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A. P. V. G. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 326332225

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503837-60.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. P. V. G. L. S. T. N. S. V. G. R. F. R. R. V. C. W. DAS N. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉ (OAB/SP 285.379) MARIA ISABEL SCHIAVOTO MESQUITA (OAB/SP 390.690) MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA (OAB/SP 381.673) ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉ (OAB/SP 285.379) MAIQUE ALEXANDRE CARDOSO DE CARVALHO (OAB/SP 449.710) GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCO (OAB/SP 390.592) OCTÁVIO GINEZ DE ALMEIDA BUENO (OAB/SP 202.281) DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / SP (OAB/SP 999.999) CRISTINA ANTUNES COSTA DE OLIVEIRA (OAB/SP 314.479) ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉ (OAB/SP 285.379) MARIA ISABEL SCHIAVOTO MESQUITA (OAB/SP 390.690)

DESPACHO Nº 1503837-60.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: R. V. C. - Apelante: R. F. R. - Apelante: W. das N. F. - Apelante: N. S. … Ver mais

Ivonildo Dias Costa x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdência (Antiga Unibrasil)

ID: 303466699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010689-96.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IVONILDO DIAS COSTA

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Intimação

Advogados:

JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1010689-96.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivonildo Dias Costa - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência (Antiga Unibrasil) - Vistos. Considerando o incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) instaurado no Tribunal de Justiça do … Ver mais

Sisfac Fomento Mercantil Ltda. x Gerinaldo Aires Caires e outros

ID: 304070137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018796-46.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SISFAC FOMENTO MERCANTIL LTDA.

Polo Passivo:

GERINALDO AIRES CAIRES GERINALDO AIRES CAIRES CNPJ 21.470.864/0001-47 ROBERTO MORATORI BRUNO

Intimação

Advogados:

PAULO RENATO GRAÇA (OAB/SP 164.877) GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB/SP 216.191) ANIBAL CASTRO DE SOUSA (OAB/SP 162.132) ALINE SILVA MOREIRA OLIVETO (OAB/SP 347.952)

Processo 0018796-46.2023.8.26.0224 (processo principal 1010689-93.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Sisfac Fomento Mercantil Ltda. - Gerinaldo Aires Caires Cnpj 21.470.864/0001-47 - - Gerinaldo Aires Caires - - Roberto Moratori Bruno - 1. Cumpra-se a decisão de fls. 232/23… Ver mais

Estado De São Paulo x Luciana Bortolotto Mendes

ID: 315260238

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010689-64.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUCIANA BORTOLOTTO MENDES

Intimação de acórdão

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB/SP 395.478)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010689-64.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: LUCIANA BORTOLOTTO MENDES - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDORA PÚB… Ver mais

Estado De São Paulo x Joana Candido Simões

ID: 300883058

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1038140-60.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOANA CANDIDO SIMõES

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO ADAIME DUARTE (OAB/RS 62.293) FRANCISCO MAIA BRAGA (OAB/SP 330.182)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038140-60.2022.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Estado de São Paulo e outro - Embargdo: Joan… Ver mais

A. P. V. G. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 326332231

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503837-60.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. P. V. G. L. S. T. N. S. V. G. R. F. R. R. V. C. W. DAS N. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉ (OAB/SP 285.379) MARIA ISABEL SCHIAVOTO MESQUITA (OAB/SP 390.690) MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA (OAB/SP 381.673) ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉ (OAB/SP 285.379) MAIQUE ALEXANDRE CARDOSO DE CARVALHO (OAB/SP 449.710) GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCO (OAB/SP 390.592) OCTÁVIO GINEZ DE ALMEIDA BUENO (OAB/SP 202.281) DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / SP (OAB/SP 999.999) CRISTINA ANTUNES COSTA DE OLIVEIRA (OAB/SP 314.479) ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉ (OAB/SP 285.379) MARIA ISABEL SCHIAVOTO MESQUITA (OAB/SP 390.690)

DESPACHO Nº 1503837-60.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: R. V. C. - Apelante: R. F. R. - Apelante: W. das N. F. - Apelante: N. S. … Ver mais

Carlos Roberto Veras Vieira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331318852

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 11 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1043960-60.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO VERAS VIEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME AYRES CASTANHEIRA CAMARGO (OAB/SP 352.196)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043960-60.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Carlos Roberto Veras Vieira - Apelado: Ministério Público do Est… Ver mais

Processo nº 1010689-17.2023.4.06.3803

ID: 315818114

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010689-17.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

KARLA MUNIZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCAS BORGES DE AVILA (OAB/MG 159.844) PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS (OAB/MG 160.943) JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB/MG 161.166)

RECURSO CÍVEL Nº 1010689-17.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE : KARLA MUNIZ DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS (OAB MG160943) ADVOGADO(A) : LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG… Ver mais

Processo nº 1010689-24.2016.8.11.0041

ID: 325160885

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010689-24.2016.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SONIA DE FATIMA TORRES DE JESUS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE KROMINSKI (OAB/MT 10.896)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1010689-24.2016.8.11.0041. AUTOR(A): SONIA DE FATIMA TORRES DE JESUS REU: ESTADO DE MATO GROSSO VISTOS Trata-se de procedimento comum cível, no qual figura como parte autora SONIA DE FATIMA TORRES DE … Ver mais

Processo nº 0010316-41.2025.8.26.0602

ID: 309317640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010316-41.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PARQUE SãO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR GREGORIO ALVES ANDREO DOS SANTOS (OAB/SP 444.779) ALINE DE FÁTIMA OLIVEIRA MACHADO TEIXEIRA (OAB/SP 344.383)

Processo 0010316-41.2025.8.26.0602 (processo principal 1034745-60.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. No processo de conhecimento, o executado foi citado por edital e defendido … Ver mais

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