Resultados para "1002899-06.2025.8.26.0348" – Página 1 de 64

Jamilly Da Silva De Souza x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 328261989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002899-06.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JAMILLY DA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

RODOLFO GABANELLA DIAS DO VALLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO SANTOS FRAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1002899-06.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jamilly da Silva de Souza - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Fls. 381/389 - Vista à parte requere…

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Jamilly Da Silva De Souza x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 331597810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002899-06.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JAMILLY DA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

RODOLFO GABANELLA DIAS DO VALLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO SANTOS FRAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1002899-06.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jamilly da Silva de Souza - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - -Tendo em vista a interposição de re…

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Jamilly Da Silva De Souza x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 278861888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002899-06.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JAMILLY DA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

RODOLFO GABANELLA DIAS DO VALLE

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RICARDO SANTOS FRAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Santos Fragnan (OAB 368353/SP), Rodolfo Gabanella Dias do Valle (OAB 372419/SP), Márcio Rafael Gazzineo (OAB 23495/CE) Processo 1002899-06.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Req…

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Processo nº 0003858-91.2025.8.26.0348

ID: 311372133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003858-91.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

G. V. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE MAXIMIANO PEREIRA

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Processo 0003858-91.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1005518-06.2025.8.26.0348) (processo principal 1005518-06.2025.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumpri…

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Michel Henrique De Oliveira x Adriano Cesar Dos Santos Oliveira

ID: 322647542

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002317-06.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MICHEL HENRIQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ADRIANO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

TAMARA KOSICKI VICENTE CORRÊA

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CLÉVERSON GOMES MUNIZ

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PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1002317-06.2025.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Michel Henrique De Oliveira e outros x Adriano Cesar Dos Santos Oliveira

ID: 329756551

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002317-06.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MICHEL HENRIQUE DE OLIVEIRA SANDRA REGINA ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ADRIANO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

TAMARA KOSICKI VICENTE CORRÊA

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CLÉVERSON GOMES MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÉVERSON GOMES MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1002317-06.2025.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Michel Henrique De Oliveira e outros x Adriano Cesar Dos Santos Oliveira

ID: 335533274

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 3) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002317-06.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MICHEL HENRIQUE DE OLIVEIRA SANDRA REGINA ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ADRIANO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

TAMARA KOSICKI VICENTE CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÉVERSON GOMES MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÉVERSON GOMES MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1002317-06.2025.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco C6 Consignado S.A. (Ficsa) x Alice Leite Da Silva

ID: 308849922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001726-43.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (FICSA)

Polo Passivo:

ALICE LEITE DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCIO ALBRECHETE

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FELICIANO LYRA MOURA

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Processo 0001726-43.2024.8.26.0236 (apensado ao processo 1002899-90.2021.8.26.0236) (processo principal 1002899-90.2021.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Banco C6…

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Jamilly Da Silva De Souza x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 319827867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002899-06.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JAMILLY DA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

RODOLFO GABANELLA DIAS DO VALLE

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RICARDO SANTOS FRAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1002899-06.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jamilly da Silva de Souza - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENT… Processo 1002899-06.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jamilly da Silva de Souza - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda ajuizada por JAMILLY DA SILVA DE SOUZA contra NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré a providenciar a regularização do plano da parte autora com o fim de que esta, desde que em dia com as mensalidades devidas, possa agendar as consultas respeitadas as carências contratadas (fl. 46). Defiro nesta data tutela de urgência para que a ré proceda à regularização necessária do contrato, no prazo de 05 (cinco) dias da intimação desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada inicialmente a 15 dias. Condeno a ré, ainda, a indenizar a parte autora, pelo valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). Sobre o valor deverá incidir correção desde o desembolso (12/02/2025) pelo IPCA e, a partir da citação, correção monetária e juros moratórios pela SELIC, nos termos do art. 406, §1º, do Código Civil, conforme alterado pela Lei nº 14.905/24 Pela causalidade, condeno a parte ré a arcar com as custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios da parte adversa. Fixo os honorários em R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos do art. 85, §8º, do CPC, ante o irrisório proveito econômico, valor que entendo adequado tendo em vista o grau de zelo do profissional, o lugar da prestação do serviço (Grande São Paulo), a natureza e a importância da causa, bem como o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço (sentença prolatada em poucos meses). Por se tratar de ação de baixo valor e extrema simplicidade, não há que se falar em aplicação da tabela da OAB, na forma do §8º-A do mesmo dispositivo, sendo a jurisprudência pacífica que a tabela é meramente referencial. Nesse sentido, julgado recente do E. Tribunal de Justiça de São Paulo: TJSP; Apelação Cível 1010454-19.2022.8.26.0562; Relator (a): Edgard Rosa; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/10/2022; Data de Registro: 31/10/2022 Após o trânsito em julgado, eventual cumprimento da sentença deverá ser peticionado eletronicamente pela parte credora, com as especificações previstas nos artigos 524, 534 ou 536 do Código de Processo Civil, conforme a hipótese, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, sob pena de rejeição da petição cadastrada incorretamente, conforme dispõe o inciso IV, do artigo 9º, da Resolução 551/2011 do TJSP e artigo 1.289 das NSCGJ. Certifique a serventia a pendência de custas remanescentes e, se o caso, intime-se a parte devedora para comprovar o recolhimento, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Com o pagamento das custas processuais ou a expedição da certidão à Procuradoria Geral do Estado para inscrição do débito em dívida ativa ou inexistindo pendências, arquivem-se estes autos. P.R.I. - ADV: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), RICARDO SANTOS FRAGNAN (OAB 368353/SP), RODOLFO GABANELLA DIAS DO VALLE (OAB 372419/SP)

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Guilherme Matsuda Silva x Rafael Homan G Franco Negocios Imobiliarios

ID: 332722522

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC da Comarca de Mauá Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 4000781-06.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME MATSUDA SILVA

Polo Passivo:

RAFAEL HOMAN G FRANCO NEGOCIOS IMOBILIARIOS

Outros

Processo 4000781-06.2025.8.26.0348 distribuido para CEJUSC da Comarca de Mauá na data de 26/06/2025.

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