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Processo nº 1010454-47.2025.4.01.3600

ID: 308630743

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010454-47.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NATALINA SILVA DE JESUS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ERICA DE ASSIS VELOZO (OAB/MT 16.078) MARCOS ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB/MT 27.872) QUERINA DE ASSIS DA SILVA (OAB/MT 21.504)

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1010454-47.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATALINA SILVA DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "B" SENTENÇA A … Ver mais

Processo nº 1010454-38.2025.8.26.0554

ID: 293554781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010454-38.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. DO P. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS FERNANDO BORGES DA SILVA (OAB/SP 413.405)

Processo 1010454-38.2025.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.P.P. - Defiro a gratuidade processual. Ante a falta de maiores informações,nessa fase processual, sobre as reais possibilidades do requerido, FIXO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS,no caso de trabalho com vínculo emprega… Ver mais

Ana Clecia Jesus x Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas e outros

ID: 315629379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010454-95.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLECIA JESUS

Polo Passivo:

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A. CASAS PERNAMBUCANAS SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA (SHOPEE BRASIL)

Intimação

Advogados:

TALITA GARCEZ DE OLIVEIRA E SILVA (OAB/SP 229.307) PATRÍCIA SHIMA (OAB/SP 332.068) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/SP 333.300) JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB/SP 345.480)

Processo 1010454-95.2023.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ana Clecia Jesus - Shps Tecnologia e Servicos Ltda (Shopee Brasil) - - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - O Enunciado nº 75 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Es… Ver mais

Processo nº 1010454-75.2024.4.01.3311

ID: 323987283

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010454-75.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA BARBOSA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIELA SANTOS RIOS DE SOUZA (OAB/BA 35.778)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1010454-75.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA BARBOSA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: DANIELA SANTOS RIOS DE SOUZA - BA35778 R… Ver mais

Alexandre Augusto Luiz Da Silva x Samsung Eletrônica Da Amazônia Ltda e outros

ID: 333873975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016816-29.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE AUGUSTO LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDA SOUDI PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) ARTUR CAPANO (OAB/SP 380.786)

Processo 1016816-29.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Produto Impróprio - Alexandre Augusto Luiz da Silva - Soudi Pagamentos Ltda - - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação ajuizada por ALEXANDRE AUGUSTO LUIZ DA SILVA contra SAMSUN… Ver mais

Processo nº 1008999-04.2024.8.26.0609

ID: 321192058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008999-04.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE MARIA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA CARVALHO NOVAIS (OAB/SP 439.707) FLAVIO LIMA DOS SANTOS (OAB/SP 454.064)

Processo 1008999-04.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Solange Maria Soares - Vistos. Assistência judiciária gratuita. Não é o caso de se conferir à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Intimada a comprovar a sua situação de hipossufic… Ver mais

Processo nº 1010454-38.2025.8.26.0554

ID: 315590285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010454-38.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

G. DO P. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS FERNANDO BORGES DA SILVA (OAB/SP 413.405)

Processo 1010454-38.2025.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.P.P. - DECISÃO FLS. 23/25: Defiro a gratuidade processual. Ante a falta de maiores informações, nessa fase processual, sobre as reais possibilidades do requerido, FIXO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS,no caso de trabalh… Ver mais

Jamilly Da Silva De Souza x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 319827867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002899-06.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JAMILLY DA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

RODOLFO GABANELLA DIAS DO VALLE (OAB/SP 372.419) RICARDO SANTOS FRAGNAN (OAB/SP 368.353) MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495)

Processo 1002899-06.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jamilly da Silva de Souza - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda ajuizada por JAMILLY DA SILVA DE SOUZA contra NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/… Ver mais

Rosane Aparecida Da Silva Pinto x Banco Bradesco S/A

ID: 319827871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003700-19.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROSANE APARECIDA DA SILVA PINTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

SIMONE APARECIDA DE RESENDE (OAB/SP 225.351) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

Processo 1003700-19.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Rosane Aparecida da Silva Pinto - BANCO BRADESCO S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação ajuizada por ROSANE APARECIDA DA SILVA PINTO contra BANCO BRADESCO S/A, com resolução do mérito, n… Ver mais

Processo nº 1001897-47.2024.8.11.0091

ID: 263043541

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001897-47.2024.8.11.0091

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO - APM-MT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA (OAB/MT 12.025) WARLLANS WAGNER XAVIER SOUZA (OAB/MT 34.202)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE DECISÃO Processo: 1001897-47.2024.8.11.0091. AUTOR(A): ASSOCIACAO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO - APM-MT REU: MUNICIPIO DE NOVA BANDEIRANTES Vistos... Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA ajuizada pela ASSOCIAÇÃO… Ver mais

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