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Resultados para "1010448-38.2023.8.26.0348" – Página 24 de 29

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010448-83.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Recorrido: Geraldo Jose Giusti - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1010448-07.2025.4.01.3902 AUTOR: AUTOR: KEILANE DE OLIVEIRA PAIVA RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal, CITE-S… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010448-26.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Offi… Ver mais

Processo nº 1010448-27.2022.4.01.3800

ID: 280310814
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1010448-27.2022.4.01.3800/MG AUTOR : ALEXANDRO ALVES RIBEIRO ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS DIAS NASCIMENTO (OAB MG098361) DESPACHO/DECISÃO 1. Homologo o pedido de desistência do recurso de apelação formulado pelo autor. 2. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. 3. A… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010448-35.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Jalner Marcos Reis - Apelada: Gisele Cristina de Li… Ver mais

Processo nº 0002742-29.2022.8.26.0001

ID: 296065972
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002742-29.2022.8.26.0001 (processo principal 1010448-80.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1) Fls. 133/135: defiro a expedição de ofício(s) para localização de bens, endereço e informações cadastrais da parte executada Bar Celona T… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010448-26.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Judith Lucindo da Cruz - Apelado: Associação No Brasil de Apo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010448-97.2023.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Enel Distribuição São Paulo S/A - Apelado: Luiz Otavio Rodrigue… Ver mais
Intimação
Processo 1010448-45.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Márcia Regina Serante - DECIDO. Ante o exposto e, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) DECLARAR o direito da parte autora à irredutibilidade de … Ver mais

Processo nº 1010448-81.2025.8.26.0020

ID: 319849862
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010448-81.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vinicius Pagno de Souza - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conces… Ver mais
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