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Resultados para "1010648-04.2024.8.26.0609" – Página 24 de 25

Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 08/07/2025 A 14/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 1010648-68.2021.4.01.3800/ MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR PRESIDENTE : Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO RECORRENTE : PEDRO DANTAS FEITOZA ADVOGADO(A) : ADELIA DA CUNHA BEDRAN FEITOSA (OAB MG… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012797-07.2023.8.26.0609 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taboão da Serra - Recorrente: Prefeitura do Municipio de Taboão da Serra - Recorrido: Jorge Cruz Santos - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. … Ver mais

Processo nº 1010648-35.2025.8.26.0361

ID: 315732467
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010648-35.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rafael Campos Camacho Rios - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, … Ver mais

Processo nº 5000449-43.2022.8.08.0052

ID: 276089965
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão - Carta
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 32640743 PROCESSO Nº 5000449-43.2022.8.08.0052 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENT… Ver mais

Processo nº 1010648-47.2025.4.01.3600

ID: 307176434
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1010648-47.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : MARCIA DE LIMA e outros RÉU : FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOAIS CA… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1010648-47.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : MARCIA DE LIMA e outros RÉU : FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOAIS CA… Ver mais
COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7002779-31.2025.8.22.0004 Classe Procedimento Comum… Ver mais
Acórdão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000803-73.2014.8.08.0040 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. APELADO: MAVIE COMERCIO DE GAS LTDA RELATOR: FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ____________________________________________________________________________________________… Ver mais
DESPACHO Nº 1000683-86.2023.8.26.0366 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mongaguá - Apelante: Adriana Paula Pinheiro - Apelada: Ivone Ferreira Gonçalves Preto - Vistos. T… Ver mais

Processo nº 1010648-68.2021.4.01.3800

ID: 327377664
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1010648-68.2021.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRENTE : PEDRO DANTAS FEITOZA ADVOGADO(A) : ADELIA DA CUNHA BEDRAN FEITOSA (OAB MG072697) Ementa : DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS. R… Ver mais
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