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Resultados para "1010754-61.2022.8.26.0309" – Página 24 de 27

Processo nº 1010754-94.2025.8.26.0361

ID: 315732461
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010754-94.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria do Carmo Dutra Shinozawa - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta for… Ver mais

Processo nº 1010754-77.2025.8.26.0011

ID: 320959620
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010754-77.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriana Tscherniak Leal Takino - Vistos. 1- O art. 98 do Código de Processo Civil não exige que o requerente do benefício seja miserável, mas, tão-somente, que seja pobre na acepção jurídica do termo. Esta acepção v… Ver mais

Processo nº 1010754-97.2024.4.01.3000

ID: 327512982
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Acre 2ª Vara Cível e Criminal PROCESSO: 1010754-97.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA EDNA RODRIGUES COSTA RÉU: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Trata-se de ação pelo procedimento co… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1002421-56.2022.8.11.0045 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEI… Ver mais

Processo nº 1010754-41.2024.8.26.0099

ID: 279675337
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Processo 1010754-41.2024.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. E. I. S. A. - objetivando a apreensão e o depósito judicial do veículo descrito na inicial por este adquirido mediante contrato com garantia de alienação fiduci… Ver mais
Intimação
Processo 1010754-37.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.G.X.S. - - S.M.X.S. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Comprovado o dever de sustento pelo vínculo de filiação, fixo alimentos provisórios em favor do(a)(s) autor(a)(es), em quantia mensal equivalente a… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1010754-48.2021.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICENTE GONCALVES DELGADO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA TIPO "B" SENTENÇA I - RELATÓRIO… Ver mais
Processo 0006327-67.2024.8.26.0309 (processo principal 1003479-61.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Dilza Henriques de Carvalho - Banco Bradesco S/A - - Nubank - Nu Pagamentos S.a. - Ante o exposto e o que mais consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTES… Ver mais

Processo nº 1010754-56.2025.8.26.0309

ID: 333230300
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010754-56.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.R.P. - Defiro os benefícios da gratuidade processual ao requerente. Deverá a parte autora indicar a qualificação completa de ambas as partes, nos termos do artigo 319 , inciso II do CPC e artigo 2º do Provimento 61/2017 da … Ver mais

Processo nº 1011142-61.2022.8.26.0309

ID: 333019428
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1011142-61.2022.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão ofertada em face do réu, em razão de inadimplemento de contrato com alienação fiduciária em garantia. Diante da… Ver mais
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