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Resultados para "1010642-40.2023.8.26.0606" – Página 24 de 24

Intimação
ADV: Julia Revelles Laude (OAB 296466/SP) Processo 1010642-53.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Paula Pinheiro Santos - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (pág. 25). E não revelou o autor… Ver mais

Processo nº 1010642-35.2025.8.26.0003

ID: 296164199
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010642-35.2025.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Anali Aparecida Fragoso - Vistos. Fls. 27/47: Recebo como aditamento. Anote-se. Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Informo que registrei no sistema. Considerando o quanto expo… Ver mais
AREsp 2919860/MT (2025/0149631-6) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : RODRIGO FERREIRA LUZ ADVOGADO : EDUARDA ISABELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA - PR109843 AGRAVADO : COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL ADVOGADO : ESTEVAN SOLETTI - MT0100… Ver mais
ADV: Vanderleia Felicia Martins (OAB 118665/SP), Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP) Processo 1010642-79.2023.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Exectdo: Paulo Ferreira Santos Neto - Vistos. Primeiramente, … Ver mais
Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO: 1001393-50.2025.4.01.3605 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ALYNE ANTONIA DE ALMEIDA MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE LUIZ LOPES FERREI… Ver mais

Processo nº 1010642-23.2025.8.26.0007

ID: 307761117
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010642-23.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Jacqueline Pereira Silva - Vistos. 1) Segundo estabelece o texto constitucional, artigo 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recu… Ver mais
HC 1010642/MG (2025/0212754-7) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : M J DE O INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO E… Ver mais

Altervi Freitas De Franca x Banco Pan S.A.

ID: 283555866
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1010642-89.2024.8.11.0002. AUTOR(A): ALTERVI FREITAS DE FRANCA REU: BANCO PAN S.A. Vistos, etc. Trata-se AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO FINANCEIRO, C/C ANTECIPAÇÃO PARCIAL DE TUTELA C/C PAGAMENTO… Ver mais

Processo nº 1010642-72.2024.8.11.0040

ID: 332138678
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1010642-72.2024.8.11.0040 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO: [BUSCA E APREENSÃO, LIMINAR] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [EXMA. SRA. DESA. ANGLIZEY SOLIV… Ver mais

Processo nº 1010642-72.2024.8.11.0040

ID: 332138689
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1010642-72.2024.8.11.0040 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO: [BUSCA E APREENSÃO, LIMINAR] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [EXMA. SRA. DESA. ANGLIZEY SOLIV… Ver mais