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Processo nº 0000985-12.2023.8.26.0309

ID: 323004410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000985-12.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO CRIANGLO LTDA. EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO VIEIRA DE BARROS NETO (OAB/SP 387.670) GABRIELA LAMBERT NEGRO (OAB/SP 378.097)

Processo 0000985-12.2023.8.26.0309 (processo principal 1016113-26.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Crianglo Ltda. Epp - Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 59. A quebra de sigilo bancário é medida excepcional, deferida principalmente em investigações cri… Ver mais

Edificio Condominio Uiquend x Rogério Miranda Lima

ID: 307474515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010658-42.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDIFICIO CONDOMINIO UIQUEND

Polo Passivo:

ROGéRIO MIRANDA LIMA

Intimação

Advogados:

NOELANI MARIA VERÇOSA ALBUQUERQUE LIMA LOPES (OAB/SP 390.737) EMILIO CARLOS FLORENTINO DA SILVA (OAB/SP 92.751)

Processo 1010658-42.2023.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Edificio Condominio Uiquend - Rogério Miranda Lima - Vistos. Fls. 241 e seguintes: a parte exequente reiterou o pedido de penhora do imóvel relacionado à dívida exequenda. Diante disso, reitero os termos da decis… Ver mais

Israel Janeiro Severo x Prefeitura Municipal De Carapicuíba

ID: 315774813

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010658-39.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ISRAEL JANEIRO SEVERO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUíBA

Intimação de acórdão

Advogados:

YVES IVANTES DIAS (OAB/SP 431.733) RICARDO LUIZ PEREIRA (OAB/SP 276.723) MARIA DE FÁTIMA SILVA DO NASCIMENTO (OAB/SP 191.298)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010658-39.2024.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Israel Janeiro Severo - Recorrido: Prefeitura Municipal de Carapicuíba - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - … Ver mais

Processo nº 1010658-12.2025.8.11.0001

ID: 328474588

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010658-12.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON SIQUEIRA DA CUNHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIO BENJAMIM BATISTA JUNIOR (OAB/MT 10.681)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1010658-12.2025.8.11.0001 REQUERENTE: ROBSON SIQUEIRA DA CUNHA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos, etc. Recebem-se os presentes embargos de declaração uma vez que preenchidos os seus… Ver mais

Processo nº 1025887-12.2023.8.26.0309

ID: 309420951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1025887-12.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA APARECIDA BONANOME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA DE SOUZA CAMPOS (OAB/SP 202.129) FERNANDA GODO (OAB/SP 436.268)

Processo 1025887-12.2023.8.26.0309 - Usucapião - Aquisição - Patrícia Aparecida Bonanome - Vistos. Fls. 169: Indefiro o pedido. O falecimento de um dos réus gera a necessidade de substituição processual para que a ação possa prosseguir validamente, sob pena de nulidade por ausência de citação válid… Ver mais

Processo nº 0001759-20.2025.8.26.0229

ID: 296430277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001759-20.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL CRISTINA DE MELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB/SP 385.877)

Processo 0001759-20.2025.8.26.0229 (processo principal 1010658-24.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - Raquel Cristina de Mello - Vistos. Considerando a inércia da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 12/15, tornando-o definitivo. Providencie o requerente o cadastro da r… Ver mais

Processo nº 1010658-74.2019.4.01.3803

ID: 293890445

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010658-74.2019.4.01.3803

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALDEMIRA BARBOSA DE AQUINO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GILSON AFONSO SAAD (OAB/GO 19.331)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1010658-74.2019.4.01.3803/MG EXECUTADO : ALDEMIRA BARBOSA DE AQUINO ADVOGADO(A) : GILSON AFONSO SAAD (OAB GO019331) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido da parte Executada ALDEMIRA BARBOSA DE AQUINO e determino a devolução dos valores bloqueados para a conta de sua … Ver mais

Processo nº 1010658-55.2025.4.01.4000

ID: 277423233

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010658-55.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA NATALIA DA SILVA MELO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JULIO CESAR MAGALHAES SILVA (OAB/PI 15.918)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010658-55.2025.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA NATALIA DA SILVA MELO REPRESENTANTE… Ver mais

Jose Ribeiro Pereira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 276008077

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010658-60.2023.8.11.0040

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSE RIBEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

CELIA VIEIRA SERPA DA CUNHA (OAB/MT 6.518) MAURICIO VIEIRA SERPA (OAB/MT 12.758)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1010658-60.2023.8.11.0040. AUTOR: JOSE RIBEIRO PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS/FB. Em que pese a manifestação de id 189403490, não merece acolhimento. O artigo 61 do regramento previdenc… Ver mais

Gerson Lafaiete Da Silva x Barbara Fernandes De Oliveira Registrado(A) Civilmente Como Barbara Fernandes De Oliveira

ID: 331735135

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1003873-66.2025.8.11.0055

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GERSON LAFAIETE DA SILVA

Polo Passivo:

BARBARA FERNANDES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BARBARA FERNANDES DE OLIVEIRA

Sentença

Advogados:

GRAZIELE PEREIRA DA SILVA (OAB/MT 32.769) FERNANDO ANJOLINO RUMANIA (OAB/MT 24.181)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1003873-66.2025.8.11.0055 EMBARGANTE: GERSON LAFAIETE DA SILVA EMBARGADO: BARBARA FERNANDES DE OLIVEIRA Vistos. Trata-se de Embargos de Terceiro opostos por Gerson Lafaiete da Silva em face de Bár… Ver mais

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