ESTA C. CÂMARA - SENTENÇA MANTIDA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA MAJORADOS - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonio Carlos Augusto e outros x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 308832656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010407-09.2021.8.26.0068

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS AUGUSTO JOSé AUGUSTO JúNIOR

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A JOSé AUGUSTO LEILA JOANA RIBEIRO AUGUSTO LIGIA MARIA RIBEIRO AUGUSTO

Intimação

Advogados:

THAIS JUREMA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DE FATIMA MONTE MALTEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA FRIZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CYRLENE MESQUITA TROISE GUILHERME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR MIGLIARI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DEOLINDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CASARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010407-09.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Augusto Júnior - - Antonio Carlos Augusto - José Augusto - - Leila Joana Ribeiro Augusto - - L…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010407-82.2024.8.26.0624

ID: 307642271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010407-82.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010407-82.2024.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Diego Augusto de Camargo - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 27 de agosto de 2025, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010407-31.2018.8.26.0127

ID: 293531773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1010407-31.2018.8.26.0127

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE DOS SANTOS PEREIRA PIETRO PEREIRA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMARA DE FATIMA AGUILAR LOPES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSELI ROSA DE OLIVEIRA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA JORDÃO LYRA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010407-31.2018.8.26.0127 - Inventário - Inventário e Partilha - Elaine dos Santos Pereira - Pietro Pereira Oliveira - Vistos. 1- Fls. 341/342: Providencie a Serventia, à luz do Portal de …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010407-50.2022.8.26.0625

ID: 294828382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010407-50.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HERMES ALVES DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA MARA DE ANGELIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010407-50.2022.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Hermes Alves de Jesus - Vistos. RELATÓRIO Ação de usucapião Autor: Hermes Alves de Jesus. Suma do pedido: declar…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010407-45.2023.8.26.0001

ID: 327255041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010407-45.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010407-45.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fls. 171: defiro. Servirá a presente decisão como OFÍCIO para a SUSEP e CNS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010407-39.2023.4.06.0000

ID: 278421052

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010407-39.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARINA HERMETO CORREA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE AROEIRA SALLES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 1010407-39.2023.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1074418-26.2023.4.06.3800/MG AGRAVANTE : CONCESSIONARIA BR-040 S.A. ADVOGADO(A) : MARINA HERMETO CORREA (OAB MG075173) A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010407-44.2025.8.26.0011

ID: 327079978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010407-44.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELIEZER KANN LEIA ICKOWICZ MENDEL ICKOWICZ RUDLA KANN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUAN MAIELLO RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELZEANE DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010407-44.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Eliezer Kann - - RUDLA KANN - - MENDEL ICKOWICZ - - LEIA ICKOWICZ - Vistos. Inviável deliberação deste juízo sem a del…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 293 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes